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Presidente e quatro servidores da Funccal são afastados após denúncia
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Foto: Divulgação
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No Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, número 2142, do dia 09 de Fevereiro, em sua página 13, foi publicada Portaria Nº 017/COGEM/2018 que determina o afastamento do cargo de Emanuel Alves, presidente da Fundação Cultural de Cacoal – FUNCCAL – e de mais quatro servidores da mesma entidade.
De acordo com a publicação o afastamento preventivo se deu por causa de um processo administrativo disciplinar pela Corregedoria Geral Do Município De Cacoal por seu Corregedor-Geral Aidevaldo Marques Da Silva que tem “a finalidade de apurar eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo n. 624/2018, inclusive eventuais obrigações de ressarcimento ao erário, bem como proceder ao exame dos fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos”*.
Conforme determina o Art. 03, “Fica proibido o acesso dos servidores afastados na forma do artigo anterior às repartições internas da FUNCCAL, bem como o acesso dos mesmos a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos e de documentos da Fundação Cultural de Cacoal, durante a vigência desta Portaria”*.
O Site Rondônia in Foco conseguiu com exclusividade informações junto a servidores da prefeitura que o afastamento se deu após denúncia realizada referente a questões administrativas dentro da FUNCCAL onde se levantaram suspeitas a conduta dos servidores quanto a fatos que envolvem o erário municipal. Entretanto, a Corregedoria está realizando os levantamentos e para dar mais lisura ao processo disciplinar afastou todos do cargo e do local de trabalho para que as verificações dos fatos denunciados sejam apurados com mais rigor e imparcialidade.
O Art. 04 da portaria determina a criação de uma Comissão Processante que realizará a apuração dos fatos e é composta por servidores efetivos estáveis integrantes da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Decreto Municipal n. 6.556/PMC/2017.
Durante o Processo Administrativo Disciplinar serão ouvidos todos os servidores. Entre eles o Presidente da FUNCCAL que tem que comparecer na Corregedoria as 15h00 desta sexta, 16, para esclarecer alguns pontos da denúncia.
O Site Rondônia in Foco também teve informações exclusivas que a mesma denúncia feita a Corregedoria do Município foi protocolada no Ministério Público e que agora passa pela análise do órgão.
O total teor da denúncia, tanto no MP quanto na Corregedoria, ainda não foram divulgadas a fim de dar segurança ao processo de análise e investigação.
A Fundação Cultural de Cacoal é uma entidade responsável pelas atividades, projetos e incentivo a produção cultural no município bem como a manutenção de prédios como os dois teatros e a biblioteca municipal.
Aos leitores, ler com atenção
Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.
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