RECURSOS: A adesão à Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura foi de 75% em Rondônia

Três estados da região Norte atingiram os 100% de adesão

Rondoniaovivo - Edição

13 de Dezembro de 2023 às 08:17

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RECURSOS: A adesão à Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura foi de 75% em Rondônia

Foto: Divulgação

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Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de incentivo à cultura atingiu a marca de 100% de adesão dos municípios nos estados do Acre, Amapá Roraima. Rondônia ficou no patamar de 75%.

Atingiram também os 100% de adesão os estados do Ceará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe; além do Distrito Federal, até 15h desta segunda-feira (11). O prazo para encaminhamento dos Planos de Ação termina nesta segunda-feira e 92% das cidades brasileiras estão aptas a receber recursos para investimentos em todos os setores da cultura nacional.

Estão previstos investimentos de R$ 15 bilhões até 2027. A distribuição do recurso anual de R$ 3 bilhões foi definida pela Portaria do MinC n° 80, publicada em outubro de 2023. Metade dos recursos é destinado a estados e Distrito Federal, e a outra metade para os municípios, obedecendo critérios proporcionais ao tamanho da população.

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