LEGISLATIVO: Plenário da Câmara aprova suspensão de consignado em folha

O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6)

LEGISLATIVO: Plenário da Câmara aprova suspensão de consignado em folha

Foto: Divulgação

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À semelhança dos servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia, os servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Porto Velho, também vão poder requer a suspensão dos contratos relativos a empréstimos consignados em folha de pagamento.

 

O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6), pela maioria absoluta dos parlamentares presentes, em duas sessões – uma ordinária e outra extraordinária. De acordo com o portal da Câmara, a votação foi a seguinte:

 

ADA DANTAS BOABAID - Não Votou

 

ALAN QUEIROZ - Sim

 

ALEKS PALITOT - Sim

 

CRISTIANE LOPES – Sim

 

DA SILVA DO SINTTRAR - Sim

 

EDWILSON NEGREIROS - Sim

 

ELLIS REGINA - Sim

 

ISAQUE MACHADO – Sim

 

JACARÉ - Não Votou

 

JOELNA HOLDER - Sim

 

JÚNIOR CAVALCANTE - Sim

 

JURANDIR BENGALA - Sim

 

LUAN DA TV - Sim

 

MARCELO REIS - Sim

 

MÁRCIO MIRANDA - Não Votou

 

MÁRCIO OLIVEIRA - Sim

 

MÁRCIO PACELE - Sim

 

MAURÍCIO CARVALHO – Sim

 

PASTOR EDÉSIO - Não Votou

 

PASTOR SANDRO - Sim

 

Agora, a matéria segue à sanção do prefeito Hildon Chaves, que poderá sancioná-la ou vetá-la. A medida vale enquanto vigorar o Estado de Calamidade Pública, decretado pelo município. Lembrando, porém, que o desconto é facultativo. O servidor que quiser aderir à suspensão precisa apresentar declaração de vontade à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Caso contrário, a cobrança continuará sendo efetuada normalmente. Já o servidor da Câmara Municipal deverá apresentar Requerimento ao Departamento de Recursos Humanos.

 

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