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Governadores visitam ministros do STF

Governadores visitam ministros do STF


Geral
18 de Setembro de 2013 às 11:41

Governadores visitam ministros do STF

STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia

STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia


Justiça
14 de Setembro de 2013 às 08:25

STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia

MENSALÃO - Gilmar Mendes vota contra reabertura de julgamento

MENSALÃO - Gilmar Mendes vota contra reabertura de julgamento


Justiça
12 de Setembro de 2013 às 17:03

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) contra a possibilidade de reabrir o julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

MENSALÃO - Pena por formação de quadrilha pode prescrever caso haja novo julgamento - AO VIVO DO STF

MENSALÃO - Pena por formação de quadrilha pode prescrever caso haja novo julgamento - AO VIVO DO STF


Brasil e Mundo
12 de Setembro de 2013 às 12:30

Se o Supremo Tribunal Federal aceitar a possibilidade de um novo julgamento para alguns dos réus do mensalão, há a chance de que alguns condenados sejam absolvidos, se livrem de regime de prisão fechada ou mesmo tenham penas prescritas.

MENSALÃO - Quatro ministros aceitam recursos que reabrem julgamento; Fux e Barbosa rejeitam

MENSALÃO - Quatro ministros aceitam recursos que reabrem julgamento; Fux e Barbosa rejeitam


Justiça
11 de Setembro de 2013 às 16:31

(MATÉRIA ATUALIZADA) A sessão do julgamento dos recursos do mensalão desta quarta-feira (11) foi encerrada no STF (Supremo Tribunal Federal) por volta das 18h20 com um placar favorável à admissão dos chamados embargos infringente.

STF começa a julgar recursos do mensalão

STF começa a julgar recursos do mensalão


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2013 às 09:39

STF começa a julgar recursos do mensalão

Parecer sobre cassação de Natan Donadon será entregue na CCJ

Parecer sobre cassação de Natan Donadon será entregue na CCJ


Política
12 de Agosto de 2013 às 11:17

O deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ) apresenta hoje seu parecer sobre o processo de cassação do colega Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal e preso desde o final de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília.

STF condena senador Ivo Cassol por fraude em licitação - VÍDEO

STF condena senador Ivo Cassol por fraude em licitação - VÍDEO


Justiça
08 de Agosto de 2013 às 15:40

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação. Ele foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento. Os fatos ocorreram na época em que ele era prefeito de

MENSALÃO - Em ano atípico, STF teve três presidentes e julgamento histórico

MENSALÃO - Em ano atípico, STF teve três presidentes e julgamento histórico


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2012 às 13:41

MENSALÃO - Em ano atípico, STF teve três presidentes e julgamento histórico

Por unanimidade Supremo rejeita recurso de Natan Donadon; Câmara deve ser avisada para dar início a cassação

Por unanimidade Supremo rejeita recurso de Natan Donadon; Câmara deve ser avisada para dar início a cassação


Política
13 de Dezembro de 2012 às 14:34

Por unanimidade, ministros negaram pedido de revisão no processo. Peemedebista pode ser o primeiro parlamentar a perder o mandato por condenação criminal. Decisão ocorre mais de dois anos depois da condenação.

STF deve cassar mandato de deputados do mensalão

STF deve cassar mandato de deputados do mensalão


Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2012 às 10:42

STF deve cassar mandato de deputados do mensalão

Entendimento do TSE coloca Expedito Júnior na disputa eleitoral em 2014

Entendimento do TSE coloca Expedito Júnior na disputa eleitoral em 2014


Política
05 de Novembro de 2012 às 13:57

De acordo com o entendimento do TSE aplicado ao caso do prefeito paranaense, Expedito poderá ser candidato graças aos dois dias que antecederão as eleições de 2014.

JULGAMENTO - Ministros do STF concluem hoje voto sobre réus da base aliada do PT acusados de receber o mensalão

JULGAMENTO - Ministros do STF concluem hoje voto sobre réus da base aliada do PT acusados de receber o mensalão


Brasil e Mundo
01 de Outubro de 2012 às 10:22

JULGAMENTO - Ministros do STF concluem hoje voto sobre réus da base aliada do PT acusados de receber o mensalão

PAINEL POLÍTICO - Escândalo da EMDUR afunda candidatura de Mário Sérgio – Por Alan Alex

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Geral
10 de Setembro de 2012 às 16:57

PAINEL POLÍTICO - Escândalo da EMDUR afunda candidatura de Mário Sérgio – Por Alan Alex

Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias

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Geral
10 de Fevereiro de 2010 às 09:36

Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias

Micro e Pequenos Empresários da Indústria, Comércio e Serviços tem oportunidade de evitar retenção de 11% nos tributos

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Geral
18 de Janeiro de 2010 às 17:51

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STJ afasta a incidência de Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral

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Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2008 às 07:58

STJ afasta a incidência de Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral

STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

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Geral
08 de Outubro de 2008 às 14:53

STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

Recursos contra cobrança de assinatura básica de telefonia são repetitivos

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Geral
09 de Setembro de 2008 às 11:12

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STJ admite restringir pena de improbidade ao local do ilícito da empresa Eucatur

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Geral
26 de Agosto de 2008 às 15:55

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