Atualmente, o Brasil é o 5º maior emissor de gases de efeito estufa do mundo
Iniciativa busca oferecer capacitação às empresas de Rondônia para participar de processos licitatórios ofertados pelo Poder Judiciário
Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização
Prazo de adesão é de 8 a 12 de fevereiro
Segundo a historiadora e acadêmica de letras Yêdda Borzacov, Porto Velho tem duas datas importantes para comemorações: 2 de outubro, quando o município foi criado, e 24 de janeiro, data de sua instalação
Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio
Sistema vai oferecer, de forma automatizada, os benefícios previstos para os pequenos negócios na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
"A natureza dos preços monitorados é que eles dependem de decisões governamentais"
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Evolução da doença pode atingir cérebro, meninges e medula espinhal
A nova ferramenta da Conab vai balizar o andamento da safra
Municípios podem criar alternativas para criação de emprego e geração
A fertilidade natural dos solos do baixo madeira permite boa produção sem uso de agroquímicos
Famílias recebem bolsa mensal de R$ 1 mil
O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público
Na ocasião, o Ministério Público discutiu a metodologia de implementação desse plano nos municípios durante a Pandemia
Os índices técnicos, podem ser implementados para a modernização dos protocolos vigentes na legislação brasileira
Culturas anuais como arroz, feijão, mandioca e hortaliças são beneficiadas com a menor taxa de juros do Pronaf
Número de óbitos por Covid-19, no entanto, foi o menor desde maio
Estudo reúne dados de mais de 40 países
Decisão foi aprovada por quatro diretores da agência
Ele é esportista e tem uma longa experiência na área educacional tendo atuado em várias escolas da capital
Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento
Dados da PF indicam aumento de quase 200%
Com três meses de home office em razão da pandemia, o governo federal percebeu ser possível manter os serviços públicos funcionando e ainda economizar no pós-coronavírus
Dia 30 é a data-limite para os diretórios enviarem as prestações
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
A digitalização do serviço trará vários benefícios aos pescadores amadores
Segundo advogado trabalhista, alteração na lei do auxílio emergencial apenas determina que o valor recebido seja declarado no imposto de renda por aqueles que não são isentos, o que não significa a obrigatoriedade de devolver o dinheiro
Policiais e bombeiros do Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima serão beneficiados
A proposição visa combater o abuso praticado pelas instituições, em relação ao consumo entre escolas e estudantes.
Com a nova lei, elas passam a ser feitas diretamente na declaração, sendo pagas junto com a primeira cota ou cota única do imposto
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara
Desde o começo da crise da covid-19, a Despegar tem reduzido significativamente gastos não essenciais e reajustando sua estrutura
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