Medida provisória autoriza Funai a planejar ações
Não dá para ficar de férias enquanto o País desanda numa crise sanitária gravíssima, afirma o senador
A Segep elabora relação separada por ano e por Portaria, dos servidores que foram considerados aptos, porém, não receberam a Portaria com o número do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape
Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público
Eles também fizeram doações de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto
Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
"Desde que ganhei a eleição venho recebendo mensagens não apenas de ódio, mas também de ameaças"
Confira a coluna de Cícero Moura
Atual vereador Professor Serginho e vereadora eleita Professora Lu visitaram o parlamentar e agradeceram apoio do parlamentar durante campanha
Foi a primeira eleição na qual os transexuais puderam usar seus nomes sociais
reforma administrativa proposta pelo governo no início de setembro não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares
A PEC 7/2018 amplia o enquadramento de servidores que integraram os quadros da União
Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
Medida perderia validade se não fosse votada até segunda-feira
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Banco público alega segurança jurídica
Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023
Congresso Nacional discute proposta que tenta abrir mercado e baratear combustível; estado pode ser beneficiado 20 anos depois de obra inacabada
Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa
Para o parlamentar é fundamental garantir a renovação do Fundeb, que perde sua validade em dezembro de 2020.
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores
O presidente da Assembleia explicou a Tereza Cristina os problemas vivenciados pelos produtores
O parlamentar também solicita a alternância de projetos de urgências de saúde com outras proposições estruturantes
O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços
Matéria deverá ser votada na próxima semana, incluindo a irredutibilidade dos policiais civis pelo Governo
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
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