A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
Para o ministro Raul Jungman, descriminalizar ajudaria a reduzir o número de mortes de jovens, além de desafogar o sistema penitenciário
A companhia também revelou que foram cancelados os voos de São Paulo para as cidades de Rosário, Córdoba e Tucumán.
Decisão unânime deixa a taxa Selic em 6,50% ao ano. Para instituição, cenário externo se tornou mais desafiador
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal
Estudo de pesquisadores da Embrapa traça o futuro da agricultura até 2030
A nova lei entra em vigor no dia 1º de julho
De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.
“Agricultor inteligente mantém a criança na escola”
Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley
Equipamento sofre a situação mais crítica desde que chegou ao Planeta Vermelho, há quase 15 anos
Em fase de instalação, o banco de dados do Museu inclui identificação prévia, estudos aprofundados após limpeza da peça.
As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas
A expectativa da pasta é vacinar 54,4 milhões de pessoas até o final da campanha.
Sepse é a doença que surge quando germes, principalmente bactérias
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.
Compre ou Renove seu Certificado Digital na Fecomércio RO e faça a sua validação presencial ou em domicílio e concorra a um pacote para o maior evento de futebol do Mundo
Desemprego elevado também colabora para a escassez de recursos
A aprovação por parte do prefeito em criar mais de 73 cargos comissionados no IPAM e folha de pagamento estoura os limites da LRF
Despesas com privilégios devem ser cortados para garantir a redução dos gastos
O governo descarrilou, mas o presidente acredita que ainda tem força
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
O médico especialista em endocrinologia e metabologia, Victor Hugo Fini alerta para os riscos de tratamento e dietas para emagrecimento sem controle médico.
Greve chega ao quinto dia seguido; Notícias Concursos reuniu os concursos mantidos e cancelados
Religiosos se manifestam contrários à proposta de criação do Conselho LGBTTT
Em comunicado, companhia informou que a paralisação também tem gerado "forte impacto" e atrasos nas operações
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Avaliação é de Sérgio Firpo, do Insper
O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.
Plano de saúde se negou a cobrir as despesas com procedimento de retirada dos seios
A decisão foi confirmada pela PRF na capital rondoniense
O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (16), no Rio de Janeiro.
Oportunidades foram solicitadas para cargo de Assistente e Analista, de nível médio e superior
O Brasil pertence ao Grupo E, cujos jogos estão previstos para acontecer às 7h, 9h e 13h (horários do Acre) e às 8h, 10h e 14h (horários de Rondônia), em dias de expediente.
Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
Jovem teve parada cardíaca durante procedimento e precisou ser internada na UTI
Nem mesmo o setor de eletroeletrônicos, que historicamente é o mais beneficiado no período, tem demonstrado otimismo com as vendas.
Apenas o médico é o profissional de saúde apto a receitar fármacos de acordo com a patologia apresentada, disse J. Salomõn.
Nas gravações, Caldas, conhecido pelo discurso eloquente em defesa dos direitos humanos, chama a ex-companheira de “cachorra”, “mentirosa”, “doida” e “burra”.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.