A votação diz respeito a inclusão da isenção do IPTU a deficientes
O comunicador morreu em setembro de 2017 em decorrência de um câncer. Apresentador morava em uma casa de seis andares em Alphaville (SP)
Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.
A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.
Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.
No entanto, é preciso que os dados do imóvel estejam atualizados junto ao banco de dados da Semfaz
De acordo com o vereador o tempo que a Prefeitura tem para executar judicialmente débitos de IPTU é de cinco anos.
“Precisei fazer uma viagem para o interior de Rondônia e acompanhei de perto a situação dos caminhoneiros. Gostaria de lembrar, que votei contra o aumento do ICMS." Disse Léo.
O maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia
Interditada pela prefeitura há mais de um ano, moradores precisam andar meia cidade para chegar do outro lado da Avenida.
A solenidade que contará com a participação de autoridades representantes das instituições envolvidas no Profaz, entre as quais, TCE, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Sebrae, Arom, Ucaver, Unir.
A área pertence a Assembleia Legislativa, mas ainda se encontra em nome do Estado, que adquiriu as terras em 2008, por R$ 2,75 milhões do Exército Brasileiro.
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.
A liminar foi concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município
Além de ser contra o aumento desses impostos, desde 2015, Léo trabalha pelo fim da cobrança da bandeira tarifária vermelha nas contas de energia elétrica dos rondonienses
Para o MPF, a falsidade dos recibos confirma os "matizes criminosos" dos atos que a defesa de Lula tentaria, "em vão, lastrear"
Em reportagens publicadas nos últimos dias, Jair Bolsonaro e seus três filhos parlamentares multiplicaram o patrimônio na política, tendo hoje 13 imóveis em pontos valorizados do Rio e de Brasília
A lei alcança até aqueles contratos de refinanciamento já rescindidos por falta de pagamento.
O projeto do estacionamento não foi votado a pedido dos empresários.
Planejamento dos gastos, atenção nas promoções e trocas de produtos estão entre os principais cuidados
No ciclo de palestras foram formadas mesas de trabalho, com a primeira delas tendo como tema Desenvolvimento Sustentável
Por Sérgio Pires
Para ter direito ao benefício, os interessados deverão procurar a Divisão de Cadastro da Prefeitura Municipal para fazer o recadastramento
O 3º Encontro Técnico de Implantação do Profaz será aberto no dia 6 de novembro.