‘‘É uma força de trabalho comprometida com a nossa meta"
Segundo o chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Bruno Valverde, essa mudança dará mais autonomia ao curso
A audiência ocorrerá no dia 25 de Fevereiro de 2021, no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho-RO, a partir das 9 horas
Quanto ao prazo de permanência dos municípios nas fases, será, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias,
O prazo de permanência dos municípios nas Fases será, obrigatoriamente, no mínimo de 14 dias
Deve ser exigido o mesmo padrão de desempenho funcional no sistema presencial
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
Sistema foi criado afim de mostrar os números atualizados de pessoas vacinadas no município
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais
Ele anunciou dois planos emergenciais: um para alimentar desempregados e o outro para garantir direitos sociais de trabalhadores federais
A nova começa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de janeiro
A dedução sobre os valores pode chegar a 20% dos respectivos tributos, quando do seu pagamento em cota única, até o último dia útil do mês de janeiro
Outros municípios da região Sul do Estado também irão adotar novas medidas
O período de inscrições ficará aberto entre 13 e 19 de janeiro e não há taxa de participação
A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia
Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas pelo número 28041 para contestar a informação ou devolver os recursos
TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Confira a coluna de Cícero Moura
Em nota divulgada à imprensa o deputado negou todas as acusações
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Léo Moraes se alinhou a outros partidos para emitir uma carta rejeitando a tentativa inconstitucional
Aplicativo funciona “sem instabilidade”
Presidente da Comissão, deputado Ezequiel Neiva avocou a relatoria do Orçamento, estimado em R$ 8,6 bilhões
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Será usada a tecnologia de sintetização de voz para leitura de texto
Estarão disponíveis até as 11h59 de 19 de novembro
Deve ser justificada a ausência a cada turno de votação
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
Segundo BC, etapa permitirá correção de eventuais problemas
Novidade está disponível apenas para quem tiver feito o cadastramento biométrico
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
Uma das recomendações do Ipem-RO para os pais e familiares é a conferência se o produto está ou não certificado com o selo do Inmetro com logo do organismo certificador
O valor da taxa relativa à primeira etapa do Revalida 2020 é R$ 330
A atualização do cadastro está sendo efetuado mesmo com o isolamento social – o serviço é on-line
e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa
A recomendação é para o município de Vilhena
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