Confira a coluna
Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar o que ocorreu
Deputado diz que é preciso investir na prevenção de crianças e adolescentes
Na Câmara dos Deputados, a classe executiva para voos internacionais é uma realidade desde 2012
O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais
Durante apuração de votos na eleição do Senado, no último dia 2, foi constatado que havia 82 votos na urna – um a mais que o número total de senadores
22 integrantes de facção criminosa de SP são transferidos para presídios federais. A transferência ocorre após governo ter descoberto plano de fuga para os integrantes e ameaças de morte ao promotor que combate a facção no interior de SP.
Esse o tema principal da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e membros do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
MDB inicia disputa interna por espaço nas comissões
Coronel Kisner já foi comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia
Números refletem período de trabalho de janeiro a dezembro de 2018, incluindo três mutirões
A doação feita até dezembro não impede os contribuintes de declararem apenas na campanha de Imposto de Renda de 2019
Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto
Participaram da votação mais de 350 delegados
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
A juíza de Direito Ana Valéria Zipparo, coordenadora do projeto ressaltou o papel fundamental da imprensa na divulgação da campanha
Pérola Juraszek encerrou a carreira com um dos maiores índices de produtividade no Poder Judiciário de Rondônia
Grande público também compareceu para usufruir dos serviços nas áreas de saúde, assistência social, lazer, trabalho e emprego
Atualmente, Rondônia conta com projeto de instalação de Apac em andamento nas comarca de Vilhena, Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste.
A campanha tem objetivo de destinar recursos do Imposto de Renda (IR) para o Fundo da Criança e do Adolescente.
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
Determinação do desembargador Gilberto Ferreira foi feita após pedido de uma comissão provisória do Partido Social Liberal (PSL); auditoria será no dia 19 de outubro, em Curitiba.
A juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
A partir do dia 25 de outubro, as mais de 5 mil urnas eletrônicas de Rondônia estarão preparadas para o segundo turno das Eleições de 2018
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca
O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.
Em sua nona edição, o fórum reúne na segunda-feira (3) e terça-feira (4), em Brasília, especialistas da área prisional para trocar experiências, debater e apresentar soluções
Ele foi pronunciado (denunciado) em julho do ano passado.
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
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