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Busca de Notícias - Você buscou por LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


Metas fiscais do 2º Quadrimestre serão apresentadas nesta terça

Metas fiscais do 2º Quadrimestre serão apresentadas nesta terça


Geral
28 de Setembro de 2015 às 10:44

Metas fiscais do 2º Quadrimestre serão apresentadas nesta terça

Secretário de Planejamento estima crescimento da receita

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Geral
11 de Setembro de 2015 às 15:26

Secretário de Planejamento estima crescimento da receita

Fundador do PT, Hélio Bicudo pede impeachment de Dilma

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Brasil e Mundo
02 de Setembro de 2015 às 09:26

Fundador do PT, Hélio Bicudo pede impeachment de Dilma

Metas fiscais do 2º Quadrimestre serão apresentadas

Metas fiscais do 2º Quadrimestre serão apresentadas


Geral
28 de Agosto de 2015 às 11:21

Metas fiscais do 2º Quadrimestre serão apresentadas

OPINIÃO - A ilha da prosperidade

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Geral
12 de Agosto de 2015 às 09:09

A ilha da prosperidade

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires


Política
12 de Agosto de 2015 às 08:24

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires

Ex-prefeito é multado pelo TCE

Ex-prefeito é multado pelo TCE


Geral
06 de Agosto de 2015 às 09:45

O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Edilson de Sousa Silva aplicou multa ao ex-prefeito Guajará-Mirim Atalíbio José Pegorini fixada em R$ 43.200,00.

PEDALADAS FISCAIS - Dilma atrasou repasse à Caixa por 21 meses

PEDALADAS FISCAIS - Dilma atrasou repasse à Caixa por 21 meses


Brasil e Mundo
28 de Julho de 2015 às 11:40

O governo Dilma Rousseff atrasou por 21 meses, desde que assumiu a Presidência, repasses do Tesouro Nacional para a Caixa realizar o pagamento do seguro-desemprego, deixando o saldo do programa no vermelho.

Audiência pública semestral já tem data definida

Audiência pública semestral já tem data definida


Geral
27 de Julho de 2015 às 09:31

Audiência pública semestral já tem data definida

Prefeito tem as contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas

Prefeito tem as contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas


Geral
16 de Julho de 2015 às 10:25

Prefeito tem as contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas

Audiência pública semestral já tem data definida

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Geral
14 de Julho de 2015 às 09:44

Audiência pública semestral já tem data definida

Servidores filiados ao Sintero terão reajuste nas vantagens pessoais

Servidores filiados ao Sintero terão reajuste nas vantagens pessoais


Geral
10 de Julho de 2015 às 09:34

Além do Sintero, a vantagem também beneficiará afiliados ao Sindsaúde, Sinsepol e Simporo.

Gestão do SUS e outros assuntos são pauta de Conferência

Gestão do SUS e outros assuntos são pauta de Conferência


Geral
10 de Julho de 2015 às 09:32

A "Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde", também entrará em debate, como um dos sete eixos que serão amplamente discutidos durante a 5ª Conferencia Municipal de Saúde de Ariquemes, que será realizada nos dias 14 e 15 de julho, no auditório da Faculd

PM vai convocar 440 concursados para cursos complementares

PM vai convocar 440 concursados para cursos complementares


Concursos
07 de Julho de 2015 às 15:57

PM vai convocar 440 concursados para cursos complementares

Trabalhadores em greve divulgam carta à sociedade

Trabalhadores em greve divulgam carta à sociedade


Geral
01 de Julho de 2015 às 11:35

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Alto Paraiso divulgaram carta aberta para pedir o apoio e a solidariedade da Sociedade para a intensificação da luta da categoria por melhorias no ensino público.

Vereador Sid diz que medo de ameaça suprime denúncia

Vereador Sid diz que medo de ameaça suprime denúncia


Política
25 de Junho de 2015 às 09:34

Nesta última terça feira a Câmara de Vereadores de Porto Velho rejeitou por 10 x 9 o Projeto de Lei do Executivo que criava um cargo de Fiscalização na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária. O referido projeto para ser aprovado necessitava de 11

DETRAN desrespeita ordens judiciais e mantém comissionados

DETRAN desrespeita ordens judiciais e mantém comissionados


Geral
22 de Junho de 2015 às 09:16

Administrativamente o DETRAN mantém em seus quadros, mais de 50% de servidores comissionados sem vínculo, muitos deles a título de “cedência” e outros simplesmente sequer são servidores públicos.

Prefeito prepara demissão em massa de servidores

Prefeito prepara demissão em massa de servidores


Geral
02 de Junho de 2015 às 16:18

Prefeito prepara demissão em massa de servidores

Prefeitura apresenta dados do primeiro semestre

Prefeitura apresenta dados do primeiro semestre


Geral
29 de Maio de 2015 às 10:26

A Prefeitura de Ariquemes, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda (Semfaz), realizou no dia 28 de maio, uma Audiência Pública, no Plenário da Câmara de Vereadores, onde foram explanados os dados referentes ao 1º Quadrimestre de 2015.

Prefeitura apresenta metas fiscais

Prefeitura apresenta metas fiscais


Geral
25 de Maio de 2015 às 11:25

Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, estará realizando no próximo dia 28 de maio de 2015, no plenário da Câmara de Ariquemes, às 19 horas.

Presidente Bengala garante aumento a servidores da Câmara

Presidente Bengala garante aumento a servidores da Câmara


Política
13 de Maio de 2015 às 14:18

Presidente Bengala garante aumento a servidores da Câmara

Metas fiscais serão apresentadas hoje!

Metas fiscais serão apresentadas hoje!


Geral
28 de Abril de 2015 às 10:25

A audiência pública realizada pela Prefeitura de Ariqueems é importante para se mostrar à população como está sendo conduzida a administração do município, atendendo aos princípios constitucionais da informação e da transparência.

Trabalhadores em educação podem entrar em greve

Trabalhadores em educação podem entrar em greve


Geral
15 de Abril de 2015 às 19:23

Trabalhadores em educação podem entrar em greve

Caos toma conta de estradas vicinais e pontes na zona rural

Caos toma conta de estradas vicinais e pontes na zona rural


Geral
14 de Abril de 2015 às 16:36

A equipe de reportagem do Rondônia Vip percorreu as linhas C-30, C-35, C-40, C-45 e C-50, uma região importante, muito populosa e que vêm enfrentando total descaso da Prefeitura de Monte Negro.

Detran-RO convoca aprovados do concurso

Detran-RO convoca aprovados do concurso


Geral
13 de Abril de 2015 às 17:07

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia, José de Albuquerque Cavalcante, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 23 de Fevereiro de 2007, torna público a Convocação dos candidatos aprovados por mei

Tribunal de Conta dá prazo para Prefeitura realizar concurso publico

Tribunal de Conta dá prazo para Prefeitura realizar concurso publico


Geral
08 de Abril de 2015 às 15:46

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO publicou o Acórdão nº 23/2015 depois de analisar o Processo nº 2779/2013, que tem como interessada a Prefeitura do Município de Guajará-Mirim e cujo assunto diz respeito à Edital de Processo

Cleiton Roque apoia projeto que atende delegados

Cleiton Roque apoia projeto que atende delegados


Política
08 de Abril de 2015 às 09:18

Cleiton Roque apoia projeto que atende delegados

Prefeitura quer gastar quase R$ 1 milhão em materiais de limpeza

Prefeitura quer gastar quase R$ 1 milhão em materiais de limpeza


Geral
04 de Abril de 2015 às 10:23

Atolada em dívidas, com gastos na folha de pagamento chegando ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, fornecedores com recebimentos em atraso, a Prefeitura de Monte Negro resolve fazer “arte” em meio à crise financeira igualmente enfrentada por diver

Prefeito não faz corte de gastos e envia novo projeto

Prefeito não faz corte de gastos e envia novo projeto


Geral
01 de Abril de 2015 às 16:00

Um assunto polêmico esquentou os debates na Câmara de Vereadores de Monte Negro durante a última sessão ordinária na sexta-feira (27/03): a Prefeitura mandou um projeto de lei sobre os planos de carreira e salários, mas informou a Casa de Leis que a situa

Trabalhadores em educação do município aguardam resposta

Trabalhadores em educação do município aguardam resposta


Geral
27 de Março de 2015 às 19:17

Trabalhadores em educação do município aguardam resposta

Prefeito demite 59 servidores concursados

Prefeito demite 59 servidores concursados


Geral
26 de Março de 2015 às 14:51

O Prefeito do município de Vale do Anari, Nilson Akira Suganuma, conhecido por Nilson Japonês, demitiu 59 (cinquenta e nove) servidores admitidos por meio de concurso público sob alegação de adoção de medidas para redução de despesas com pessoal previstas

Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP

Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP


Geral
26 de Março de 2015 às 14:35

Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP

Audiência debate a segurança pública no município de Porto Velho

Audiência debate a segurança pública no município de Porto Velho


Geral
25 de Março de 2015 às 17:57

Audiência debate a segurança pública no município de Porto Velho

Léo Moraes defende a contratação de aprovados em concurso público

Léo Moraes defende a contratação de aprovados em concurso público


Política
25 de Março de 2015 às 17:31

Parlamentar afirma que novo concurso só deve acontecer após a posse dos já aprovados

Trabalhadores em educação do município aprovam contraproposta

Trabalhadores em educação do município aprovam contraproposta


Geral
24 de Março de 2015 às 12:40

Trabalhadores em educação do município aprovam contraproposta

Passeata marca o segundo dia de paralisação em Rondônia

Passeata marca o segundo dia de paralisação em Rondônia


Geral
19 de Março de 2015 às 15:02

Passeata marca o segundo dia de paralisação em Rondônia

Servidores públicos aderem paralisação para melhores condições de trabalho

Servidores públicos aderem paralisação para melhores condições de trabalho


Geral
17 de Março de 2015 às 20:48

Servidores públicos aderem paralisação para melhores condições de trabalho

Servidores estaduais iniciam amanhã paralisação de 72 horas

Servidores estaduais iniciam amanhã paralisação de 72 horas


Geral
17 de Março de 2015 às 16:09

Os servidores estaduais de praticamente todas as categorias iniciam nesta quarta-feira, dia 18/03, uma série de protestos com a paralisação das atividades por 72 horas.

Assessoria diz que Administração estabiliza finanças e amplia serviços

Assessoria diz que Administração estabiliza finanças e amplia serviços


Geral
02 de Março de 2015 às 10:06

O corte das despesas descomedidas, a extinção de modelos onerosos de operacionalidade das secretarias e a política fiscal para melhorar a receita resultaram em equilíbrio econômico e saúde financeira às contas da Prefeitura de Presidente Médici/RO.

Questionada pelo MP, Sesau descarta contratações emergenciais

Questionada pelo MP, Sesau descarta contratações emergenciais


Geral
27 de Fevereiro de 2015 às 15:12

Questionada pelo MP, Sesau descarta contratações emergenciais

Servidores do MPF/RO pedem apoio de parlamentares para reajuste salarial

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Geral
19 de Fevereiro de 2015 às 16:59

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TCE condena prestação de contas 2013 de João Testa

TCE condena prestação de contas 2013 de João Testa


Geral
10 de Fevereiro de 2015 às 11:45

Segundo o TCE, diversas irregularidades foram encontradas, entre elas, o descumprimento ao artigo 1º, § 1º, da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Definida data para audiência pública

Definida data para audiência pública


Geral
09 de Fevereiro de 2015 às 11:18

A audiência é aberta a toda a comunidade e estão convidadas associações de moradores, entidades de classe, entidades da sociedade civil e demais segmentos organizados.

Dilma veta reajuste no Imposto de Renda

Dilma veta reajuste no Imposto de Renda


Política
20 de Janeiro de 2015 às 15:27

A presidenta Dilma Rousseff disse que, se fosse aprovada nos termos inicialmente sugeridos, a "proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no

Portal da Transparência do Município de Vale do Anari está fora do ar

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Geral
16 de Janeiro de 2015 às 16:47

Portal da Transparência do Município de Vale do Anari está fora do ar

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