Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves
Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III
Caso foi considerado acidente de trabalho e empregador é responsável financeiramente com a família do homem
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
Confira a coluna de Cícero Moura
Família deixa número de contato para quem tiver notícias de Thiago
NOVELAS
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017
Confira decisão
O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho
Os acusados fraudaram a folha de ponto
O júri será realizado no dia 15 de maio de 2019, próxima quarta-feira, no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho
A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
Confira a coluna
A assistente de acusação requereu a majoração da pena de Loubivar, que havia sido condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Confira a nota do sindicato
O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014
Nazif pretende liderar uma comissão de parlamentares para verificar “in loco” a situação
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato
Normalmente, para manter o estoque, a Fhemeron precisa de 100 doações diárias
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
Em seus oito anos com o departamento de polícia de Rifle, no Colorado, Tulo, um labrador amarelo, ajudou com mais de 170 prisões na cidade de 9.000 habitantes
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
A reportagem recebeu mais depoimentos de estudantes que confirmam o clima de medo. A jornalista Brasileira que vive há oito anos na Bolívia, Ratybe Melo em entrevista exclusiva para o Rondoniaovivo, confirma o temor vivido com o Vice-Cônsul do Brasil no País, Hélio Oliveira Cantuária. Ouçam:
A imagens dos últimos momentos do brasileiro, mesmo tratadas, são chocantes. A execução acendeu a luz vermelha nas relações entre brasileiros e bolivianos, que fazem denuncias de ameaças em vídeo. Confiram. Material impróprio para menores de 16 anos.
Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente
Os crimes imputados à vice-prefeita ocorreram a época em que ela era diretora de escola.
O crime só foi desvendado mediante investigação, pois os funcionários entravam em constante contradição em seus depoimentos
O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
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