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Busca de Notícias - Você buscou por responsabilidade fiscal


LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza

LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza


Interior
23 de Julho de 2018 às 14:18

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

PAI: Ministério Público lança Programa de Aposentadoria Incentivada a servidores

PAI: Ministério Público lança Programa de Aposentadoria Incentivada a servidores


Justiça
20 de Julho de 2018 às 09:10

Em sete artigos e seus incisos, o procurador destaca quais seriam os benefícios garantidos aos servidores que aderirem ao programa.

LEVANTAMENTO: 'Pauta-bomba' pode gerar dívida de R$ 68 bi para o próximo governo

LEVANTAMENTO: 'Pauta-bomba' pode gerar dívida de R$ 68 bi para o próximo governo


Geral
13 de Julho de 2018 às 10:25

No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019

DECISÃO: Servidores federais prometem ofensiva contra congelamento de salários

DECISÃO: Servidores federais prometem ofensiva contra congelamento de salários


Geral
09 de Julho de 2018 às 10:57

De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso


Geral
02 de Julho de 2018 às 09:04

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal

EVENTO: ​Justiça do Trabalho de RO e AC participa de formação continuada da Enamat

EVENTO: ​Justiça do Trabalho de RO e AC participa de formação continuada da Enamat


Geral
14 de Junho de 2018 às 16:27

O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

REMANESCENTES : Aprovados no concurso do Tribunal de Justiça pedem apoio para convocação

REMANESCENTES : Aprovados no concurso do Tribunal de Justiça pedem apoio para convocação


Política
13 de Junho de 2018 às 08:41

Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas

REMANESCENTES : Aprovados no concurso do Tribunal de Justiça pedem apoio para convocação

REMANESCENTES : Aprovados no concurso do Tribunal de Justiça pedem apoio para convocação


Política
12 de Junho de 2018 às 16:36

Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas

SERVIÇOS: MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de PVH sobre contratação de OSS

SERVIÇOS: MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de PVH sobre contratação de OSS


Geral
05 de Junho de 2018 às 15:37

A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).

IMPASSE: Congresso acha difícil baixar preços de gasolina, etanol e gás de cozinha

IMPASSE: Congresso acha difícil baixar preços de gasolina, etanol e gás de cozinha


Geral
04 de Junho de 2018 às 08:48

Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira

GREVE: Caminhoneiros começam a deixar estradas; entenda o que acontece agora

GREVE: Caminhoneiros começam a deixar estradas; entenda o que acontece agora


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2018 às 10:08

Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora

SAÚDE PÚBLICA: Justiça notifica Prefeitura de Porto Velho contra a implantação das OSs

SAÚDE PÚBLICA: Justiça notifica Prefeitura de Porto Velho contra a implantação das OSs


Política
30 de Maio de 2018 às 15:35

O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal

Governo deve aumentar impostos para compensar redução de tributos

Governo deve aumentar impostos para compensar redução de tributos


Geral
28 de Maio de 2018 às 14:16

Medidas serão anunciadas após desenho final da reoneração da folha de pagamentos no Congresso

ALAGADA: Chuva continua sendo tormento aos moradores de Ariquemes

ALAGADA: Chuva continua sendo tormento aos moradores de Ariquemes


Interior
16 de Maio de 2018 às 16:57

Mais um dia de chuva na cidade Mãe do Vale do Jamari, e mais uma vez a cena que assola a população é vista, ruas e avenidas alagadas.

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União


Justiça
11 de Maio de 2018 às 17:29

O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.

Aleks Palitot ouve comunidade escolar do bairro Castanheira

Aleks Palitot ouve comunidade escolar do bairro Castanheira


Política
10 de Maio de 2018 às 16:19

Para o Professor é a comunidade que conhece a realidade e é necessário ter professores e gestores como parceiros

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS


Política
09 de Maio de 2018 às 10:26

Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd

Rondônia registra aumento de 0,8% na capacidade de investimento

Rondônia registra aumento de 0,8% na capacidade de investimento


Geral
27 de Abril de 2018 às 14:54

Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017.

TCE lança aplicativo na abertura do Seminário Fechando as Contas

TCE lança aplicativo na abertura do Seminário Fechando as Contas


Geral
20 de Abril de 2018 às 15:18

O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública

Léo Moraes se reúne com novo chefe da Casa Civil para tratar reivindicações

Léo Moraes se reúne com novo chefe da Casa Civil para tratar reivindicações


Política
18 de Abril de 2018 às 14:15

Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra

Gasto do governo com pessoal encosta no teto e é o maior desde 2000

Gasto do governo com pessoal encosta no teto e é o maior desde 2000


Geral
16 de Abril de 2018 às 09:22

Em 2017, as despesas foram de R$ 288,7 bilhões e atingiram 41,8%, chegando perto do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União


Justiça
14 de Abril de 2018 às 08:16

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia


Geral
12 de Abril de 2018 às 10:57

Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.

Daniel Pereira troca todo primeiro escalão do governo; conheça a equipe

Daniel Pereira troca todo primeiro escalão do governo; conheça a equipe


Geral
10 de Abril de 2018 às 15:30

Com os novos profissionais que vão se unir a equipe de governo, a meta é dar continuidade às políticas públicas implementadas nos últimos anos

Contas do Poder Legislativo estadual são aprovadas pelo TCE-RO

Contas do Poder Legislativo estadual são aprovadas pelo TCE-RO


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:49

O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários


Geral
02 de Abril de 2018 às 09:33

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

Temer assume candidatura à Presidência

Temer assume candidatura à Presidência


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 14:55

No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência

GREVE: Laerte Gomes pede celeridade para Executivo atender professores

GREVE: Laerte Gomes pede celeridade para Executivo atender professores


Política
16 de Março de 2018 às 14:43

Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe

Temer assina decreto que regulamenta o RenovaBio

Temer assina decreto que regulamenta o RenovaBio


Agronegócio
15 de Março de 2018 às 09:46

O presidente já havia sancionado a lei que instituía o RenovaBio em dezembro do ano passado. Mas restava a regulamentação.

Temer pretende reajustar Bolsa Família

Temer pretende reajustar Bolsa Família


Brasil e Mundo
14 de Março de 2018 às 13:16

Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas do município

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas do município


Interior
12 de Janeiro de 2018 às 09:39

O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro

União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados

União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados


Geral
11 de Janeiro de 2018 às 15:49

Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano

Parecer do Pleno/TCE é contrário à aprovação das contas do município

Parecer do Pleno/TCE é contrário à aprovação das contas do município


Justiça
09 de Janeiro de 2018 às 14:54

O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades

Parecer do TCE é contrário à aprovação das contas municipais

Parecer do TCE é contrário à aprovação das contas municipais


Interior
04 de Janeiro de 2018 às 09:12

Também foi verificada pelo TCE divergência no saldo de recursos do Fundeb.

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais


Geral
28 de Dezembro de 2017 às 14:46

O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal

TCE notifica Município por extrapolar limite da LRF com a folha de pagamento

TCE notifica Município por extrapolar limite da LRF com a folha de pagamento


Geral
16 de Outubro de 2017 às 09:47

Os gastos extrapolaram a casa dos R$ 588 milhões, ou seja, 50,29% da Receita.

CAPACITAÇÃO: Inscrições abertas para cursos a distância, gratuito, em diversas áreas

CAPACITAÇÃO: Inscrições abertas para cursos a distância, gratuito, em diversas áreas


Geral
07 de Outubro de 2017 às 09:10

São 49 cursos gratuitos na área de gestão, educação e direito.

OPORTUNIDADE: Concurso do Iperon oferece vagas para nível médio e superior

OPORTUNIDADE: Concurso do Iperon oferece vagas para nível médio e superior


Concursos
04 de Outubro de 2017 às 14:44

As provas serão realizadas dia 10 de dezembro.

Marca Paysandu é a 2ª que mais cresceu no Brasil nos últimos anos

Marca Paysandu é a 2ª que mais cresceu no Brasil nos últimos anos


Esporte
28 de Setembro de 2017 às 10:38

A 10ª edição da pesquisa Valor das Marcas e Finanças dos Clubes Brasileiros, produzida pela BDO Brazil, mostra a evolução dos 40 maiores agremiações de futebol do País.

Para Alan Queiroz arrecadação de IPTU é necessário para melhorias

Para Alan Queiroz arrecadação de IPTU é necessário para melhorias


Política
14 de Setembro de 2017 às 10:03

Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).

LISTA: Prefeitura demite 180 cargos comissionados

LISTA: Prefeitura demite 180 cargos comissionados


Geral
09 de Agosto de 2017 às 09:56

Glaucione Rodrigues reconheceu que haverá prejuízos nos trabalhos oferecidos pela Prefeitura.

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia


Política
21 de Julho de 2017 às 09:26

Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir

Secretaria de Finanças de Rondônia lança Planejamento Estratégico 2017-2020

Secretaria de Finanças de Rondônia lança Planejamento Estratégico 2017-2020


Geral
17 de Julho de 2017 às 15:30

O secretário Wagner Garcia (Sefin), discute com o secretário George Braga (Sepog) as medidas do Planejamento Estratégico da Sefin 2017 – 2020

Nota de Repúdio e Protesto contra o fechamento do Posto Fiscal de Tucandeira

Nota de Repúdio e Protesto contra o fechamento do Posto Fiscal de Tucandeira


Geral
12 de Julho de 2017 às 10:04

O fechamento desse posto será um estímulo à sonegação fiscal, já tão elevada no Brasil

Por Editoria

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