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DESISTIU: Temer decide não conceder indulto de Natal

DESISTIU: Temer decide não conceder indulto de Natal


Política
30 de Dezembro de 2018 às 16:04

É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício

NEGOCIAÇÕES: Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer

NEGOCIAÇÕES: Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer


Justiça
22 de Dezembro de 2018 às 09:22

O Dow Jones, índice que reúne as 30 ações mais líquidas da Bolsa de Nova York, despencou 6,9% na semana

EMPRESAS: AGU pede derrubada da liminar que suspendeu negociações entre Embraer e Boeing

EMPRESAS: AGU pede derrubada da liminar que suspendeu negociações entre Embraer e Boeing


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2018 às 11:54

O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, e deve ser analisado, segundo a AGU, pela desembargadora Therezinha Cazerta, que é presidente da corte.

PROTOCOLO: Associação Rondoniense de Municípios pede veto à Lei de Propósito Oculto

PROTOCOLO: Associação Rondoniense de Municípios pede veto à Lei de Propósito Oculto


Geral
20 de Dezembro de 2018 às 08:52

É que mesmo com as usinas já em funcionamento, deputados estaduais legislam regramento para sua construção, que já ocorreu há anos

AVIAÇÃO: Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing

AVIAÇÃO: Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing


Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2018 às 14:26

Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”

VOTAÇÃO: Assembleia derruba vetos impostos pelo Executivo a três projetos

VOTAÇÃO: Assembleia derruba vetos impostos pelo Executivo a três projetos


Política
01 de Novembro de 2018 às 15:19

Entre os vetos estava a extinção das reservas ambientais criadas pelo Executivo

REMUNERAÇÃO: Congresso derruba veto de Temer a piso salarial de agentes de saúde

REMUNERAÇÃO: Congresso derruba veto de Temer a piso salarial de agentes de saúde


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:12

A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.

MOBILIDADE URBANA: Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

MOBILIDADE URBANA: Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil


Geral
13 de Outubro de 2018 às 11:45

O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes

MARATONA: Senado aprovou mais de 40 projetos no esforço concentrado

MARATONA: Senado aprovou mais de 40 projetos no esforço concentrado


Política
06 de Setembro de 2018 às 10:35

Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário

SESSÃO: Deputados aprovam projetos do Executivo que beneficiam servidores

SESSÃO: Deputados aprovam projetos do Executivo que beneficiam servidores


Política
24 de Agosto de 2018 às 15:01

Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos

GASTOS: Temer recua sobre veto a reajuste do orçamento do MEC

GASTOS: Temer recua sobre veto a reajuste do orçamento do MEC


Geral
15 de Agosto de 2018 às 11:12

A decisão ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para controlar as contas públicas

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2018 às 16:14

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente


Política
14 de Agosto de 2018 às 10:17

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

PROJETO: Justiça barra expansão urbana de Porto Velho pela BR-319

PROJETO: Justiça barra expansão urbana de Porto Velho pela BR-319


Geral
17 de Julho de 2018 às 14:13

O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado


Justiça
16 de Julho de 2018 às 11:05

Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: Justiça declara inconstitucional Lei que alterou data do IPTU

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO: Justiça declara inconstitucional Lei que alterou data do IPTU


Justiça
16 de Julho de 2018 às 09:19

A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

GREVE: AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros

GREVE: AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros


Geral
13 de Julho de 2018 às 11:56

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas

MUDANÇAS: Maggi defende projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no país

MUDANÇAS: Maggi defende projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no país


Agronegócio
05 de Julho de 2018 às 14:39

Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde

PLANEJAMENTO: Nova portaria vai remanejar 1,18 milhão de servidores federais

PLANEJAMENTO: Nova portaria vai remanejar 1,18 milhão de servidores federais


Geral
04 de Julho de 2018 às 09:48

Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso


Geral
02 de Julho de 2018 às 09:04

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais


Agronegócio
29 de Junho de 2018 às 14:29

O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões

DESACORDO: Presidente macedônio diz que não assinará lei que mudaria nome do país

DESACORDO: Presidente macedônio diz que não assinará lei que mudaria nome do país


Brasil e Mundo
27 de Junho de 2018 às 08:55

Gjorge Ivanov chamou lei de 'criminosa'

REJEITADOS: ALE derruba em votação os vetos a projetos encaminhados pelo Executivo

REJEITADOS: ALE derruba em votação os vetos a projetos encaminhados pelo Executivo


Política
26 de Junho de 2018 às 16:56

Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais

SOLENIDADE: Diretoria eleita da Fecomércio-RO toma posse para o mandato 2018/2022

SOLENIDADE: Diretoria eleita da Fecomércio-RO toma posse para o mandato 2018/2022


Geral
22 de Junho de 2018 às 17:26

A chapa foi eleita por unanimidade pela segunda vez através da união que a instituição possui em torno de suas bandeiras

PROJETO: Léo Moraes fala sobre proteção aos animais e pede providência ao Expresso Porto

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Política
13 de Junho de 2018 às 10:54

O parlamentar afirmou que a estrada tem prejudicado pacientes e servidores do Hospital de Câncer

AMOR: No Dia dos Namorados, viúva escreve carta para Marielle Franco

AMOR: No Dia dos Namorados, viúva escreve carta para Marielle Franco


Brasil e Mundo
12 de Junho de 2018 às 09:43

“Para que o amor resista, sempre”, cita a arquiteta no texto dedicado à vereadora

BOATOS? : Governo acompanha movimento de caminhoneiros e descarta nova greve

BOATOS? : Governo acompanha movimento de caminhoneiros e descarta nova greve


Geral
04 de Junho de 2018 às 08:46

Governo garante que novas chamas são boatos, mas continuam monitorando a possibilidade de uma nova mobilização

GREVE: Caminhoneiros começam a deixar estradas; entenda o que acontece agora

GREVE: Caminhoneiros começam a deixar estradas; entenda o que acontece agora


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2018 às 10:08

Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora

INTERNACIONAL: Novo primeiro-ministro da Itália veio do FMI

INTERNACIONAL: Novo primeiro-ministro da Itália veio do FMI


Brasil e Mundo
30 de Maio de 2018 às 10:29

Foi aí que Giuseppe Conte, acadêmico inexperiente que seria o novo primeiro-ministro, resolveu sair.

Confira a coluna

Confira a coluna "Lenha na Fogueira" desta terça-feira, por Zékatraca


Cultura
22 de Maio de 2018 às 09:34

Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira

Ezequiel diz que projeto que cria Conselho Estadual LGBTTT virou palanque eleitoral

Ezequiel diz que projeto que cria Conselho Estadual LGBTTT virou palanque eleitoral


Política
17 de Maio de 2018 às 09:34

Parlamentar reafirmou ser contra a criação da entidade e favorável ao veto do governo à matéria

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública


Geral
16 de Maio de 2018 às 14:31

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

Daniel Pereira deve sancionar criação de Conselho LGBT em RO

Daniel Pereira deve sancionar criação de Conselho LGBT em RO


Política
16 de Maio de 2018 às 14:20

Matéria diz que a elaboração do pacto teve contribuição das 27 unidades da Federação, por meio de uma consultoria especializada, via Nações Unidas, contratada para fazer visitas técnicas para reunir opiniões e informações.

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT


Política
14 de Maio de 2018 às 16:07

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

Assembleia Legislativa retira do ar matéria sobre Lei que criou Conselho LGBT

Assembleia Legislativa retira do ar matéria sobre Lei que criou Conselho LGBT


Política
03 de Maio de 2018 às 10:41

A atitude é um tanto desnecessária, pois o material já foi divulgado em boa parte da mídia, mas demonstra como o caso está sendo tratado internamente.

Governador confirma a deputados que deverá vetar projeto criando Conselho Lgbttt

Governador confirma a deputados que deverá vetar projeto criando Conselho Lgbttt


Política
03 de Maio de 2018 às 10:24

Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos

Joelna Holder busca o veto do Governador Daniel Pereira ao Projeto aprovado pela ALE

Joelna Holder busca o veto do Governador Daniel Pereira ao Projeto aprovado pela ALE


Política
03 de Maio de 2018 às 10:02

O Projeto de Lei 845/17 cria Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt).

Rússia pede a jogadores cuidado com carne e que não fumem narguilé

Rússia pede a jogadores cuidado com carne e que não fumem narguilé


Esporte
28 de Abril de 2018 às 09:12

Medidas servem para evitar que os atletas não sejam flagrados em exames antidoping

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado


Geral
23 de Abril de 2018 às 14:20

A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

Maurão questiona relatório milionário de empresa ambiental

Maurão questiona relatório milionário de empresa ambiental


Política
20 de Abril de 2018 às 08:43

A ADIN tem o objetivo de derrubar o veto dos 24 deputados estaduais que foram contra a criação de 11 reservas ambientais já no fim do governo Confúcio Moura (MDB).

TRANSPOSIÇÃO: PMPV pede inconstitucionalidade de Lei que beneficia servidores no Ipam

TRANSPOSIÇÃO: PMPV pede inconstitucionalidade de Lei que beneficia servidores no Ipam


Geral
18 de Abril de 2018 às 09:31

O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.

Ezequiel Júnior repudia criação de reservas florestais em propriedades particulares

Ezequiel Júnior repudia criação de reservas florestais em propriedades particulares


Política
17 de Abril de 2018 às 17:55

Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo

Moreira Franco: 'Sem dinheiro na Eletrobras, apagão vai ser inevitável'

Moreira Franco: 'Sem dinheiro na Eletrobras, apagão vai ser inevitável'


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2018 às 09:34

"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio


Geral
04 de Abril de 2018 às 17:03

“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde


Geral
04 de Abril de 2018 às 09:25

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

Por Editoria

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