Governo deve aumentar impostos para compensar redução de tributos

Medidas serão anunciadas após desenho final da reoneração da folha de pagamentos no Congresso

painelpolítico

28 de Maio de 2018 às 14:16

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Governo deve aumentar impostos para compensar redução de tributos

Foto: Divulgação

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O governo poderá recorrer a aumento de impostos para compensar a redução da tributação no diesel até o fim do ano.

Da redução de impostos de R$ 0,46 prometida pelo governo, R$ 0,16 virão do corte a zero da Cide e R$ 0,11 da diminuição do PIS/Cofins.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que essa parcela da redução, vinculada aos tributos federais, será parcialmente compensada pela reoneração da folha de pagamentos.

Mas já é evidente para o governo que o valor “não cobre a conta”.

Pelo projeto atualmente em tramitação no Senado, a reoneração geraria ganhos de R$ 3 bilhões em 12 meses.

Como estamos quase em junho e, para entrar em vigor, será necessário uma noventena, a arrecadação da reoneração será inferior a esta cifra.

Guardia afirmou que outras medidas compensatórias serão apresentadas para alcançar os R$ 4 bilhões, após a aprovação da reoneração no Congresso. Isso porque o impacto das reduções tem que ser neutro, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além do aumento de impostos, o governo poderá recorrer à eliminação de benefícios fiscais em vigor.

A maior parte desses incentivos, porém, é vinculada a leis aprovadas no Congresso Nacional e sua retirada é complexa.

O ministro disse que essas medidas adicionais serão anunciadas após o desenho final da reoneração, aprovado no Congresso.

“As medidas que estamos colocando pode ser majoração de impostos, a eliminação de benefícios hoje existentes, através de lei ou decreto, que gerem recursos necessários para a compensação”, disse o ministro.

“Não estou dizendo quais medidas, estamos aguardando a aprovação do projeto [de reoneração]”, afirmou.

O que já está certo para o Ministério da Fazenda é que a redução localizada no diesel será compensada por outro tributo

“É mudança da composição. Em vez de Cide e PIS/Cofins, vamos tributar outras coisas”, afirmou.

O ministro enfatizou que a compensação é exigida pelas leis fiscais e que o objetivo não é elevar a carga tributária.

“O governo não está subindo tributos. Não estamos aumentando a carga, estamos fazendo um movimento compensatório exigido pela lei”, disse.

Segundo Guardia, o governo não pode compensar a redução a zero de todo o PIS/Cofins pela falta de recursos orçamentários. Por isso, a redução foi limitada a R$ 0,11.

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