O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
O tema da redação do Enem, realizado em novembro do ano passado foi "Desafios para formação educacional dos surdos
Beira Mar foi incluído nesse regime, pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017
Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
Todos os representantes de poderes que compõem o Conselho Superior Previdenciário precisam indicar especialista para o grupo, que deverá no inicio de março apresentar os estudos, até esta sexta-feira, 15.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital
Inseminação caseira não é regulamentada, mas cresce graças a anúncios em redes sociais
'Esperamos que a tecnologia que substitui o ser humano, não substitua o seu emocional', apelou Andréa Lorio.
A corrupção, que se enfronhou em praticamente todos os setores da vida pública, abocanha também instituições como a Polícia Militar, que deveria nos salvaguardar dos corruptos e criminosos
Ex-combatente separatista nega acusação em carta: 'Sou inocente'.
De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado
A AGU recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida
O preço para impedir o prosseguimento das denúncias supera em R$ 6 bilhões
Em seu parecer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão de Geddel, a quem chamou de "líder da organização criminosa"
Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal
O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.
Por Sérgio Pires
O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.
Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior sob contrato.
Os réus são acusados de terem participado de uma chacina no dia 17 de outubro de 2016 – ocasião em que foram assassinadas cinco pessoas
Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.
Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.
Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.
Aparício também terá que pagar pouco mais de R$ 7 milhões.
A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.
Empresa mostra seus novos celulares, relógios e o Apple TV 4K no evento Apple Keynote
A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
Por Valdemir Caldas
As igrejas, que subiram 5 pontos, e a PF, com mais 4, são alguns dos destaques entre as instituições que vão muito bem no Índice de Confiança Social 2017 divulgado ontem pelo Ibope Inteligência.
Servidor que optar pelo recebimento conforme acordo feito com os sindicatos vai receber diretamente na conta salário
Enquanto o major “entrevistava” o policial sobre a situação, a garota fugiu numa motocicleta
Quem optar vai receber diretamente na conta salário e quem não aceitou o acordo poderá recorrer
A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores
O serviço de odontologia oferecido no Barco-Hospital Walter Bártolo, na cidade de Pimenteiras do Oeste, a menor do Cone Sul, trouxe de volta o sorriso para o estudante Abimael Beltrame da Silva, 16 anos.
A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O acordo feito entre servidores municipais e prefeitura de Porto Velho, através do Sintero e de demais sindicatos, para resolver a situação da diferença do quinquênio devido no período em que ainda se discutia a base de cálculo, foi a pauta de assembleia
o juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido Nicolas Naitz.
O descumprimento levou a Justiça a determinar que o Ibama suspendesse a licença ambiental da hidrelétrica
TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado
Anitta recebeu-a na própria casa, uma mansão de três andares em um condomínio na Barra da Tijuca, bairro de emergentes no Rio de Janeiro
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