Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

MUDANÇA: Sancionada lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa

Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União

21 de Dezembro de 2020 às 14:47

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputados aprovam crédito adicional de R$ 44 milhões para o DER

Política

25 de Novembro de 2020 às 14:25

As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro

R$ 18.050,00: Edital do concurso da Polícia Civil é publicado com mais de mil vagas

Concursos

23 de Novembro de 2020 às 10:08

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Prefeito vira réu após ser flagrado em bar descumprindo decreto em RO

Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h

21 de Novembro de 2020 às 10:34

APAGÃO: Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS

AGU também pediu suspensão da liminar que determinava auxílio

20 de Novembro de 2020 às 09:22

ELEIÇÕES 2020: Candidato a prefeito de Ji-Paraná possui contas irregulares e condenação na Justiça

Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos

03 de Novembro de 2020 às 15:19

OPERAÇÃO VÓRTICE: TCE-RO multa ex-gestores e servidores e recomenda sistema de controle de horas

A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil

29 de Outubro de 2020 às 16:25

ELEIÇÕES 2020: Justiça barra candidatura de Amauri dos Muletas à prefeitura de Jaru

Ele está na disputa representando uma frente formada pelo PDT, PSB e PSD

15 de Outubro de 2020 às 15:38

PORTO VELHO: MP pede impugnação de candidatura de Ted Wilson, candidato a prefeito

Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON

08 de Outubro de 2020 às 17:04

ELEIÇÕES 2020 – Advogado pede inelegibilidade de candidatura de Williames Pimentel

Em uma peça jurídica de 85 laudas, o advogado detalha os motivos que podem barrar a campanha de Pimentel

08 de Outubro de 2020 às 11:41

BLOQUEIO DE BENS: Justiça bloqueia R$ 2 milhões de ex-patrões da mãe do menino Miguel

Os procuradores alegaram violações trabalhistas ligadas ao serviço prestado pela mãe e pela avó de Miguel, na residência do prefeito

02 de Outubro de 2020 às 13:54

SEM LICITAÇÃO: Prefeito de Pimenteiras tem bens bloqueados por comprar refeições

A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa

30 de Setembro de 2020 às 16:15

MIRAGEM: Gaeco e PF realizam operação contra grupo acusado de fraude milionária no DER

22 de Setembro de 2020 às 07:31

INTERIOR DE RO: Justiça mantém condenação de gestores e servidores por improbidade

Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.

21 de Setembro de 2020 às 17:49

Polícia faz buscas no escritório de Ricardo Barros, líder de Bolsonaro na Câmara

O Ministério Pùblico do Paraná cumpre mandado de busca e apreensão no escritório do deputado federal Ricardo Barros, em Maringá (PR). Ele é líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados

16 de Setembro de 2020 às 10:46

DA EDUCAÇÃO: Servidores sofrem com assédio e perseguição durante o atual governo

De forma recorrente, o Sintero e o Sinprof recebem relatos que apresentam indícios de irregularidade na atual administração estadual

14 de Setembro de 2020 às 09:29

DECISÃO: Diretórios partidários podem ter cotas suspensas devido origem de recursos

Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC

10 de Setembro de 2020 às 15:21

AMAZÔNIA: Força-Tarefa apresenta balanço de atuação no combate ao crime na região

Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos

08 de Setembro de 2020 às 09:11

CRIME: Ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à ex-deputado continuam condenados

Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo

04 de Setembro de 2020 às 11:11

IMPROBIDADE: MPF investiga uso de avião da FAB para transportar garimpeiros até Brasília

Aeronaves foram enviadas para o sudoeste do PA para apoiar fiscalização do Ibama contra o garimpo ilegal mas acabaram sendo utilizadas pelos mineradores ilegais

21 de Agosto de 2020 às 18:16

Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes

SENADOR: Confúcio comemora aprovação de projeto que simplifica revalidação de diplomas

Política

10 de Agosto de 2020 às 10:33

VILHENA: MPF solicita que secretaria pesquise preços antes de comprar medicamentos

Ministério Público Federal solicitou pesquisar antes também para a compra de EPIs

07 de Agosto de 2020 às 14:57

THEOBROMA: Desembargador determina afastamento do prefeito de município

O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma

01 de Agosto de 2020 às 09:55

MOBILIS: Polícia Civil faz operação para prender major da Polícia Militar de Rondônia

As equipes de policiais da DRLD e DRACO cumprem, nesta manhã, dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Canoas/RS, Porto Velho, Buritis e Ji-Paraná

28 de Julho de 2020 às 09:15

NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE: MP deflagra Operação Hígia para apurar crimes praticados por agentes públicos

Constatou-se a existência de caixas de diversos medicamentos, soros, seringas , entre outros insumos, estocados nas unidades de saúde e que perderam a validade

21 de Julho de 2020 às 09:49

HÍGIA: Gaeco realiza operação na prefeitura por conta de improbidade administrativa

A operação teve início a partir de inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça

20 de Julho de 2020 às 21:19

ROLIM DE MOURA: Empresários são absolvidos de acusação por improbidade administrativa

Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes

08 de Julho de 2020 às 08:15

PRESSÃO: MPF pede saída de Salles por 'desestruturação dolosa' do meio ambiente

A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo

07 de Julho de 2020 às 09:24

De acordo com a denuncia, a cidade de Porto Velho, que possui aproximadamente 600 mil habitantes e mais seis mil casos de COVID-19, possui apenas duas ambulâncias

À BEIRA DO CAOS: SAMU só tem duas ambulâncias para COVID e prefeito é denunciado no MP

Coronavírus

25 de Junho de 2020 às 16:06

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação

Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual

18 de Junho de 2020 às 15:22

CORONAVÍRUS: MP entra com processo contra empresa e proprietários no caso da compra de 100 mil testes rápidos

Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.

11 de Junho de 2020 às 18:23

COVID-19: MP/RO recomenda que estabelecimentos cumpram orientações

Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências

26 de Maio de 2020 às 14:58

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público

Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia

26 de Maio de 2020 às 14:14

COVID-19: MP recomenda a salões e barbearias de municípios que sigam orientações

Com orientações da Agevisa, que estabeleceu uma série de medidas para o atendimento e funcionamento desses estabelecimentos

26 de Maio de 2020 às 09:41

DURANTE A PANDEMIA: MP recomenda RO a recusar pedidos de exoneração de servidores da Sefin

Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.

19 de Maio de 2020 às 14:18

VALOR ABSURDO: MP/RO recomenda cancelamento de aluguel de UTI móvel pelo Estado

A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento

14 de Maio de 2020 às 15:17

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Semana de conscientização e decisiva para se evitar medidas radicais

Espaço Aberto

11 de Maio de 2020 às 09:26

CORONAFEST: MP/RO aciona prefeito após churrascada em aniversário de secretário

De acordo com o que foi apurado pelo MP, a festa foi realizada em comemoração ao aniversário do Secretário Municipal de Esportes, Anderson Luiz da Silva

08 de Maio de 2020 às 15:26

MAGIA NEGRA: Prefeito de Comodoro diz que vai orar por macumbeiro que tentou lhe atingir

Jeferson Ferreira Gomes disse que ficou "estarrecido" com trabalho religioso encontrado em cemitério

30 de Abril de 2020 às 15:28

A importância do parlamento municipal

Colunas

24 de Março de 2020 às 09:42

Imitando Pilatos - Por Valdemir Caldas

Colunas

06 de Agosto de 2019 às 15:06

Um poder de portas abertas

Colunas

26 de Junho de 2019 às 10:01