Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa
Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos
Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
No fim abril desse ano, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável.
O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado
O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.
Os crimes são praticados através de redes sociais onde os envolvidos usam fotos dos servidores como forma de manchar a imagem do Departamento.
A campanha também é estendida à todo país
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.
A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados.
Veja o pronunciamento.
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
Segundo o MP, dinheiro foi destinado de 2012 a 2016
No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.
Parentes de portadores de Síndrome de Down protestam contra desembargadora após comentário da magistrada que ridicularizava uma professora
Marilia Castro Neves, desembargadora no Rio de Janeiro, postou notícias falsas sobre a vereadora do PSOL assassinada na última quarta-feira (14)
Segundo relatório funcional, Hildon cometia cometia constantes erros jurídicos e produzia trabalhos com evidente desídia ( preguiça, desleixo)
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu a visita do presidente à Ordem, aplaudido de pé pelos membros
Quem também foi comunicado pela perda da função foi o comandante-geral da Polícia Militar, Enedy Dias de Araújo.
Segundo o corregedor geral da PGE, 20 vagas devem ser preenchidas e podem se candidatar acadêmicos do curso de Direito a partir do 5º período
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O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
Magistrado lembrou do recente caso do suicídio do Reitor da UFSC ao falar sobre boatos e lutas internas entre grupos políticos em universidades
“Estamos inovando”, definiu o coronel Lioberto Caetano, secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania.
Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos.
A caminhada do Judiciário será uma das ações previstas
"Sem medo e sem asco, (Turíbio) entrou em nosso continente para anunciar a boa nova", reiterou o pontífice aos bispos.
Beira Mar foi incluído nesse regime, pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
O ato de posse aconteceu no plenário do TRE.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha
Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados
O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
Na terça-feira (5) tomarão posse dos novos cargos os respectivos
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