Em sessão, Alan Queiroz diz que determinação se estende há seis anos
AEROPORTO: Mosquini e Confúcio recebem garantia de recursos para Ariquemes
Falta apenas a sanção do presidente para a lei entrar em vigor
Deputado Léo Moraes afirma que projeto garante o conhecimento dos condenados.
Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.
O presidente agradeceu o apoio dos outros parlamentares
A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), modifica o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8078/1990)
Por Sérgio Pires
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo.
Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.
É a primeira vez na história do Brasil que um antigo Presidente é condenado por corrupção. Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O projeto aprovado na Câmara na terça-feira (20) é uma reação à proibição feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em outubro de 2011 destes anorexígenos, que são derivados das anfetaminas.
Projeto visa reforçar o controle sanitário de produção e impedir a sonegação fiscal
Greve ou trabalho? Paz ou confronto? É dia de decidir! – Por Sérgio Pires
O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.
“Será concluída ainda em 2017”, afirmou. Alguém compreende essa bagunça toda?
Com a aprovação de um destaque apresentado durante a discussão, que também contou com o voto favorável de Netto, o Plenário da Câmara dos Deputados aumentou de 10% para 20% a quantidade mínima de recursos do programa Cartão Reforma que deverão ser destina
De acordo com o prefeito o tumulto registrado na sessão foi lamentável, Hildon afirmou que grande parte da comunidade está sendo manipulada por pessoas que se interessam apenas na política do quanto pior melhor.
Temer diz que deve sancionar lei de repactuação da dívida dos estados
"O plantio, cultivo e colheita de plantas de maconha não será punível quando estas atividades tiverem finalidades médicas ou científicas, nos termos e condições da legislação", destaca o projeto aprovado pelos senadores.
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Seduc apresenta ao TCE e ao MPC projeto de ensino médio com mediação tecnológica
O valor do projeto aprovado para a entrega da caminhonete foi de R$ 133.271,27 e a contrapartida dada pela Organização foi de R$ 11.701,27 referente ao seguro e documentação do veiculo.
O trabalhador não vai ter prejuízo com a atualização
O professor Janielson da Silva Lima é mestre em Geografia, na FARO ministra as disciplinas de Hidrologia e Geoprocessamento nos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Florestal. Sua atuação na área iniciou-se em 2009.
Além disso, concede um perdão de 7 bilhões de reais à Eletrobras em financiamentos subsidiados que deixaram de ser pagos.
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Projeto aprovado na Câmara e apresentado por Edwilson Negreiros
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Os vereadores Jorge do Idaron (PT) e Gilmar Moura (PMDB), também destacaram a importância do projeto para a comunidade.
O texto criminaliza a conduta de violar direito ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando sua atuação profissional, e prejudicando o interesse legitimamente patrocinado.
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