Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
As ações do Ipem busca, conferir se os produtos apresentam Selo de Conformidade do Inmetro
Ela foi resgatada e contou aos fiscais do Ministério do Trabalho que era obrigada a manter relações sexuais com o homem
Quando comprar, exija a nota fiscal
Isenção de taxas e incentivos consolidaram o empreendedorismo no Estado
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
O filme é baseado na obra teatral de Aldri Anunciação, “Namíbia, Não!”, e conta a história de um Brasil em um futuro distópico, quando um governo autoritário decreta uma medida provisória que obriga os cidadãos negros a migrarem para a África,
Boletim de ocorrência também foi registrado contra dono da propriedade
O valor pago é estimado em R$ 100 milhões
A atividade é promovida pelo Sesc-RO
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento
A mostra do artista plástico Eliardo Lima fez sucesso em outubro no Porto Velho Shopping e terá uma segunda temporada na Casa de Cultura Ivan Marrocos de 6 a 20 de dezembro
Setores de alimentação e hospedagem registraram mais de 80% das ocupações geradas. Sudeste e Nordeste foram os principais indutores
Comandante-geral também falou que não há denúncias formais envolvendo violência de policiais
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Com 420 páginas, o livro é composto por 15 artigos organizados em capítulos, que apresentam resultados de trabalhos desenvolvidos por pesquisadores, especialmente da Geografia
Isso representa 25,7% do efetivo total de PMs, bombeiros, policiais civis e penais; Estado está entre os que menos vacinaram, já que a média nacional é de 81%
Certificação garante segurança no uso do produto por crianças
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
Na ocasião o parlamentar conheceu também a Universidade Estadual do Tocantins
Duzentos produtores rurais de Parecis serão beneficiados com a entrega das DAPs
Déba Tacana nasceu na região fronteiriça entre Rondônia e Bolívia. Sua origem é indígena e cigana. A artista é licenciada em Artes Visuais pela Universidade Federal do Vale do São Francisco
A diligência foi feita pela equipe da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR)
Fhemeron pede à população para que continue as doações de sangue para regular os estoques de bolsas
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
Fábio conta que nunca chegou a “pisar no imóvel” e que tinha feito um distrato “de boca e informal”
Comandante ainda não proferiu uma decisão a respeito do pedido
Serão ofertados os mestrados e doutorados na área de envelhecimento humano, odontologia, letras, ensino de ciências e matemática, história, educação e saúde e gestão do trabalho
Abaixo assinado feito e boletim de ocorrência foi registrado para evitar que local de diversão fique no campo Florestão
Assim que o vereador tomou conhecimento de pronto enviou a Semusb uma solicitação para a exceção do serviço com o máximo de urgência e nesta sexta-feira foi atendido
Dentre as commodities agrícolas que mais se desenvolveram recentemente, o café rondoniense tem se despontado
Solicitação foi encaminhada ao diretor-presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) Gustavo Beltrame
Benefício, que passará a ser chamado de Auxílio Brasil, será reajustado em ao menos 50% e terá bônus a quem conseguir emprego
Projeto prevê bônus para beneficiários que conseguirem emprego
A extensão do prazo, que venceria no final deste mês, foi aprovada na última quinta-feira, 5, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)
As doações na Fundação permanecem com a mesma programação, de segunda à sexta-feira, das 7h15 às 18h, e no sábado, das 7h15 às 12h
Solicitação formal transmitida pelo Gabinete do vereador-presidente ressaltou problemas na região, especialmente no quesito insegurança
A atividade já tem 42 alunos inscritos e terá a duração cinco dias
União de SINJUR, SINDLER, SINTEC E SINSEMPRO, criam comissão e emitem documento único relacionado a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia.
O edil apontou sérias irregularidades nas vias, e, em seguida, a Prefeitura de Porto Velho providenciou reparos no local
O Sindsef/RO tem realizado várias tratativas com lideranças, sindicatos e parlamentares das três bancadas dos estados de Rondônia, Roraima e Amapá
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