A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
A operação realizou a destruição de uma ponte irregular que foi instalada na TI Karipuna sem autorização da FUNAI
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Caso foi julgado no plenário virtual
Benedito Gonçalves ainda vê riscos de a tese bolsonarista se transformar em desinformação e cobra providências do MPF
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Frota no dia da eleição será igual aos dias úteis
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
Confira esclarecimento sobre conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE”
O material analisado pela Polícia Federal indica que as movimentações financeiras se destinavam a pagar contas pessoais da família presidencial e também de pessoas próximas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
A decisão de Barroso será submetida à análise do restante da Corte, que poderá confirmar ou não sua determinação, em julgamento ainda a ser agendado
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Após a operação da PF, os empresários envolvidos repudiaram a decisão e negaram terem defendido atos antidemocráticos.
O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)
Decisão é do ministro Gilmar Mendes
As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Pedido para isso da Polícia Federal está nas mãos de Moraes
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Homem é flagrado por câmeras de segurança na zona Sul
BR-364 deve receber 1 bilhão de reais para investimentos em 2025
2° Campeonato de Pesca em Ariquemes vai distribuir R$ 27 mil em prêmios
Você faria aumento p&ni@no para saciar o seu ego? – Por Marcela Bomfim
Pancreatite causas, sintomas e tratamento
Semana será agitada com Corrida do Jerico e Baile da Rainha da Expocol
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/DPE-RO
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINDELETTRO
Mais de 50 músicos vão passar pelo palco do Mercado Cultural
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Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
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