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DECISÃO: Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

DECISÃO: Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih


Justiça
14 de Agosto de 2019 às 08:51

O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes

VAZAJATO: Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens

VAZAJATO: Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens


Justiça
08 de Agosto de 2019 às 08:51

O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade

ESPAÇO ABERTO: Deputados e Senadores querem repor suas perdas salariais

ESPAÇO ABERTO: Deputados e Senadores querem repor suas perdas salariais


Política
07 de Agosto de 2019 às 08:35

Confira a coluna de Cícero Moura

VAZAJATO: “Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato

VAZAJATO: “Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato


Justiça
06 de Agosto de 2019 às 16:38

Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações

VAZAJATO: Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

VAZAJATO: Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2019 às 16:54

Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão

POR VICK BACON: Até a Globo desistiu dos áudios (Intercept) e a pressão dos ministros do STF

POR VICK BACON: Até a Globo desistiu dos áudios (Intercept) e a pressão dos ministros do STF


Política
10 de Julho de 2019 às 10:16

Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!


Política
06 de Julho de 2019 às 09:04

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

POR VICK BACON: Moro chamado de Ladrão e acusado por deputado do “dinheiro na cueca”

POR VICK BACON: Moro chamado de Ladrão e acusado por deputado do “dinheiro na cueca”


Política
03 de Julho de 2019 às 11:00

Confira a coluna de Victoria Bacon

POR VICK BACON: Moro e o fogo de palha, a preocupação de Gleen e as mobilizações do domingo!

POR VICK BACON: Moro e o fogo de palha, a preocupação de Gleen e as mobilizações do domingo!


Política
01 de Julho de 2019 às 10:17

Confira a coluna de Victoria Bacon

VAZAJATO: Novos vazamentos: “Moro viola o sistema acusatório”, disse procuradora

VAZAJATO: Novos vazamentos: “Moro viola o sistema acusatório”, disse procuradora


Brasil e Mundo
29 de Junho de 2019 às 09:49

Nos diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil, membros da força-tarefa da Lava Jato ainda se preocupam com a ida do ex-juiz para o MJ

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!


Política
26 de Junho de 2019 às 10:23

Confira a coluna de Victoria Bacon

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2019 às 17:19

A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance

TRIPLEX: STF deve adiar julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula

TRIPLEX: STF deve adiar julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2019 às 14:11

Defesa do petista pede anulação e defende que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, foi parcial na condenação

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?


Política
24 de Junho de 2019 às 11:09

Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de

NILTON CAPIXABA: PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses

NILTON CAPIXABA: PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses


Justiça
19 de Junho de 2019 às 11:34

Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção

ESPAÇO ABERTO: Dep. Chrisóstomo nega receber parte de salários de funcionários de estatal

ESPAÇO ABERTO: Dep. Chrisóstomo nega receber parte de salários de funcionários de estatal


Política
12 de Junho de 2019 às 08:42

Confira a coluna

HABEAS CORPUS: Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF

HABEAS CORPUS: Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF


Geral
11 de Junho de 2019 às 08:47

Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro


Geral
22 de Maio de 2019 às 15:56

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias


Geral
08 de Maio de 2019 às 16:26

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

ESPAÇO ABERTO: Dois protestos simultâneos em uma Porto Velho sem comando

ESPAÇO ABERTO: Dois protestos simultâneos em uma Porto Velho sem comando


Política
08 de Maio de 2019 às 08:27

Confira a coluna

CRÍTICA: Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político

CRÍTICA: Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político


Justiça
25 de Abril de 2019 às 15:32

O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF


Justiça
24 de Abril de 2019 às 11:34

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade


Justiça
20 de Abril de 2019 às 10:25

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2019 às 10:43

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula


Justiça
13 de Abril de 2019 às 10:13

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:32

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância


Justiça
16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018


Política
28 de Dezembro de 2018 às 09:24

Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.

HOJE: Iate de Eike Batista, avaliado em R$ 18 milhões, vai a leilão

HOJE: Iate de Eike Batista, avaliado em R$ 18 milhões, vai a leilão


Geral
13 de Dezembro de 2018 às 11:12

Com lance mínimo inicial de R$ 18 milhões, o iate Pershing SPA será posto à venda por determinação do juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli


Justiça
12 de Dezembro de 2018 às 11:53

Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 16:40

O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas

Racismo não dá descanso e impacta a saúde e o trabalho dos negros no Brasil

Racismo não dá descanso e impacta a saúde e o trabalho dos negros no Brasil


Geral
20 de Novembro de 2018 às 14:14

Racismo não admitido dá menos oportunidades e afeta ascensão profissional dos negros. Eles têm salários menores, ainda que com o mesmo tempo de estudos de não negros

CONDENADO: Mais um deputado de RO começa a cumprir pena no regime semiaberto

CONDENADO: Mais um deputado de RO começa a cumprir pena no regime semiaberto


Política
07 de Novembro de 2018 às 07:47

Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

CORRUPÇÃO: Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra o senador Aécio Neves

CORRUPÇÃO: Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra o senador Aécio Neves


Brasil e Mundo
24 de Outubro de 2018 às 09:18

Ele era investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte


Justiça
03 de Outubro de 2018 às 15:33

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

ALTERAÇÃO: Eleições mudam o início do horário de verão

ALTERAÇÃO: Eleições mudam o início do horário de verão


Geral
01 de Outubro de 2018 às 08:55

Previsão é começar em 4 de novembro e acabar em 6 de fevereiro de 2019

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:50

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

Por Editoria

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