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Esse trabalho faz parte do processo de Regularização Fundiária da área urbana dos distritos de Porto Velho, que foi iniciado por Nova Califórnia

27 de Abril de 2022 às 09:31

RIO PARDO: ALE promove audiência Pública para discutir regularização do distrito

Proposta pelo presidente Alex Redano, evento reuniu cerca de 2 mil pessoas na sede do Distrito

25 de Abril de 2022 às 13:57

REGULARIZAÇÃO: Câmara, prefeitura e sociedade debatem questões fundiárias da cidade

Edwilson Negreiros ressaltou a importância do diálogo e resolução sobre Bairro Porto Cristo

07 de Abril de 2022 às 16:16

Entre em contato através do número: (69) 99298-1610 e saiba sobre esses, e outros serviços

COMPROMISSO: Regularização de imóveis, consultoria ambiental e georreferenciamento

Destaques Empresariais

06 de Abril de 2022 às 10:00

REGULARIZAÇÃO: Marcelo Cruz parabeniza produtores rurais de Candeias do Jamari

Para o deputado, a grande dificuldade que as associações hoje enfrentam é a regularização junto ao SISPAR, que impede a realização de parcerias com o governo

29 de Março de 2022 às 08:12

EXTREMA: Ver. Gilber Mercês tem reunião na SEMUR para tratar de regularização

Nos próximos dias, o vereador estará juntamente com a equipe técnica da SEMUR no local para tratar direto com os moradores e ver as possibilidades da implantação dessa regularização

24 de Março de 2022 às 10:00

REGULARIZAÇÃO: Atendendo pedido de Marcio Pacele, Semur realiza atendimento em Nova Califórnia

A equipe ficará no distrito até a próxima sexta-feira (18/03) atendendo aos moradores que necessitam dos serviços da secretaria

16 de Março de 2022 às 08:30

MELHORIAS: Marcio Pacele se reúne com Semur para tratar sobre regularização do bairro Areal

A Regularização dos imóveis proporciona aos moradores o sonhado título definitivo e, consequentemente, melhoria de vida e novas oportunidades

10 de Março de 2022 às 09:32

TERRENOS: Mauro Nazif vota a favor de regularização 'A' e áreas de Marinha

Como houve modificação na PEC 39/11, na Câmara, ela agora retorna ao senado para votação, e sendo aprovada vai para promulgação

23 de Fevereiro de 2022 às 16:34

UNIÃO: Parcerias entre governos amplia regularização fundiária em RO

Estruturada Sepat amplia ações com realização de audiências públicas em 28 cidades para regularizar oito mil imóveis em Rondônia

23 de Fevereiro de 2022 às 15:34

INTINERANTE: Estado usará ônibus para atender a regularização de terras nos municípios

Ônibus vai dar assistência à regularização de terras nos 52 municípios por meio de atendimentos itinerantes

07 de Fevereiro de 2022 às 15:37

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples

Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

12 de Janeiro de 2022 às 07:53

TERRAS: Ferramenta vai facilitar organização ambiental de áreas rurais

O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro

27 de Dezembro de 2021 às 15:32

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Márcio Pacele participa de cerimônia de entrega de títulos

Dentre os bairros que receberam a benfeitoria, destaca-se o Rosalina de Carvalho, recebendo 193 escrituras. Entre outros

14 de Dezembro de 2021 às 11:45

AUDIÊNCIA: Garimpeiros vão à Assembleia Legislativa defender regularização da exploração em RO

Presidente da ALE, Alex Redano, já se declarou favorável a atividade dos garimpeiros

08 de Dezembro de 2021 às 12:14

REGULARIZAÇÃO: Prefeitura fará entrega de títulos a moradores de 14 bairros

Município já ultrapassou a marca de 12 mil imóveis regularizados

08 de Dezembro de 2021 às 10:27

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50

NA CAPITAL: Projeto de Márcio Pacele reconhece trabalho de regularização fundiária na capital

Logo mais, uma data será marcada para a realização da moção.

27 de Outubro de 2021 às 16:36

TRIBUTAÇÃO: Empreendedores precisam ficar atentos para regularização de dívidas

Sebrae disponibiliza página no portal com modalidades de negociação que se encontram em aberto

14 de Outubro de 2021 às 11:51

REGULARIZAÇÃO: Renegociação de dívida do MEI é prorrogada até 30 de setembro

Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal

03 de Setembro de 2021 às 09:36

POÇOS TUBULARES: Cerca de 20 propriedades rurais são beneficiadas com regularização

Seagri está dando suporte técnico para que seja possível a legalização dos poços

20 de Agosto de 2021 às 14:20

MARCOS ROGÉRIO: Senador se reúne com Ministério da Economia e debate regularização de bairros de Porto Velho

03 de Agosto de 2021 às 17:03

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: 13 mil lotes rurais serão regularizados em 28 municípios de Rondônia

Com apoio do Incra, serão regularizados 13 mil lotes até dezembro do ano que vem

02 de Agosto de 2021 às 13:46

BOMBEIROS: Jair Montes e Laerte apresentam PL para revogar lei que altera regularização da atividade

Em defesa da categoria que afirma ter sido prejudicada com a Lei nº 5.067/2021, parlamentares propõem que norma anterior seja mantida

21 de Julho de 2021 às 17:52

PORTO VELHO: Vanderlei Silva vota favorável ao projeto que facilita regularização fiscal

O vereador Vanderlei Silva destaca a importância do projeto, e que ajudará a todos os munícipes, haja vista que muitos foram prejudicados nesta pandemia, por isso foi a favor do dispositivo.

15 de Julho de 2021 às 11:00

BENEFÍCIO: Produtores rurais são favorecidos com regularização de poços tubulares

Regularização visa sanar o déficit de água no município de Alvorada do Oeste

05 de Julho de 2021 às 14:12

O aposentado José Soares contou que ter o título do imóvel onde reside com a esposa é uma grande alegria

DESENVOLVIMENTO: Rondônia avança em regularização de imóveis com entrega de títulos

Interior

26 de Junho de 2021 às 10:42

VEREADOR: Edevaldo Neves vota a favor da regularização do serviço de motoristas de app

Edevaldo votou favorável a manutenção do emprego e a oportunidade de cada um trabalhador que utiliza destes meios para sua subsistência levar o pão para sua mesa

26 de Junho de 2021 às 09:27

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Produtores rurais cobram reintegração de posse mesmo durante a pandemia

Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.

22 de Junho de 2021 às 08:54

REGULARIZAÇÃO: MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de RO por causa de ilegalidades

Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado

17 de Junho de 2021 às 14:58

CACOAL: Regularização de terrenos em distrito industrial é debatida entre TCE, Estado e ALE

Interior

17 de Junho de 2021 às 10:17

ÁREA URBANA: Projeto normatiza processo de regularização fundiária em Jaci-Paraná

Documento foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal

05 de Junho de 2021 às 08:58

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Costa e Silva e Pedrinhas serão 100% regularizados, garante Sepat ao vereador Edevaldo Neves

Bairros serão 100% regularizados até dezembro

02 de Junho de 2021 às 15:55

REGULARIZAÇÃO: Prefeitura entrega títulos definitivos a moradores de nove bairros

Área inclui bairros tradicionais da cidade e ainda constavam como patrimônio da União

27 de Maio de 2021 às 10:55

FRENTE DE TRABALHO: Regularização fundiária ganha reforço de 16 servidores empossados pelo Governo

Os novos servidores irão atuar na frente de trabalho da regularização fundiária urbana e rural no Estado

25 de Maio de 2021 às 08:23

TERRAS: Regularização dos imóveis leva segurança jurídica aos moradores de Jaci-Paraná

Legitimação fundiária transforma ocupantes em proprietários, garante benefícios e ajuda no desenvolvimento no distrito

20 de Maio de 2021 às 09:21

DEPUTADO: Cirone Deiró faz apelo ao TCE pela regularização dos terrenos nos distritos industriais

A implantação dos distritos industriais atraiu a instalação de empresas dos mais diversos setores

10 de Maio de 2021 às 14:16

ONG RIO TERRA: Aberto cadastro para a regularização ambiental e recuperação de áreas degradadas

O cadastro é gratuito e feito por telefone. A ONG quer reflorestar 1.300 hectares de áreas alteradas na Amazônia em 2021

06 de Maio de 2021 às 13:42

SETOR CHACAREIRO: Regularização de terras é pauta de reunião entre Jair Montes, Defensores e moradores

Durante a reunião o parlamentar entrou em contato com o secretário municipal de regularização fundiária, Edemir Monteiro, que informou que a prefeitura de Porto Velho aprovou no plano diretor desse ano a não separação de lotes

28 de Abril de 2021 às 14:16

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Guias para pagamento de títulos podem ser emitidas pela internet

A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal

23 de Abril de 2021 às 17:19

Senado aprova projeto que facilita atualização e regularização de patrimônio

PL 458/2021, relatado por Marcos Rogério, segue para análise da Câmara dos Deputados

16 de Abril de 2021 às 08:44

PORTO VELHO: Regularização fundiária avança nos distritos e comunidades

Meta é emitir 3 mil novos títulos definitivos em médio prazo na região

05 de Abril de 2021 às 16:47

REGULARIZAÇÃO: Governo inicia processo de escrituração dos escritórios da Emater

A ação faz parte do Plano Estratégico do Governo de Rondônia

05 de Abril de 2021 às 08:44

TERRAS NA AMAZÔNIA: Instituto elabora estudo que culpa Estados pela não regularização

O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.

25 de Março de 2021 às 11:42

TEMPORÁRIO: Processo seletivo de candidatos para a Sepat inicia nesta terça (16)

A inscrição deve ser realizada pela internet, no período de 16 a 23 de março

16 de Março de 2021 às 08:22