Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações
Acusada de se omitir no fechamento de estradas, ministro quer da corporação autuações e identificações de quem foi multado
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos
Confederação pede imediata liberação das estradas sob o risco de desabastecimento e falta de combustíveis
Após possível encontro, presidente deve fazer um pronunciamento
Candidato do PT teve 59.325.203 votos no segundo turno
Moraes também proibiu que o governo divulgue qualquer tipo de resultado ou balanço de operações realizadas pela Polícia Federal e relacionadas ao pleito
Vídeos mostram discussão da deputada com o jornalista Luan Araújo
Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro
Enquete não tem caráter científico e é apenas uma pesquisa de opinião pública.
Ao todo 2.148 pessoas participaram do levantamento feito pelo site
Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas
Gratuidade é válida das 6h às 18h do dia do pleito
Roberto Jefferson resistiu a voz de prisão e atirou contra a Policiais Federais
O ministro Alexandre de Moraes chegou a expedir um novo mandado de detenção autorizando a PF a efetivar a detenção
Profissional trabalhava na cobertura da tentativa de prisão do ex-deputado
A declaração do presidente ocorreu após o ex-parlamentar resistir à prisão recebendo agentes da Polícia Federal a tiros e com granada
'Eu vou vou enfrentá-los', diz em vídeo ex-deputado; ele reagiu a tiros à abordagem dos agentes
O projeto joga no lixo um dos principais avanços da Constituição, que vinculou os benefícios previdenciários e sociais ao salário mínimo, alerta o economista Eduardo Fagnani
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
Caso foi julgado no plenário virtual
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Frota no dia da eleição será igual aos dias úteis
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
Confira a nota abaixo
A decisão de Barroso será submetida à análise do restante da Corte, que poderá confirmar ou não sua determinação, em julgamento ainda a ser agendado
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
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Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Irmãos foragidos são presos por equipe da PM na zona Leste
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