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No documento o MP/RO concedeu o prazo de cinco dias para que a Prefeitura atualize o site e encaminhe as afirmações sobre as medidas adotadas.
Protocolo de Retomada, formulado pelo Sebrae, traz orientações baseadas em critérios e recomendações das principais autoridades de saúde do país e do mundo
Postinhos têm alas específicas para atendimento isolado de casos suspeitos; Entenda o novo protocolo de atendimento.
Por Selmo Vasconcellos
A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região
Deputado solicitou urgência para contratação dos aprovados em concursos recentes da Secretaria Estadual de Saúde.
Brasileiros podem consultar página do benefício para verificar dados
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências
Com orientações da Agevisa, que estabeleceu uma série de medidas para o atendimento e funcionamento desses estabelecimentos
No momento, o CPF Digital só funciona para os cidadãos que têm a carteira de motorista, pois exige identificação biométrica
Recomendação detalha que pessoas conveniadas pertencentes ao grupo de risco com suspeita da covid-19, pacientes expostos a situações de risco e pacientes em estágio leve devem realizar o exame, caso haja disponibilidade de insumos
A parlamentar ressaltou ainda que já está em vigor, a Lei n° 2649/2019, de sua autoria, que cria o Projeto a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento a Violência Sexual no município.
NOVELAS
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
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