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O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.

20 de Julho de 2021 às 08:51

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

15 de Julho de 2021 às 15:36

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

DANOS MORAIS: Empresa terá de indenizar funcionária obrigada a comer fast-food no almoço

Trabalhadora ganha indenização de R$ 6 mil

15 de Julho de 2021 às 14:18

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

25 de Junho de 2021 às 10:01

ABRAÇO: Drauzio Varella e Globo são condenadas a pagar R$ 150 mil a pai de menino morto

A indenização será por danos morais após entrevista exibida no "Fantástico" em março do ano passado

24 de Junho de 2021 às 15:58

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

24 de Junho de 2021 às 14:53

Se você for afetado, poderá ter direito a uma compensação financeira pelos danos sofridos

DICAS: Saiba como agir se sua viagem for cancelada ou sofrer atrasos

Viagens e Turismo

16 de Junho de 2021 às 10:04

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

DANOS MORAIS: Val Marchiori é condenada a indenizar herdeiros de Mr. Catra

Falecido em 2018, o funkeiro havia movido uma ação por danos morais contra a socialite

26 de Maio de 2021 às 13:59

FESTA DE RÉVEILLON: Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil para menino atingido por fogos de artifício

O garoto sofreu queimaduras de segundo grau no rosto, mãos e olhos

25 de Maio de 2021 às 09:58

DANOS MORAIS: Empresa é condenada após fazer 'paredão de eliminação' para demitir funcionários

A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.

25 de Maio de 2021 às 09:07

INDENIZAÇÃO: Xuxa recusa conciliação com Sikêra Jr. e pede R$ 500 mil na Justiça

Incomodado com as críticas de Xuxa, ele a atacou e acusou a loira, ao vivo na TV, de pedofilia e de apologia às drogas

21 de Maio de 2021 às 13:54

FISCALIZAÇÃO: Ambev e Heineken são responsabilizadas por autuação de trabalho escravo de estrangeiros

Foram encontrados 22 venezuelanos e um haitiano em condições análogas à escravidão em uma transportadora terceirizada pelas cervejeiras no interior de São Paulo

18 de Maio de 2021 às 12:13

A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pela suspensão das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

CONCURSO PF: Pedido de suspensão das provas é encaminhado para análise da Justiça

Concursos

17 de Maio de 2021 às 09:30

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

13 de Abril de 2021 às 16:48

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

05 de Abril de 2021 às 15:06

POLÊMICA: Gabigol não desiste de processo contra a Globo por 'quebra de acordo', diz site

Emissora transmitiu cenas do jogador no cassino

03 de Abril de 2021 às 11:47

ATRASO: Empresa aérea deve indenizar por demora em transporte de cadáver

Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil

29 de Março de 2021 às 16:01

1964: MPF recorre para que família de preso da ditadura seja indenizada

Antonio Torini foi torturado por 49 dias

23 de Março de 2021 às 15:22

COVID-19: PGE recomenda que Porto Velho e Cacoal fiscalizem medidas sanitárias

Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19

26 de Fevereiro de 2021 às 17:06

DANOS MORAIS: Judiciário de Rondônia condena Bradesco por reter salário de cliente

A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal

24 de Fevereiro de 2021 às 10:15

ATENTOS: Saiba o que fazer após ter dados pessoais vazados na internet

Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta

22 de Fevereiro de 2021 às 07:57

DESBOCADO: Justiça bloqueia salário de prefeito de Ji-Paraná para pagar ofensas à medica

Política

17 de Fevereiro de 2021 às 11:13

DÍVIDA ANTIGA: Justiça bloqueia parte do salário do prefeito Isaú Fonseca

Serão descontados média de R$ 3 mil por 26 meses

17 de Fevereiro de 2021 às 09:52

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

SEXO: Médico que untou pênis com cocaína e matou mulher por overdose diz que ela sabia

No ano retrasado, a Justiça havia entendido que ele não teria avisado a companheira de que a droga estava em seu falo

02 de Fevereiro de 2021 às 15:40

R$ 30 MIL DE IDENIZAÇÃO: Justiça condena Eduardo Bolsonaro por atribuir a repórter 'sedução de fonte'

Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'

22 de Janeiro de 2021 às 08:32

PRECATÓRIOS DO SINTERO: Advogados não vão receber honorários, decide Justiça do Trabalho

Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados

20 de Janeiro de 2021 às 10:28

AMAZÔNIA: Força-Tarefa ajuízou 114 ações e cobrou mais de R$ 2,6 bi por crime ambientais

O grupo da AGU tem como objetivo garantir recursos para recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos

26 de Dezembro de 2020 às 09:08

DEMORA: Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização

Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo

19 de Dezembro de 2020 às 10:41

NAS REDES SOCIAIS: Homem é condenado após chamar professor de 'comunista filho da p*'**

“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”

04 de Dezembro de 2020 às 10:53

Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 60 mil a Caetano Veloso

O cantor e compositor entrou com o processo em 2017, após o deputado federal do PSDB ofendê-lo pelo Twitter

30 de Novembro de 2020 às 11:15

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva

O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

10 de Novembro de 2020 às 16:04

NÃO FUNCIONOU: Apple é condenada por iPhone que molhou na chuva e estragou

A magistrada ainda fixou R$ 7 mil de danos morais diante da “privação de uso de seu aparelho e pelo descaso pelo consumidor”

19 de Outubro de 2020 às 11:38

GUARDA DE ENDEMIAS: Sindsef garante direito a aposentadoria especial, abono permanência e danos morais

A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor

17 de Outubro de 2020 às 08:40

Você sabia que o abandono de idosos é crime? - Por Flávia Oleare

Colunas

10 de Outubro de 2020 às 09:22

Por Flávia Oleare

CRIME: Ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à ex-deputado continuam condenados

Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo

04 de Setembro de 2020 às 11:11

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Vovó será indenizada após ter nome envolvido em financiamento inexistente

Espaço Aberto

28 de Agosto de 2020 às 08:38

TJ/RO CONDENOU: Banco terá de indenizar idosa após cobrar empréstimo que nunca existiu

O banco terá de restituir o valor em dobro à parte

27 de Agosto de 2020 às 17:32

DANOS: Ação pede bloqueio imediato de R$ 26 bilhões da mineradora Vale

Ação é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho

27 de Agosto de 2020 às 10:04

VIOLÊNCIA: Menina de 13 anos abusada pelo pai, engravida e morre após o parto

Ela engravidou aos 12 anos. Meses depois, se tornou mãe e morreu por complicações de saúde causadas por uma gestação de alto risco

22 de Agosto de 2020 às 12:41

NOVELAS: Quinzé flagra Ferdinand com loira que lhe aplicou golpe

22 de Agosto de 2020 às 08:07

NOVELAS

JUSTIÇA: Loteamentos terão que ser regularizados e estruturados em Cacoal

A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini

20 de Agosto de 2020 às 15:46

MP pede que Sara Winter pague R$ 1,3 milhão por expor menina de 10 anos

O órgão pede que a blogueira pague R$ 1,3 milhão por danos morais ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) da cidade de São Mateus, onde a menina reside

20 de Agosto de 2020 às 10:30