Sandra Merenda diz que acesso ao Fórum deve ser garantido
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia cassaram a decisão do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho que aplicaram pena pecuniária a um casal cujo filho cometera atos de indisciplina na escola.
A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Darci Cerutti (DEM), da secretária de Assistência Social, Nair Cerutti, da coordenadora da Casa da Gestante, Terezinha Verde, além de representantes da comunidade Adorai, e vereadores.
esualdo ressaltou ainda que há uma parcela pequena da população que não cumpre com suas obrigações.
Arnaldo Alves Saldanha foi admitido na Policia Civil em 21/08/1984, e recentemente tinha sido elevado para o quatro federal.
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana
Segundo Dallagnol, é 'evidente descumprimento aos deveres assumidos em razão da celebração de acordo’
São reuniões informativas, necessárias para que eles saibam como funcionam os condomínios.
O ato solene contou com o juramento à bandeira nacional feito pelo prefeito Chico Pernambuco. “Ao ser empossado no cargo de presidente da junta de serviço militar, deste município, de acordo com o que preceitua a lei do serviço militar
Precisa sim, de uma rediscussão, livre de teorias e conceitos preconcebidos por bandeiras político partidários.
Segundo ele, a Contribuição Sindical será a responsável pela execução de vários projetos de interesse do comércio rondoniense que trarão impactos significativos na economia estadual, no setor de bens, serviços e turismo.
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
O vereador assumiu a responsabilidade de tentar resolver mais esse problema, pois há muitas famílias que não tem um teto para se abrigar, enquanto esses imóveis estão sofrendo avarias em meio a mofo, sol, chuva e também por possíveis depredação de vândalo
Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Cons
A acusação foi formalizada pelo promotor do departamento de Santa Cruz, Gomer Padilla, afirmando que Celia Castedo deve se apresentar para testemunhar, dentro das investigações, pelo acidente ocorrido no dia 28 de novembro.
Segundo informações do diário boliviano Los Tiempos, o Ministério Público do país investiga as ligações entre Villegas e seu pai, que é um dos sócios da LaMia – os outro eram o piloto Miguel Quiroga, que morreu no acidente, e Marco Rocha Venegas, que está
Secretário de turismo é denunciado por morte de Domingos Montagner
O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,
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Raquel Serbino (e), presidente do TCE, Edilson Silva (c), e Adir Oliveira, durante a assinatura do termo de adesão
Pessoas Físicas, microempreendedores individuais e pessoas sem fins lucrativos serão beneficiadas com orientação e serviços gratuitos.
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