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TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

02 de Maio de 2022 às 17:10

Uma das blitz aconteceu na Avenida Amazonas com Rua Abnatal Bentes de Lima, bairro Agenor de Carvalho

LEI SECA: Mais de 30 motoristas são flagrados embriagados em Porto Velho

Polícia

30 de Abril de 2022 às 08:44

LINHA CHILENA: Brincadeira de pipas com cerol pode causar a morte

A Lei n° 4.726, de 2020, sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, proíbe a comercialização e uso do cerol e da linha chilena nas pipas em todo o Estado

23 de Abril de 2022 às 10:54

IMPOSTO: Dep. Anderson cobra da bancada federal lei de Isenção do IPI para taxistas

O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência

19 de Abril de 2022 às 14:43

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

18 de Abril de 2022 às 09:16

AGORA É LEI: Pagamento de cartórios com cartão de débito

A Lei nº 5.331 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PL) foi sancionada pelo Poder Executivo

12 de Abril de 2022 às 14:19

VALE DO GUAPORÉ: Búfalos selvagens continuam causando estragos na fauna e flora da região

Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças

09 de Abril de 2022 às 10:30

INCLUSÃO: Porto Velho lança Carteira de Identificação do Autista

Documento poderá ser emitido nos Cras e Creas da capital de forma totalmente gratuita

30 de Março de 2022 às 13:53

EXPECTATIVA: Sindicato explica possível redução no preço dos combustíveis em RO

Segundo Sindipetro, queda no preço vale até o final deste ano

16 de Março de 2022 às 09:33

CARNAVAL SEGURO: 183 condutores foram autuados pelo Detran na capital

Operação “Carnaval Seguro” retirou das ruas mais de 180 condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica

03 de Março de 2022 às 17:35

REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito

Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo

24 de Fevereiro de 2022 às 10:43

Estruturada Sepat amplia ações com realização de audiências públicas em 28 cidades para regularizar oito mil imóveis em Rondônia

UNIÃO: Parcerias entre governos amplia regularização fundiária em RO

Agronegócio

23 de Fevereiro de 2022 às 15:34

MEIO AMBIENTE: Garimpeiros estão invadindo parque na Amazônia boliviana

Ativistas denunciam que governo promove mineração ilegal, enquanto agência responsável pelas unidades de conservação na região não atua

15 de Fevereiro de 2022 às 09:24

VANDALISMO: Escola tem retorno presencial adiado após furto de fiação elétrica

Furto prejudicou retorno de mais de 300 alunos

10 de Fevereiro de 2022 às 10:26

SANCIONADA: Lei de Eyder Brasil garante os direitos do estudante atleta em Rondônia

A Lei vai garantir ao estudante atleta o direito de receber a reposição de aulas e provas, quando ocorrer a sua dispensa para participar de competições esportivas oficiais

08 de Fevereiro de 2022 às 07:41

ESPAÇO ABERTO: Vereador filho de prefeito consegue reajuste salarial de 70% pro pai

Espaço Aberto

07 de Fevereiro de 2022 às 09:04

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade em parques aquáticos de RO

Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade a pessoas com deficiência em parques aquáticos no Estado de Rondônia

01 de Fevereiro de 2022 às 15:33

SIMPLIFICAÇÃO: CMN simplifica abertura de contas em dólares por governos locais

Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo

28 de Janeiro de 2022 às 09:20

As chances serão distribuídas entre a Aeronáutica, a Marinha e o Exército

MILITAR: Orçamento Federal prevê concursos ofertando quase 5 mil vagas para o setor

Concursos

28 de Janeiro de 2022 às 09:10

BATER EM MULHER: Lei de Eyder Brasil proíbe condenados por violência de assumirem cargos públicos

Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha

27 de Janeiro de 2022 às 11:11

SOLIDARIEDADE: Papa pede que pais não condenem mas apoiem filhos gays

Ao falar sobre situações "tristes" envolvendo crianças, o papa Francisco pede que os pais não deem as costas aos filhos gays

26 de Janeiro de 2022 às 17:03

DE EYDER BRASIL: Lei impede condenados por Maria da Penha de assumir cargos públicos

O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia

25 de Janeiro de 2022 às 17:29

LOJAS: Domingão da CDL é incluído no calendário oficial de eventos de Porto Velho

Evento deverá ser comemorado nos três domingos que antecedem ao Natal

18 de Janeiro de 2022 às 15:46

MAIS DINHEIRO: Fundo eleitoral pode subir de R$ 4,9 bi para R$ 5,7 bi ainda esse ano

Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão

15 de Janeiro de 2022 às 10:54

Pessoas com deficiência terão a garantia de acesso à piscinas e demais dependências de parques aquáticos

INCLUSÃO: Lei torna parques aquáticos acessíveis para pessoas com deficiência em Rondônia

Viagens e Turismo

14 de Janeiro de 2022 às 06:16

MODIFICAÇÕES: Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF

Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares

05 de Janeiro de 2022 às 15:20

SANCIONADA: Lei da ver. Márcia Socorrista Animais cria 'Campanha Setembro Pet'

05 de Janeiro de 2022 às 11:09

SANCIONADA: Lei que concede revisão dos vencimentos dos servidores do MP

A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor

31 de Dezembro de 2021 às 11:21

SEM POLUIÇÃO: Carros elétricos e híbridos não pagam IPVA no Distrito Federal

A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF

29 de Dezembro de 2021 às 10:32

AGORA É LEI: Jair Montes entrega kits de higiene pessoal para mulheres em vulnerabilidade

"Associação Filhas do Boto Nunca Mais" será a responsável pela distribuição dos Kits

23 de Dezembro de 2021 às 15:09

ANIVERSÁRIO: Estado de Rondônia completa 40 anos e momentos importantes são relembrados

A população atual supera 1,8 milhão

22 de Dezembro de 2021 às 08:02

EYDER BRASIL: Lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário é sancionada

A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença

11 de Dezembro de 2021 às 08:57

ABUSADOR: Homem comete abuso em assalto e pede perdão à vítima na audiência

Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima

24 de Novembro de 2021 às 10:57

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

Agronegócio

24 de Novembro de 2021 às 09:31

DEPUTADO: Projeto de Eyder Brasil que veda o passaporte sanitário é aprovado na ALE/RO

O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal

23 de Novembro de 2021 às 10:34

IMPACTO: Após veto de Bolsonaro, tributo para importação de absorvente é reduzido

"Essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", destaca Ana Paula Repezza, secretária executiva da Camex

20 de Novembro de 2021 às 10:31

ESPAÇO ABERTO: PRF de Rondônia nega informação atribuída a Bolsonaro sobre guinchos

Espaço Aberto

19 de Novembro de 2021 às 08:44

DEPUTADO: Lei de Alex Silva garante ao idoso ter acompanhante em bancos e comércios de RO

Muitas pessoas idosas possuem boa saúde, porém há àquelas, que devido à idade avançada, são frágeis, e não possuem 100% da sua mobilidade, necessitando de acompanhante/cuidador

18 de Novembro de 2021 às 11:28

DIREITO: Sancionada lei que permite idoso ter acompanhante em estabelecimentos

A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia

16 de Novembro de 2021 às 14:58

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile

A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via

11 de Novembro de 2021 às 08:51

BOA AÇÃO: Lei de RO incentiva doação de sangue por meio de mensagens em faturas

Incentivo à doação de sangue deve ajudar a suprir a demanda de transfusão sanguínea no Estado

10 de Novembro de 2021 às 10:51

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

28 de Outubro de 2021 às 08:25

AMÉRICA: Embaixada dos Estados Unidos anuncia abertura para emissão de visto

Serviço consular norte-americano promete empenho na abertura de vagas para atender interessados em ingressar nos Estados Unidos. A partir do dia 8, brasileiros imunizados e com teste negativo de covid terão permissão para viajar à América

27 de Outubro de 2021 às 10:33

Objetivo é celebrar Paulo Gustavo com o que ele mais proporcionou ao público em vida: a risada

HOMENAGEM: Aniversário de Paulo Gustavo é declarado como ‘Dia do Humor’ no RJ

Canais

27 de Outubro de 2021 às 08:11