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Busca de Notícias - Você buscou por NOVA LEI


ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente

ESPAÇO ABERTO: Nova lei proíbe troca de medidor de energia sem comunicação ao cliente


Espaço Aberto
28 de Novembro de 2019 às 08:26

Confira a coluna

AGENDA: Nazif participa de agenda no Ministério da Educação sobre EBTT

AGENDA: Nazif participa de agenda no Ministério da Educação sobre EBTT


Política
19 de Novembro de 2019 às 10:46

As pautas tratadas foram: opção fora de prazo; opção fora de prazo por causa do Siape; RSC; mais celeridade na análise dos processos e dedicação exclusiva e professores sem graduação

MAIS TRABALHO: Recurso da aposentadoria dos militares é rejeitado e projeto vai a Senado

MAIS TRABALHO: Recurso da aposentadoria dos militares é rejeitado e projeto vai a Senado


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2019 às 08:48

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões

NOVO MODELO: Jaqueline Cassol diz que portabilidade é o caminho para baixar a conta de luz em RO

NOVO MODELO: Jaqueline Cassol diz que portabilidade é o caminho para baixar a conta de luz em RO


Política
28 de Outubro de 2019 às 14:50

Em entrevista, parlamentar explicou como vai funcionar a Comissão Especial da Portabilidade na Câmara

LACTANTES: Lei garante às mães direito a amamentação durante concursos públicos

LACTANTES: Lei garante às mães direito a amamentação durante concursos públicos


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 08:39

O texto diz que podem amamentar por até 30 minutos a cada duas horas

CDL: Novo Cadastro Positivo trará mais segurança para consumidores e comerciantes

CDL: Novo Cadastro Positivo trará mais segurança para consumidores e comerciantes


Geral
18 de Outubro de 2019 às 10:29

Joana Joanora explicou que todos os consumidores serão avisados individualmente, seja por meio de correspondência física, e-mail ou SMS, sobre a abertura do seu Cadastro Positivo

ESPAÇO ABERTO: Procon nunca repassou para o MP denúncias contra a Energisa

ESPAÇO ABERTO: Procon nunca repassou para o MP denúncias contra a Energisa


Espaço Aberto
10 de Outubro de 2019 às 09:09

Confira a coluna

DIREITOS RECONHECIDOS: Pacientes terão direitos iguais em relação a portadores de outras doenças

DIREITOS RECONHECIDOS: Pacientes terão direitos iguais em relação a portadores de outras doenças


Política
09 de Outubro de 2019 às 16:22

A nova lei reconhece os portadores de doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito, em todo o estado

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita


Espaço Aberto
04 de Outubro de 2019 às 08:54

Confira a coluna

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade


Justiça
30 de Setembro de 2019 às 15:16

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo


Justiça
24 de Setembro de 2019 às 11:41

Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro

DESBUROCRATIZAÇÃO: MP da liberdade econômica é sancionada pelo presidente Bolsonaro


Brasil e Mundo
20 de Setembro de 2019 às 17:10

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos

NOVAS REGRAS: Câmara aprova mudança na forma de divulgação de dados de licitações

NOVAS REGRAS: Câmara aprova mudança na forma de divulgação de dados de licitações


Brasil e Mundo
12 de Setembro de 2019 às 08:42

Pelo texto, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados

REFORMA: Inclusão de PMs é pauta em comissão de previdência no Congresso

REFORMA: Inclusão de PMs é pauta em comissão de previdência no Congresso


Brasil e Mundo
02 de Setembro de 2019 às 08:16

Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios

PLANO DE TRABALHO: Parecer da previdência dos militares será apresentado em setembro

PLANO DE TRABALHO: Parecer da previdência dos militares será apresentado em setembro


Brasil e Mundo
21 de Agosto de 2019 às 15:04

Relator apresentou hoje o plano de trabalho da comissão

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores


Justiça
21 de Agosto de 2019 às 09:57

Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la

FARDADOS: Câmara instala hoje comissão para analisar aposentadoria de militares

FARDADOS: Câmara instala hoje comissão para analisar aposentadoria de militares


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2019 às 08:33

Serão eleitos nesta manhã presidente e relator do colegiado

FISCALIZAÇÃO: Comitiva SINTTRAR visitará cerca de três mil empresas no Estado de Rondônia

FISCALIZAÇÃO: Comitiva SINTTRAR visitará cerca de três mil empresas no Estado de Rondônia


Política
09 de Agosto de 2019 às 11:25

Para o Presidente Da Silva do SINTTRAR,  este trabalho valoriza os trabalhadores

NA CAPITAL: Lei proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de Porto Velho

NA CAPITAL: Lei proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de Porto Velho


Política
07 de Agosto de 2019 às 14:34

A nova Lei prevê multa de 500 U.P.F por descumprimento e caberá à Secretaria Municipal de Fazenda a sua fiscalização

ASSISTÊNCIA: Incentivos para a agricultura familiar fomentam agroindústrias

ASSISTÊNCIA: Incentivos para a agricultura familiar fomentam agroindústrias


Agronegócio
11 de Julho de 2019 às 11:02

O Programa de Verticalização da Agricultura Familiar foi criado em 2011

ENSINO: Bolsonaro assina lei que cria primeira universidade de seu governo

ENSINO: Bolsonaro assina lei que cria primeira universidade de seu governo


Brasil e Mundo
09 de Julho de 2019 às 08:47

UFTN tem cerca de 20 mil alunos, com cerca de 50 cursos presenciais de graduação, entre licenciaturas, bacharelados e cursos tecnológicos

MUDANÇAS:Nova lei dificulta a liberação da pensão por morte do INSS

MUDANÇAS:Nova lei dificulta a liberação da pensão por morte do INSS


Geral
01 de Julho de 2019 às 10:38

O motivo são as novas exigências impostas pela lei 13.846, derivada da medida provisória 871

ESPAÇO ABERTO: Governo tem projeto de lei que oficializa a ladroagem

ESPAÇO ABERTO: Governo tem projeto de lei que oficializa a ladroagem


Política
01 de Julho de 2019 às 09:02

Confira a coluna

CARGOS COMISSIONADOS: Lei que proíbe a nomeação de condenados pela Maria da Penha é aprovada

CARGOS COMISSIONADOS: Lei que proíbe a nomeação de condenados pela Maria da Penha é aprovada


Política
26 de Junho de 2019 às 08:41

Para a Vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição dos índices de violência na Capital e no Estado

ESPAÇO ABERTO: Rondônia terá parte da floresta amazônica reduzida

ESPAÇO ABERTO: Rondônia terá parte da floresta amazônica reduzida


Política
13 de Junho de 2019 às 08:46

Confira a coluna

MUDANÇAS: Lei da internação involuntária pode agilizar venda de bens do tráfico

MUDANÇAS: Lei da internação involuntária pode agilizar venda de bens do tráfico


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2019 às 08:57

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos


Política
20 de Maio de 2019 às 11:51

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política

PRAZO: Receita já recebeu 23,9 milhões de declarações de Imposto de Renda

PRAZO: Receita já recebeu 23,9 milhões de declarações de Imposto de Renda


Brasil e Mundo
29 de Abril de 2019 às 11:38

Mais de seis milhões ainda não entregaram; prazo termina amanhã

LEÃO: Contribuintes têm último final de semana para fazer declaração do IR

LEÃO: Contribuintes têm último final de semana para fazer declaração do IR


Brasil e Mundo
27 de Abril de 2019 às 08:38

Prazo de entrega termina na próxima terça-feira (30)

LEI ROUANET: Confira a coluna

LEI ROUANET: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
24 de Abril de 2019 às 09:03

A hora é essa produtores culturais de Rondônia

LEÃO: Mais da metade dos contribuintes já declararam Imposto de Renda

LEÃO: Mais da metade dos contribuintes já declararam Imposto de Renda


Brasil e Mundo
19 de Abril de 2019 às 09:04

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 deste mês

SEGURANÇA: Setor de saúde quer mais prazo para implantar Lei de Proteção de Dados

SEGURANÇA: Setor de saúde quer mais prazo para implantar Lei de Proteção de Dados


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2019 às 08:48

A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público

CRÉDITO POSITIVO: Presidente da CDL comemora sanção da nova lei: “mais créditos menos juros”

CRÉDITO POSITIVO: Presidente da CDL comemora sanção da nova lei: “mais créditos menos juros”


Geral
09 de Abril de 2019 às 16:05

No Cadastro Positivo o histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas constam nos bancos de dados com informações de cumprimento de obrigações financeiras

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo


Política
04 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

LEÃO: Receita recebe mais de 7 milhões de declarações do IR em três semanas

LEÃO: Receita recebe mais de 7 milhões de declarações do IR em três semanas


Geral
28 de Março de 2019 às 17:05

Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano

OPORTUNIDADE: Escola do Legislativo retorna com mais de 1 mil vagas de cursos em RO

OPORTUNIDADE: Escola do Legislativo retorna com mais de 1 mil vagas de cursos em RO


Geral
28 de Março de 2019 às 16:49

Serão 26 cursos que serão iniciados no mês de abril e a ideia é aumentar mais

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:32

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

PREJUÍZO AO CONSUMIDOR: CDL aplaude aprovação do veto ao Projeto de Lei que mudava regras sobre crédito

PREJUÍZO AO CONSUMIDOR: CDL aplaude aprovação do veto ao Projeto de Lei que mudava regras sobre crédito


Geral
20 de Março de 2019 às 16:35

A presidente deu o exemplo de São Paulo que após aprovar lei semelhante, em 2015, viu-se obrigado a revogá-la dois anos depois

LEÃO: Receita recebeu 3,8 milhões de declarações do IR em 11 dias

LEÃO: Receita recebeu 3,8 milhões de declarações do IR em 11 dias


Brasil e Mundo
19 de Março de 2019 às 10:06

O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59 de 30 de abril

PREPARAÇÃO: Curso “Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico” para evitar tragédias

PREPARAÇÃO: Curso “Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico” para evitar tragédias


Interior
11 de Março de 2019 às 17:35

O curso vai oferecer uma atualização e adaptação de acordo com a nova lei 13.425, criada em 2017, quatro anos após a tragédia do incêndio na boate kiss no RS

LEÃO: Receita recebe quase 1 milhão de declarações do IR em dois dias

LEÃO: Receita recebe quase 1 milhão de declarações do IR em dois dias


Brasil e Mundo
09 de Março de 2019 às 08:54

Fisco espera receber 30,5 milhões de formulários neste ano

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Witzel veta contratação de homens condenados pela Maria da Penha

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Witzel veta contratação de homens condenados pela Maria da Penha


Política
08 de Março de 2019 às 14:55

Segundo a nova regra, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual homens condenados por agressões

LEÃO: Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda

LEÃO: Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda


Brasil e Mundo
07 de Março de 2019 às 08:36

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual


Brasil e Mundo
02 de Março de 2019 às 09:04

Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos

FEMINÍCIDIO: Campanha quer coibir violência sexual contra mulheres no carnaval

FEMINÍCIDIO: Campanha quer coibir violência sexual contra mulheres no carnaval


Brasil e Mundo
01 de Março de 2019 às 08:35

Segundo o Governo Federal, o índice de violência sexual contra as mulheres costuma aumentar cerca de 20%

Por Editoria

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