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TJ/RO esclarece que promoção e posse de desembargador são legais

TJ/RO esclarece que promoção e posse de desembargador são legais


Geral
07 de Agosto de 2020 às 14:49

A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006

FISCO RONDÔNIA: Sindicatos questionam no Judiciário a legalidade de seleção realizada pela Sefin

FISCO RONDÔNIA: Sindicatos questionam no Judiciário a legalidade de seleção realizada pela Sefin


Geral
31 de Julho de 2020 às 13:32

Recentemente, de forma inédita, o Secretário lançou três editais, tornando público processo de seleção interna de cargo comissionado

DE VILHENA: Acadêmicos da Unesc são convocados para estágio no TJ do MT

DE VILHENA: Acadêmicos da Unesc são convocados para estágio no TJ do MT


Geral
30 de Julho de 2020 às 16:03

Os três acadêmicos são mato-grossenses, Renan Amarília Rodrigues e Aurélio Miguel de Oliveira Fernandes são de Comodoro e Fábio Furtado dos Santos é de Campos de Júlio

ESPAÇO ABERTO: Acomodação e preguiça já fazem parte da rotina no governo Marcos Rocha

ESPAÇO ABERTO: Acomodação e preguiça já fazem parte da rotina no governo Marcos Rocha


Espaço Aberto
30 de Julho de 2020 às 07:52

Confira a coluna de Cícero Moura

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios


Política
29 de Julho de 2020 às 16:22

Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento

NA DITADURA: Coronel que governou Rondônia em 1970 quer reaver aposentadoria

NA DITADURA: Coronel que governou Rondônia em 1970 quer reaver aposentadoria


Geral
29 de Julho de 2020 às 11:36

O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho

EXPERIÊNCIA: Dupla de Servidores do TJ-RO prometem resgatar a Luta Sindical

EXPERIÊNCIA: Dupla de Servidores do TJ-RO prometem resgatar a Luta Sindical


Geral
28 de Julho de 2020 às 14:35

A dupla representa a mesclagem entre a juventude e experiência

GABINETE DE ARTICULAÇÃO: Gaepe Rondônia amplia transparência com boletim informativo

GABINETE DE ARTICULAÇÃO: Gaepe Rondônia amplia transparência com boletim informativo


Geral
28 de Julho de 2020 às 09:42

Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional

AMANHÃ: TJ/RO vai transmitir audiência sobre mensalidades escolares na pandemia

AMANHÃ: TJ/RO vai transmitir audiência sobre mensalidades escolares na pandemia


Geral
21 de Julho de 2020 às 11:30

A audiência será virtual e, em razão do grande interesse público, será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias, no YouTube

Refeições diárias e rodízios com delicioso cardápio regional

Refeições diárias e rodízios com delicioso cardápio regional


Destaques Empresariais
17 de Julho de 2020 às 17:48

NOTA DE PESAR: Poder Judiciário lamenta falecimento de mãe de desembargador do TJ/RO

NOTA DE PESAR: Poder Judiciário lamenta falecimento de mãe de desembargador do TJ/RO


Geral
13 de Julho de 2020 às 16:00

Confira a nota de pesar abaixo

ESPAÇO ABERTO: Ex-presidente do TJ diz que só sai candidato se houver consenso no MDB

ESPAÇO ABERTO: Ex-presidente do TJ diz que só sai candidato se houver consenso no MDB


Espaço Aberto
13 de Julho de 2020 às 08:52

Confira a coluna de Cícero Moura

CALOR: Carros viram ‘fornos’ no estacionamento desarborizado do CPA

CALOR: Carros viram ‘fornos’ no estacionamento desarborizado do CPA


Geral
10 de Julho de 2020 às 10:34

É impossível adentrar ao carro sem ter que esperar alguns minutos com as portas abertas

NOTA DE REPÚDIO: Sinjur cita desrepeito ao direito de remoção por parte do TJ/RO

NOTA DE REPÚDIO: Sinjur cita desrepeito ao direito de remoção por parte do TJ/RO


Geral
10 de Julho de 2020 às 10:07

Falamos aqui do atropelar de direitos por parte do TJRO, justamente o órgão responsável por defender a ordem constitucional

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação


Geral
07 de Julho de 2020 às 16:01

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

CORONAVÍRUS: Justiça indefere pedido e academias continuam fechadas na capital

CORONAVÍRUS: Justiça indefere pedido e academias continuam fechadas na capital


Coronavírus
06 de Julho de 2020 às 10:37

Na próxima semana uma nova análise será promovida para calcular o numero de leitos disponíveis em Porto Velho

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19


Geral
04 de Julho de 2020 às 11:02

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia


Geral
29 de Junho de 2020 às 15:26

Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário

ROLIM DE MOURA: Novo decreto flexibiliza abertura de academias e estabelecimentos de tereré

ROLIM DE MOURA: Novo decreto flexibiliza abertura de academias e estabelecimentos de tereré


Interior
27 de Junho de 2020 às 08:46

O decreto da prefeitura de Rolim entrou em vigor na última sexta e vai até o dia 06 de julho de 2020

ENERGISA: Governo informa que recursos serão investidos no setor de Saúde em RO

ENERGISA: Governo informa que recursos serão investidos no setor de Saúde em RO


Geral
30 de Maio de 2020 às 09:28

"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público


Interior
26 de Maio de 2020 às 14:14

Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia

FACULDADE SAPIENS: Consequências da pandemia no direito serão abordadas na Semana Jurídica

FACULDADE SAPIENS: Consequências da pandemia no direito serão abordadas na Semana Jurídica


Geral
23 de Maio de 2020 às 08:39

Entre os temas abordados estão as consequências que a pandemia está causando na sociedade e como isso impacta no mundo do direito como

LEVANTAMENTO: TCE fará pesquisa em RO sobre os efeitos da pandemia na Educação

LEVANTAMENTO: TCE fará pesquisa em RO sobre os efeitos da pandemia na Educação


Coronavírus
21 de Maio de 2020 às 10:56

Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe

ENCONTRO VIRTUAL: Cenário da educação rondoniense é tema de videoconferência do Gaepe


Geral
18 de Maio de 2020 às 15:37

No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

SERVIDORES: Justiça revoga Lei que suspendia a cobrança de empréstimos consignados

SERVIDORES: Justiça revoga Lei que suspendia a cobrança de empréstimos consignados


Interior
14 de Maio de 2020 às 08:55

Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros


Política
13 de Maio de 2020 às 17:03

O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO


Geral
11 de Maio de 2020 às 16:10

Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões


Geral
11 de Maio de 2020 às 14:25

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas


Geral
01 de Maio de 2020 às 16:41

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

Governo vai homologar licitação para compra de insumos de combate ao coronavírus

Governo vai homologar licitação para compra de insumos de combate ao coronavírus


Coronavírus
23 de Abril de 2020 às 14:38

De acordo com a advogada Fabrícia Santos Rangel, chefe do Núcleo de Compras da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), toda aquisição é custeada com recursos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ)

ONLINE: “Direito e Futuro em tempos de pandemia” é o tema de evento da Católica

ONLINE: “Direito e Futuro em tempos de pandemia” é o tema de evento da Católica


Concursos
23 de Abril de 2020 às 10:46

Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca

VIOLÊNCIA: Aumento do consumo de álcool preocupa no período de confinamento

VIOLÊNCIA: Aumento do consumo de álcool preocupa no período de confinamento


Geral
21 de Abril de 2020 às 10:44

As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade, que pode ocorrer um aumento de violência doméstica e de feminicídio, porque a pessoa está trancada em casa.

SITUAÇÃO: MPF quer saber se Vilhena tem estrutura para conter covid-19

SITUAÇÃO: MPF quer saber se Vilhena tem estrutura para conter covid-19


Interior
20 de Abril de 2020 às 17:47

Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado o isolamento na cidade

DEMANDA: Dois mil litros de álcool em gel devem ser distribuídos ao Sistema Penitenciário

DEMANDA: Dois mil litros de álcool em gel devem ser distribuídos ao Sistema Penitenciário


Coronavírus
20 de Abril de 2020 às 14:44

A produção de álcool em gel resulta da parceria do Governo de Rondônia com vários órgãos e entidades privadas para atender à demanda do Sistema Penitenciário

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava


Espaço Aberto
20 de Abril de 2020 às 09:06

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Começa hoje segunda etapa de vacinação contra a gripe

ESPAÇO ABERTO: Começa hoje segunda etapa de vacinação contra a gripe


Espaço Aberto
17 de Abril de 2020 às 09:29

Confira a coluna de Cícero Moura

EM RONDÔNIA: Fiocruz produz álcool em gel para distribuição aos servidores penais

EM RONDÔNIA: Fiocruz produz álcool em gel para distribuição aos servidores penais


Geral
16 de Abril de 2020 às 10:43

Ao todo, serão produzidos 2 mil litros do produto que serão destinados às ações de prevenção ao novo coronavírus

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis


Geral
15 de Abril de 2020 às 10:47

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

EM ARIQUEMES: Revogado decreto sobre funcionamento do comércio de forma condicionada

EM ARIQUEMES: Revogado decreto sobre funcionamento do comércio de forma condicionada


Interior
11 de Abril de 2020 às 08:39

Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.

PREVENÇÃO: 2ª Câmara Cível do TJ tem a primeira sessão remota por conta da covid-19

PREVENÇÃO: 2ª Câmara Cível do TJ tem a primeira sessão remota por conta da covid-19


Geral
09 de Abril de 2020 às 11:30

Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes

CORRUPÇÃO: Desembargador preso por venda de sentença perde cargo e aposentadoria

CORRUPÇÃO: Desembargador preso por venda de sentença perde cargo e aposentadoria


Brasil e Mundo
07 de Abril de 2020 às 10:46

Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto

NOTA DE PESAR - João Luiz Melo Pereira Pinto

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Publicações Legais
01 de Agosto de 2016 às 00:00

A escolha do doutor Walter

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Colunas
10 de Março de 2020 às 15:22

A demagogia das leis de projeção a bandidos é a maior responsável pela brutalidade contra as mulheres

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Colunas
19 de Março de 2019 às 09:43

Transposição: senador mobiliza Onix Lorenzoni e Davi Alcolumbre para apoiar pleitos dos rondonienses

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Colunas
05 de Fevereiro de 2019 às 10:20

Por Editoria

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