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Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

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Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

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Política
30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

Investigação necessária - Por Valdemir Caldas

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Política
29 de Maio de 2017 às 08:55

Investigação necessária - Por Valdemir Caldas

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação


Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno

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Justiça
23 de Maio de 2017 às 10:04

A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

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Política
22 de Maio de 2017 às 14:59

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Após escândalo da JBS, pedido de impeachment é protocolado contra Temer

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Política
17 de Maio de 2017 às 20:07

“O fundamento principal é o artigo da Constituição que diz que se comportar de modo incompatível com a honra é causa para a cassação do mandato. Temer cometeu crime de responsabilidade. O governo acabou”, disse.

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

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Brasil e Mundo
17 de Maio de 2017 às 14:44

A tese era defendida pelo Ministério Público Federal

Ex-secretário de comunicação, condenado a 5 anos de prisão, consegue indulto

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Geral
13 de Maio de 2017 às 09:42

Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

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Política
08 de Maio de 2017 às 14:18

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual


Política
05 de Maio de 2017 às 16:20

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

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Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:12

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Clientelismo: Um dos males da administração pública - Por Valdemir Caldas

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Política
27 de Abril de 2017 às 11:35

Clientelismo: Um dos males da administração pública - Por Valdemir Caldas

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

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Polícia
18 de Abril de 2017 às 10:30

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

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Justiça
11 de Abril de 2017 às 14:06

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

Abono salarial aos servidores da Semusa será votado nesta terça-feira

Abono salarial aos servidores da Semusa será votado nesta terça-feira


Política
11 de Abril de 2017 às 07:37

Sindeprof vai lutar para benefício entrar na folha de pagamento deste mês

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

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Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

Quem está enrolando? – Por Sérgio Pires

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Política
07 de Abril de 2017 às 09:14

“Será concluída ainda em 2017”, afirmou. Alguém compreende essa bagunça toda?

Fla encerra preparação e viaja ao Espírito Santo para pegar o Flu

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Esporte
01 de Abril de 2017 às 15:16

Clássico será disputado no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica, com bola rolando a partir das 16h

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

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Justiça
22 de Março de 2017 às 11:08

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

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Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

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Polícia
17 de Março de 2017 às 10:00

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

INFRAERO é investigada por suposta prática abusiva no aeroporto de Porto Velho

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Geral
09 de Março de 2017 às 16:23

A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.

Polícia Federal diz que Lula e Dilma cometeram crimes para barrar Lava Jato

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Brasil e Mundo
21 de Fevereiro de 2017 às 08:29

Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça

A Terra será mesmo destruída nesta quinta? Astrônomos respondem

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Geral
15 de Fevereiro de 2017 às 10:39

Boatos sobre a colisão de um asteróide com o nosso planeta têm deixado muita gente com medo

Colégio Tiradentes é finalista em feira nacional de São Paulo

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Cultura
13 de Fevereiro de 2017 às 10:47

A Febrace é um movimento nacional de estímulo ao jovem cientista, que assume importante papel social, incentivando a criatividade e a reflexão dos estudantes da educação básica, através do desenvolvimento de projetos com fundamento científico, nas diferen

TURISMO - Comitiva quer reativar passeio de trem da EFMM até igreja de Santo Antônio

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Geral
06 de Fevereiro de 2017 às 10:25

Dr Hildon tranquilizou-o e disse que quando a Brigada não quiser ou não mais puder manter os cuidados sobre o museu, o município está pronto para absorvê-lo.

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

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Justiça
29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

MP se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos

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Geral
28 de Janeiro de 2017 às 11:25

Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (

Para vereador Jair, Dr. Hildon não permite interferência em sua gestão

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Política
13 de Janeiro de 2017 às 09:56

Para Jair, as nomeações de primeiro escalão nas pastas municipais e a escolha de assessores de segundo escalão tem seguido um critério próprio definido pelo Dr. Hildon, sem interferência de partidos políticos ou do ex-senador Expedito.

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

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Geral
10 de Janeiro de 2017 às 14:20

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

Para vereador Jair, Dr. Hildon não permite interferência em sua gestão

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Política
13 de Janeiro de 2017 às 09:56

Para Jair, as nomeações de primeiro escalão nas pastas municipais e a escolha de assessores de segundo escalão tem seguido um critério próprio definido pelo Dr. Hildon, sem interferência de partidos políticos ou do ex-senador Expedito.

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

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Geral
10 de Janeiro de 2017 às 14:20

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Rondônia assina pacto de combate ao trabalho escravo até dezembro de 2017

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Geral
14 de Dezembro de 2016 às 10:45

A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

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Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 09:52

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

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Política
17 de Novembro de 2016 às 08:46

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ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

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Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2016 às 10:47

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Justiça condena agente da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina

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Justiça
03 de Novembro de 2016 às 10:29

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Policial do Senado denuncia missão para Sarney

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Política
24 de Outubro de 2016 às 08:49

Desdobramentos das investigações da PF apontam que um grupo de policiais legislativos, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, "tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da PF para favorecer senadores

Eduardo Cunha classifica prisão preventiva como ‘absurda’

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Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2016 às 17:02

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Sobre o aditamento FIES e o direito das partes envolvidas

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30 de Setembro de 2016 às 08:35

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Tribunal de Justiça determina que salário é impenhorável

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15 de Setembro de 2016 às 10:52

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Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

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12 de Setembro de 2016 às 13:50

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ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

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03 de Setembro de 2016 às 16:53

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