Grupo foi criado no ano passado e tem o objetivo de atuar em crises no sistema prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências
Localidade fica em Costa Marques e vai ter acesso a políticas públicas do Incra
Monitoramento aponta que rio se encontra dentro da faixa de normalidade para esta época do ano
Em 2023, Governo Federal disponibilizou R$ 600 milhões para estados e municípios, e alcançou 72% da meta entre março e outubro em todo o país
Ele disse em sessão gravada que "era contra os gays e contra as lésbicas"
Cronograma foi definido com base na previsão de arrecadação do município para este ano
Oportunidades disponíveis serão destinadas à profissionais com formação nos níveis fundamental, médio e superior
A aplicação do tratamento complementar seguirá critérios estabelecidos pela normativa
Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores
A vantagem da migração para o mercado livre é a redução dos custos com a energia porque serão adquiridos contratos de geração de energia mais baratos do que os atuais no mercado cativo
Motoristas devem se atentar ao cronograma, que começa em março e vai até outubro
Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.
14 cairão em dias de semana. Portaria publicada no Diário Oficial da União indica os dias nacionais de folga e também estabelece as datas que serão ponto facultativo
A liberação é válida para veículos leves, caminhões e ônibus seguem proibidos de passar pelo trecho
O objetivo da restrição é diminuir o efeito da exploração das florestas
Em junho, Confúcio Moura reuniu-se com a superintendente executiva da CEF no estado e com superintendente de Habitação para tratar de habitação popular
Três estados da região Norte atingiram os 100% de adesão
Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas
Nível do Rio Madeira permanece acima dos 4 metros, possibilitando o retorno das navegações
Veto às armas longas semiautomáticas foi dado em uma portaria conjunta do Exército e da Polícia Federal (PF) publicada em novembro
Curso contou com 40 alunos de todas as secretarias municipais
Conselho de Fisioterapia (Crefito-18) em Rondônia comemora medida, que pode se tornar definitiva
Retirada do corredor de ônibus nos finais de semana e feriados, na avenida Sete de Setembro, já foi atendido
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br
Pacientes conseguem receber todos os cuidados da equipe multidisciplinar no conforto do lar
Governo do Estado vai estabelecer novo prazo para o fim da janela de plantio da soja na safra 2023/24
'Rodovia nova será mais cara, mas será uma obra extraordinária', diz Senador
Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual
Sistema será estruturado em dois eixos: descapitalização das facções criminosas e a estruturação do sistema penitenciário
Procedimento foi desencadeado pelo promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto
De acordo com as regras, a adesão voluntária dos estados garantirá a adequação dos programas do Ministério da Justiça e Segurança Pública às necessidades de cada lugar
Mudanças no programa habitacional determinam isenção de taxas e quitam imóveis de 642 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e do BPC
No financiamento, as parcelas poderão ser pagas por meio de débito em conta corrente, boleto bancário ou PIX
Será ofertado apoio para o escoamento de 154,8 mil toneladas do cereal em cada operação
Salvaguarda da vida humana nos rios da região e controle da poluição hídrica são beneficiados com novos equipamentos
Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet
Atendimento será feito mediante entrega da senha do serviço "Protocolo de Requerimento"
As inscrições ficam abertas até o dia 30 de outubro. Investimento é de mais de R$58,8 milhões
Alguns setores do hospital estão há meses com seus adicionais atrasados
Total de recursos é de R$ 800 mil, sendo R$ 40 mil reais para cada projeto selecionado
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