Medida busca garantir transparência, rapidez e valorização do trabalho dos músicos
Pela terceira vez projeto que altera a Lei da Ficha Limpa foi retirada por pressão popular
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa
Novas diretrizes foram publicadas por meio de Instrução Normativa
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
Assinatura do Pacto pela Primeira Infância marca passo importante para Rondônia nesta segunda (25) em Porto Velho
Utilizem a água de forma consciente
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 2891/2024 estabelece marco regulatório para a prematuridade e segue tramitando na Câmara
A empresa Azul está em recuperação financeira nos EUA e busca cortar gastos no Brasil
Está disponível na Netflix e merece ser conferido
Reservem água com antecedência e utilize-a de forma consciente
Proposta prevê treinamentos desde o pré-natal para prevenção de acidentes e mortes súbitas infantis
Ele desativou o perfil no Instagram onde postava vídeos de ações infracionais em busca de visualizações
O planejamento aborda ações para os próximos dez anos de gestão
Proposta do Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) busca padronizar horários de entrada e saída em meios de hospedagem
Após um ano marcado por índices críticos de poluição, medidas estratégicas e atuação integrada já apresentam resultados positivos
Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais
Presidente Lula participará da cerimônia de entrega da honraria nesta segunda-feira (11)
Representantes dos distritos apresentaram as demandas e desejos dos moradores
Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
Casos como direção sob efeito de álcool, ausência de habilitação ou ordens judiciais de apreensão continuam resultando na retenção imediata do veículo
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Empreendimento tem altíssima complexidade e custo
Mediação viabiliza consenso entre União e município e deve beneficiar milhares de pessoas
Comissão Especial discute a matéria, que assegura aposentadoria especial para as categorias
Os ilustradores Paty Wolff e Roger Melo debatem a potência poética da imagem como linguagem autônoma na literatura em encontro no Sesc Santa Rita, no dia 1º de agosto, às 15h
Câmara aprovou requerimento de urgência na votação do PL 754, que garante isenção, anistia e remissão tributária
Guia completo para abrir empresa de iGaming legal no Brasil. Requisitos de licença, capital R$ 30 milhões, domínio .bet.br obrigatório. Processo step-by-step 2025
"Governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação", disse o vice-presidente durante agenda em Francisco Morato (SP), neste domingo (13)
PL estabelece o estudo das características dos alunos com TEA como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica
Como parte do programa Mover, Governo reduz alíquotas e zera IPI para modelos compactos com alta eficiência energética-ambiental, desde que fabricados no Brasil
Matar animais silvestres é crime ambiental; a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros para o resgate
Projeto de Lei segue agora para votação em plenário
Moradores fizeram abaixo-assinado contra a decisão que concede o benefício aos vereadores
Seminário Estadual teve o objetivo de apresentar, discutir e expor a realidade local
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
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