Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual
A empresa foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais e restabelecer a conta do profissional
A reunião com os produtores do Cone Sul foi realizada na última segunda-feira (28)
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
Confira a coluna
Deputado quer as colônias de pescadores atuando na fiscalização
Raniery Coelho disse ainda que toda empresa tem sensibilidade em relação aos seus custos e que um aumento pesado na energia impacta em toda a cadeia de produção
O presidente disse também estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais
Em caso da necessidade de interrupção da entrega, basta acessar o site dos Correios
A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União
Machadinho do Oeste A Metalmig só poderá voltar a operar após a apresentação de todos os laudos periciais feitos pelos órgãos ambientais estaduais e federais competentes e agências reguladoras
“Repactuamos o calendário, sob a necessidade de sermos reavaliados pelo Mapa"
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados
Confira a nota na íntegra
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Órgão pede que a Justiça proíba a Unir de fazer novos concursos sem critérios avaliativos previstos em edital, sob pena de multa diária de 10 mil reais
O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica
Rubro-Negro conseguiu vencer o Cruzeiro no Mineirão, mas resultado não foi o suficiente para reverter placar do jogo de ida. GloboEsporte.com lista falhas que permitiram a eliminação
Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.
A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin e comunicada ao BC, Tesouro Nacional e BB
Léo Moraes relembrou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades e afins.
O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras
A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras
O processo de instalação desta empresa se iniciou em 2014 quando a empresa teve as licenças e posteriormente foram cassadas.
Uma comissão de três servidores fará a reanálise de todos os processos.
O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
A pena do atacante peruano foi aumentada para 14 meses
Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
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