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ESPAÇO ABERTO: Fique atento! Os radares estão de volta

Confira a coluna de Cícero Moura

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

30 de Outubro de 2020 às 09:29

Atualizada em : 30 de Outubro de 2020 às 16:08

Foto: Divulgação

RADARES
 
Quem anda pela BR-364 aqui na capital já deve ter percebido que alguns radares estão de volta ao longo da via. Os equipamentos foram instalados no início do mês de setembro.
 
MONITORAMENTO
 
Segundo o Chefe do Serviço de Operações Rodoviárias do DNIT, Nerisvaldo Guilherme da Silva, 100 faixas serão monitoradas no Estado de Rondônia. Os
radares foram colocados em 49 pontos ao longo das BRs 364, 435, 174 e 319.
 
NO ESTADO
 
Em Rondônia, a instalação dos equipamentos foi dividida em três lotes. O primeiro lote abrange os municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e o distrito de Jaci-Paraná. Os radares devem começar a operar até o fim de novembro.
 
OPERACIONALIZAÇÃO
 
De acordo com Nerisvaldo, o pleno funcionamento dos radares depende de tratativas com a Energisa e a aferição dos equipamentos junto ao IPEM/RO. Ao longo da BR-364 serão 45 locais monitorados.
 
SUSPENSÃO
 
Logo que assumiu o Governo, o presidente Jair Bolsonaro determinou a extinção dos radares em todos o País. Um acordo judicial decorrente de uma ação popular contra a decisão do presidente definiu o retorno dos radares em 1200 pontos do território nacional. 
 
ESTUDO
 
Os radares estão sendo instalados de acordo com um estudo do DNIT que identificou pontos críticos onde os equipamentos comprovadamente conseguiram reduzir os índices de acidentes graves registrados nos trechos. 
 
SEGURANÇA
 
Sou contra os radares caça níqueis, mas apoio plenamente a instalação dos equipamentos em pontos estratégicos que podem reduzir os abusos e garantir a vida do cidadão.
 
MANILHAS
 
O candidato à reeleição em Vilhena, Eduardo Japonês, está prometendo uma fábrica de manilhas para drenagem como alternativa para enfrentar os alagamentos em Vilhena. 
 
EFICIÊNCIA
 
Japonês diz que a produção de tubulações de concreto pela própria Prefeitura reduzirá custo das obras de pavimentação e permitirá sanar problemas históricos
no período chuvoso. 
 
PARALELO
 
Japonês explica que há muitos projetos de asfalto previstos para serem realizados com a usina de asfalto que será instalada em Vilhena. A produção das manilhas vai garantir que todos os projetos tenham também escoamento adequado da água.
 
MALHA
 
Vilhena tem atualmente cerca de 250 quilômetros de ruas e avenidas sem asfalto, nem drenagem. Com a usina de asfalto e a fábrica de manilhas seria possível acelerar a velocidade de implantação do pavimento e da drenagem, enfatiza o candidato.
 
SEM VACINA
 
Após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) atrasar a liberação da importação de insumos da vacina Coronavac, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que é muito improvável que o registro do imunizante aconteça ainda neste ano.
 
NOVA DATA
 
O diretor do Butantan disse para a CNN Brasil que com o atraso na importação só será possível iniciar o calendário em meados de novembro. Portanto, a parte de validação do produto estará disponível no final do ano, na primeira quinzena de janeiro.
 
SÓ EM 2021
 
Mesmo que o Butantan consiga entregar o dossiê completo à Anvisa ainda em dezembro, acrescentou Covas, a agência teria até 60 dias — ou seja, fevereiro de 2021 — para emitir o registro.
 
ECONOMIA FORTE
 
O fórum Amazônia +21 é uma ferramenta crucial de trabalho para o desenvolvimento de uma economia forte e sustentável. A declaração é de Rodrigo de Lima, gerente regional norte da Finep Inovação e Pesquisa, instituição de fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. 
 
TAMBÉM VAI PARTICIPAR
 
Rodrigo Lima irá participar dos debates do Fórum Amazônia+21, que vai acontecer de 4 a 6 de novembro através de plataformas online. Segundo Rodrigo, "é claro que o desenvolvimento passa pela inovação, criação de valor com ciência e tecnologia. E nisso a Finep tem muito a contribuir, com sua expertise de 53 anos financiando projetos inovadores". 
 
MULTADOS
 
O Pleno do TCE-RO imputou débito e multa a ex-gestores e servidores envolvidos na Operação Vórtice. O Tribunal também recomendou a adoção de sistema de controle de horas-máquina.
 
DECISÃO
 
A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 milhão. Também foram aplicadas multas que, se somadas, perfazem mais de R$ 485 mil.
 
OPERAÇÃO
 
A Operação Vórtice teve por objetivo a investigação de fraudes em licitações e contratos de locação de máquinas e veículos praticadas por organização criminosa (Orcrim) instalada em secretarias do Município de Porto Velho, nos anos de 2010 a 2012.
 
VÁRIOS CONTRATOS
 
Os contratos geraram despesas públicas de mais de R$ 15 milhões, distribuídos em aproximadamente 30 contratos celebrados pelo município por meio das secretarias de obras (Semob urbana e rural), de serviços básicos (Semusb) e de agricultura e abastecimento (Semagric).
 
CONCLUSÃO

Durante a auditoria, foi constatado que, no contrato de locação de veículos e equipamentos firmado entre o município e a contratada, houve o pagamento de horas produtivas que não foram prestadas, bem como a remuneração de horas improdutivas (horas de disponibilidade) como se produtivas fossem, caracterizando assim o dano ao erário.
 
SISTEMA DE CONTROLE
 
Outro ponto importante da decisão foi a determinação aos 52 municípios de Rondônia, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RO), para que, em eventuais contratos existentes ou em outros que venham a ser futuramente celebrados, adotem sistema de controle de horas-máquina, de modo a comprovar e demonstrar a efetiva liquidação de despesas.
 
NA PRÁTICA
 
Para tanto, os gestores devem promover a designação de comissão de fiscalização composta por, no mínimo, três servidores do seu quadro efetivo, com conhecimento técnico específico, para exercer o controle diário das obras realizadas e das horas-máquina utilizadas, atestando a devida utilização e emprego das máquinas pelas horas descritas, utilizando-se do formulário padrão conforme indicado na decisão do TCE.
Direito ao esquecimento
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