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TRABALHO: Câmara começa a instalar nesta quarta-feira comissões permanentes

TRABALHO: Câmara começa a instalar nesta quarta-feira comissões permanentes


Política
13 de Março de 2019 às 08:41

Quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados

PROPOSTAS: AGU cria força-tarefa para atuar em processos da reforma da Previdência

PROPOSTAS: AGU cria força-tarefa para atuar em processos da reforma da Previdência


Justiça
11 de Março de 2019 às 15:28

Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.

MUDANÇAS: Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso

MUDANÇAS: Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso


Política
20 de Fevereiro de 2019 às 08:29

Serão divulgadas hoje as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais

APOSENTADORIA: Governo acredita ter maioria para aprovar Previdência no Senado

APOSENTADORIA: Governo acredita ter maioria para aprovar Previdência no Senado


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2019 às 08:23

MDB inicia disputa interna por espaço nas comissões

ATAQUES: Bolsonaro quer classificar ações de criminosos no Ceará como terrorismo

ATAQUES: Bolsonaro quer classificar ações de criminosos no Ceará como terrorismo


Política
12 de Janeiro de 2019 às 09:36

Defesa foi feita em publicação no Twitter

EDUCAÇÃO: Bolsonaro sanciona lei que permite que aluno falte por motivo religioso

EDUCAÇÃO: Bolsonaro sanciona lei que permite que aluno falte por motivo religioso


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2019 às 14:30

Texto ainda prevê que as aulas perdidas sejam repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos

DINHEIRO: Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

DINHEIRO: Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 15:29

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

DECISÃO: Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ do Senado Federal

DECISÃO: Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ do Senado Federal


Geral
03 de Novembro de 2018 às 10:29

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável

SENADO: Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o Detran

SENADO: Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o Detran


Geral
26 de Outubro de 2018 às 15:39

Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse “alívio” ao condutor sem o licenciamento

ENTENDA: Como funciona o porte de armas no Brasil? Especialistas explicam

ENTENDA: Como funciona o porte de armas no Brasil? Especialistas explicam


Geral
25 de Setembro de 2018 às 08:42

De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos


Justiça
15 de Agosto de 2018 às 15:14

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

PAUTA: Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara no 1º semestre

PAUTA: Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara no 1º semestre


Brasil e Mundo
17 de Julho de 2018 às 09:01

Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados

NOVA LEI: Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores

NOVA LEI: Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores


Geral
04 de Julho de 2018 às 09:05

Proposta pode ir para voto no Senado se não houver recurso ao plenário

LOBBY DA ZONA FRANCA: Políticos tentam unir forças para sustar decreto

LOBBY DA ZONA FRANCA: Políticos tentam unir forças para sustar decreto


Geral
19 de Junho de 2018 às 15:24

Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios

DOCUMENTOS: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG

DOCUMENTOS: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG


Geral
05 de Junho de 2018 às 14:59

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

Senado aprova SUS da segurança, e texto segue para avaliação de Temer

Senado aprova SUS da segurança, e texto segue para avaliação de Temer


Brasil e Mundo
17 de Maio de 2018 às 09:15

O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública


Geral
16 de Maio de 2018 às 14:31

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2018 às 15:05

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade


Geral
09 de Abril de 2018 às 14:12

A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Câmara começa a instalar comissões permanentes

Câmara começa a instalar comissões permanentes


Geral
03 de Abril de 2018 às 14:33

A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar


Justiça
22 de Março de 2018 às 10:16

Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado


Brasil e Mundo
21 de Março de 2018 às 14:58

Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados

Protesto de professores municipais provoca tumulto na Câmara

Protesto de professores municipais provoca tumulto na Câmara


Brasil e Mundo
14 de Março de 2018 às 16:19

A categoria tenta pressionar os vereadores a rejeitar o projeto de lei 621, que está em discussão na Câmara Municipal e propõe mudanças na Previdência dos funcionários do município

Maia anuncia que PECs podem tramitar na Câmara durante intervenção no RJ

Maia anuncia que PECs podem tramitar na Câmara durante intervenção no RJ


Política
14 de Março de 2018 às 09:08

A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira

Emenda de Raupp criando o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas é aprovada

Emenda de Raupp criando o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas é aprovada


Política
01 de Março de 2018 às 08:38

O senador Raupp considerou uma vitória a aprovação do Projeto de Lei de nª 145/2017 criando os dois Conselhos Federais dessas duas importantes categorias profissionais para o país

Rosangela Donadon participa de comissões na capital

Rosangela Donadon participa de comissões na capital


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 14:35

Para dar continuidade às atividades parlamentares, Rosangela participa de comissões na ALE

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso

Intervenção tira fim do foro privilegiado da pauta do Congresso


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 09:18

'É um efeito colateral prejudicial do decreto', opina o relator Efraim Filho (DEM-PB)

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 09:16

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional

Brasil poderá ter uma Polícia Nacional de Fronteiras

Brasil poderá ter uma Polícia Nacional de Fronteiras


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2018 às 11:01

A PEC 3/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Projeto acaba com o uso de modo cerimonioso no tratamento a autoridades

Projeto acaba com o uso de modo cerimonioso no tratamento a autoridades


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2018 às 16:29

Conforme o projeto, fica proibido o uso de pronomes de tratamento, excepcionadas as palavras “senhor” e “senhora” em correspondências e documentos oficiais

Câmara aprova PEC que prevê eleições diretas em caso de vacância da Presidência

Câmara aprova PEC que prevê eleições diretas em caso de vacância da Presidência


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2017 às 10:53

Já os oposicionistas defendem a PEC em tramitação.

ABORTO E CASAMENTO: Congresso deve votar dois projetos polêmicos esta semana

ABORTO E CASAMENTO: Congresso deve votar dois projetos polêmicos esta semana


Brasil e Mundo
04 de Dezembro de 2017 às 09:51

Discussões podem entrar na pauta no momento em que o governo enfrenta dificuldades.

CCJ do Senado libera compra de arma por morador de área rural

CCJ do Senado libera compra de arma por morador de área rural


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2017 às 09:11

A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial

Segurança: Senado aprova PEC que cria polícias penais

Segurança: Senado aprova PEC que cria polícias penais


Polícia
24 de Outubro de 2017 às 16:23

A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos

Parecer sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado hoje

Parecer sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado hoje


Brasil e Mundo
10 de Outubro de 2017 às 09:28

A denúncia acusa o presidente Temer e os ministros de organização criminosa.

Sindsef RO fará mobilização para barrar projeto de demissão de servidores

Sindsef RO fará mobilização para barrar projeto de demissão de servidores


Política
09 de Outubro de 2017 às 16:21

Sindsef RO fará mobilização para barrar projeto de demissão de servidores

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados


Geral
09 de Outubro de 2017 às 11:22

Por Carlos Terceiro

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2017 às 10:31

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.

SOLDADOS DA BORRACHA: A incansável luta pelos direitos

SOLDADOS DA BORRACHA: A incansável luta pelos direitos


Geral
03 de Outubro de 2017 às 10:42

Estes homens recrutados para a “Guerra da Borracha” foram vitimados pelas “Armadilhas do Destino”.

TAXI: Cassol critica projeto de Acir Gurgacz que proíbe corridas intermunicipais

TAXI: Cassol critica projeto de Acir Gurgacz que proíbe corridas intermunicipais


Política
28 de Setembro de 2017 às 09:51

Na avaliação de Cassol, a iniciativa tem a finalidade beneficiar a Eucatur.

O papel da CCJ

O papel da CCJ


Geral
27 de Setembro de 2017 às 15:17

Por Valdemir Caldas

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza


Geral
27 de Setembro de 2017 às 09:37

Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.

Apenas dois deputados vão à Câmara e leitura de denúncia é cancelada

Apenas dois deputados vão à Câmara e leitura de denúncia é cancelada


Política
22 de Setembro de 2017 às 11:22

Para a realização do rito do processo contra o presidente é exigida a presença de pelo menos 51 dos 513 parlamentares da Casa

CONTRIBUINTE: Aprovado projeto que dilata prazo para pagamento do IPTU

CONTRIBUINTE: Aprovado projeto que dilata prazo para pagamento do IPTU


Política
19 de Setembro de 2017 às 15:10

"Agora o contribuinte terá um tempo para respirar e se organizar, evitando assim ter seu nome negativado", disse Da Silva do Sinttrar.

CCJ agrava penas para resistência e desobediência a policiais

CCJ agrava penas para resistência e desobediência a policiais


Justiça
24 de Agosto de 2017 às 14:02

O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

Por Editoria

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