Novas tributações criadas pela MP 757, do Governo Federal são a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS).
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal
A estimativa é que sejam enviadas 28,3 milhões de declarações até o prazo final, 28 de abril
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
O tucano deve apresentar uma PEC que retira da Constituição os dispositivos que regulam o sistema eleitoral; assunto foi discutido com Temer e Gilmar Mendes
O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
O pedido do Ministério Público Federal foi anexado somente à ação penal referente à posse de um tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS e supostamente repassado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina sobre contratos da em
As mercadorias irregulares e o veículo foram retidos e levados para a sede da Inspetoria da Receita Federal em Guajará-Mirim.
Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica
Desde o início do ano, pelo menos 130 detentos foram mortos durante rebeliões em penitenciárias brasileiras
Ao ser questionada sobre sua confiança declarada em Temer no passado, Dilma afirmou que o atual presidente assumiu o cargo através de “um processo baseado em rasgar a Constituição”, transformando “uma votação do Senado em um mecanismo de chegada ao poder”
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
O assassinato do italiano Roberto Bardella, de 52 anos, na favela Morro dos Prazeres, no Rio de Janeiro, provocou comoção na Itália e no Brasil. Originário de Jesolo, em Veneza, onde era proprietário de uma imobiliária, Bardella foi morto ao entrar por en
“Apresentamos ao presidente aquela que achamos a única via possível para prosseguirmos com os compromissos políticos: a aprovação em tempo recorde de uma nova lei eleitoral”, disse Berlusconi. “O FI não apoiará um governo de grande coalizão, cabe ao PD ap
De posse das imagens gravadas pelas de câmeras de segurança do local, os militares passaram a fazer buscas pela cidade para identificar e prender os ladrões.
A equipe colombiana venceu a Copa Libertadores deste ano. Por essa conquista, tem vaga garantida na edição 2017 da final que reúne os campeões das duas principais competições entre clubes do continente. Atlético Nacional e Chapecoense se enfrentariam pela
“A Chapecoense será declarada campeã da Copa Sul-Americana. O presidente (Del Nero) me disse que, inclusive, vamos receber o prêmio de US$ 2 milhões (cerca de R$ 6,9 milhões, concedidos ao vencedor da competição)”, afirmou o dirigente catarinense.
A Chapecoense será declarada campeã da Copa Sul-Americana 2016. A Conmebol já tomou a decisão, mas não a anuncia ainda por dois motivos.
Ela disse ainda que seu pai lhe deu o cartão com o objetivo de custear sua estadia no tempo em que morou fora do Brasil, entre 2011 e 2013, e que, mesmo com um cartão brasileiro com um limite de gastos de R$ 10 mil, utilizou 'principalmente o cartão estra
Sarampo mata 400 crianças por dia em todo o mundo, diz Unicef
LAVA JATO – Nova fase mira operadores que lavaram mais de R$ 50 milhões
Resenha política – Por Robson Oliveira
Maioria de prefeitos eleitos tem patrimônio superior ao PIB do município
Beneficiários do Bolsa Família são convocados para atualizar cadastro
A verdade é que os valores declarados a justiça eleitoral não são os de mercado e sim os valores históricos, da época da compra do imóvel ou o registrado contrato social da empresa.
“Estamos a assistir ao maior expurgo que esta classe política formada depois de 1945 já passou, a classe política e o sistema político-partidário estão incomodados enquanto a população celebra, é um novo Brasil”, defende o cientista político Paulo Baía ao
Teremos um 'cavalo paraguaio' no segundo turno das eleições em Porto Velho?
Acusada de matar ex-namorado em Vilhena é julgada no júri popular
Palco Giratório apresenta espetáculo ‘Bendita’ nesta quinta
A Lava Jato aponta que Cláudia Cruz gastou mais de US$ 1 milhão em itens sofisticados do dinheiro que Cunha teria recebido em propina, em 2011
O ato aconteceu para debater o projeto de lei que trata da gestão democrática nas escolas estaduais de Rondônia.
Na audiência disse também que não se arrepende, em razão de não ter cometido o homicídio e que gostava da vítima.
Caso da mãe assassina que guardava oito cadáveres de bebês em casa
Novo presidente da Câmara dos Deputados afirma que não pretende colocar em pauta projeto que altera as regras do instrumento que desvendou o petrolão
Disse ainda que “tal fato teve o condão de afastar o ora Promovente do convívio da agremiação Representada, pois revelou situação clara de desprestígio e perseguição política”
Em 2003, quando o indicador começou a ser apurado, a economia informal respondia por 21% do PIB.
Menino de quatro anos é morto a tiros pelo irmão de seis
TURBULÊNCIA - Quadrilha ostentava lanchas e jet skis e 'Ousadia e Alegria'
Para celebrar o aniversário de 90 anos de fundação, Infomoto listou os 10 modelos que mais ajudam a contar a história da Ducati no universo das duas rodas.
O plano prevê ações por um ano e meio diante da constatação de que o zika continuará se espalhando.
A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.
Dilma exigiu 12 milhões da Odebrecht para caixa 2
Mulher que matou ex em ato sexual é declarada semi-imputável
Estouro de barragem faz parte de denúncia contra Eduardo Cunha no STF
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