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O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de Francisco Edwilson de Holanda Negreiros, seu sócio Valney Cristian Pereira de Morais e outras três pessoas...

11 de Junho de 2015 às 17:09

Inquérito contra Ricardo Teixeira começou com condenação de doleiros

Inquérito contra Ricardo Teixeira começou com condenação de doleiros

Brasil e Mundo

02 de Junho de 2015 às 08:45

Cumulação irregular de cargos públicos resulta em condenação

Cumulação irregular de cargos públicos resulta em condenação

01 de Junho de 2015 às 12:45

Mantida condenação de homem que se masturbava em frente a escolas

Mantida condenação de homem que se masturbava em frente a escolas

29 de Maio de 2015 às 14:29

Mantida condenação de homem que se masturbava em frente a escolas

Mantida condenação de homem que se masturbava em frente a escolas

29 de Maio de 2015 às 13:29

Beira-Mar se compara a Eike e tenta escapar de condenação

Beira-Mar se compara a Eike e tenta escapar de condenação

Brasil e Mundo

13 de Maio de 2015 às 20:23

Justiça mantém condenação de acusado de estuprar criança

Justiça mantém condenação de acusado de estuprar criança

13 de Maio de 2015 às 05:00

MP obtém condenação de ex-deputada Ana da 8

MP obtém condenação de ex-deputada Ana da 8

11 de Maio de 2015 às 14:11

MPF obtém condenação de ex-prefeito Braz Rezende

No julgamento de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ouro Preto D'Oeste, Braz Resende. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos, terá que devolver

20 de Abril de 2015 às 17:20

MPF obtém condenação que obriga indígenas serem atendidos pelo SUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de 10 dias, exames de endoscopia, ultrassonografia e cirurgia para correção de catarata em indíge

31 de Março de 2015 às 16:33

MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS

MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS

31 de Março de 2015 às 12:21

Mantida a condenação de 24 anos a acusados de matar um bombeiro civil

Mantida a condenação de 24 anos a acusados de matar um bombeiro civil

24 de Março de 2015 às 14:36

TJ mantém condenação de travesti que abusou de deficiente

Os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, decidiram negar provimento à apelação de Cleberson Lourenço dos Santos, mais conhecido na cidade de Jaru, como o travesti “Baby Rose” condenado pela 1ª

19 de Março de 2015 às 15:20

Ex-deputada Ana da Oito recorre de condenação pela prática de nepotismo

O recurso de apelação foi acatado pela juíza prolatora Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.

10 de Março de 2015 às 09:11

Investigação resulta na condenação do ex-presidente da câmara de vereadores

Investigação da Polícia Civil de Alvorada do Oeste resulta na condenação do ex-presidente da câmara de vereadores pela Justiça de Rondônia...

06 de Março de 2015 às 09:46

Mantida condenação de padrasto acusado de abusar enteada

Mantida condenação de padrasto acusado de abusar enteada

26 de Fevereiro de 2015 às 10:49

Justiça mantém condenação de 12 anos por homicídio na capital

Justiça mantém condenação de 12 anos por homicídio na capital

19 de Fevereiro de 2015 às 10:10

Mantida pelo TJ-RO condenação de assassino de Abla Rahhal

A defesa de Fabiano argumentou que a decisão do Tribunal do Júri é manifestamente contrária à prova dos autos, ou seja, não estaria amparada em nenhum elemento factual

12 de Fevereiro de 2015 às 09:54

TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito

TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito

06 de Fevereiro de 2015 às 14:10

Justiça mantém condenação por disparo de arma de fogo

“O fato do agente encontrar-se embriagado não exclui a responsabilidade penal, haja vista não se tratar de embriaguez fortuita ou involuntária”.

30 de Janeiro de 2015 às 10:21

Mantida condenação pela prática do crime de roubo

Mantida condenação pela prática do crime de roubo

29 de Janeiro de 2015 às 10:43

Mantida condenação de homem acusado de estuprar a ex-mulher

Mantida condenação de homem acusado de estuprar a ex-mulher

27 de Janeiro de 2015 às 17:38

TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo

TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo

19 de Janeiro de 2015 às 14:00

Mantida condenação a policial por uso de documento falso

Mantida condenação a policial por uso de documento falso

15 de Janeiro de 2015 às 11:39

Justiça mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

Justiça mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

29 de Dezembro de 2014 às 13:39

STF nega rever condenação do ex-deputado Donadon e pede ressarcimento de R$ 1,64 milhão

Ministros decidiram, porém, que ressarcimento de R$ 1,64 milhão não precisa ser imediato. Defesa tentava reduzir pena e cassar obrigação de reparar erário

17 de Dezembro de 2014 às 16:20

´Justiça nega provimento ao recurso interposto pelo jornal Diário da Amazônia e mantém a condenação de 20 mil reais em favor do ex-senador Expedito Júnior.

TJ mantém condenação de danos morais ao ex-senador Expedito Júnior

Política

17 de Dezembro de 2014 às 10:39

Homem vai ao fórum saber de condenação e é preso

O acusado recebeu voz de prisão no local e após passar por exame de corpo de delito foi conduzido para a Colônia Penal de Vilhena, onde deverá cumprir (1) um ano e (2) dois meses de reclusão, com base no Art. 180 do Código Penal.

26 de Novembro de 2014 às 10:33

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

13 de Novembro de 2014 às 15:34

MP obtém condenação de motorista por morte no trânsito de Porto Velho

MP obtém condenação de motorista por morte no trânsito de Porto Velho

24 de Outubro de 2014 às 10:44

Mantida condenação de mãe e filho que mataram por herança

Mantida condenação de mãe e filho que mataram por herança

23 de Outubro de 2014 às 13:54

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

23 de Outubro de 2014 às 08:07

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras

decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

09 de Outubro de 2014 às 15:01

MP vai pedir condenação de filho que matou pai para comprar drogas

MP vai pedir condenação de filho que matou pai para comprar drogas

29 de Setembro de 2014 às 15:56

De 27 de janeiro de 1998 (primeira alteração contratual, fIs. 53/54 do apenso I) até 25 de agosto de 1999 (quarta alteração contratual, fIs. 48/49 do apenso I), foi sócio da empresa JK Construção e Terraplanagem Ltda Aníbal de Jesus Rodrigues. Este, além

Condenação de Cassol compromete campanhas de Ivone e Jaqueline

Política

19 de Setembro de 2014 às 10:10

Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial

Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial

10 de Setembro de 2014 às 13:55

TJRO mantém condenação de 10 anos por estupro

TJRO mantém condenação de 10 anos por estupro

01 de Setembro de 2014 às 13:21

MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas

MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas

30 de Agosto de 2014 às 07:54

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

27 de Agosto de 2014 às 08:36

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

15 de Agosto de 2014 às 10:39

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

07 de Agosto de 2014 às 14:47

Mantida condenação por tentativa de estupro

Mantida condenação por tentativa de estupro

05 de Agosto de 2014 às 14:20

Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor

Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor

01 de Agosto de 2014 às 17:35

Mantida condenação de pai que estuprou a filha

Mantida condenação de pai que estuprou a filha

16 de Julho de 2014 às 13:52

Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos

Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos

03 de Julho de 2014 às 17:22