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Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Colunas

26 de Outubro de 2021 às 10:39

PROTEÇÃO DE DADOS: Evento Online da UNIRON discutiu sobre LGPD

Encontro abordou sobre a LGPD nos setores privados e públicos

18 de Outubro de 2021 às 16:26

IMUNIZADOS: Vacinados com a coronavac terão permissão para entrar nos EUA

Prazos e detalhes das novas regras ainda não foram divulgados

11 de Outubro de 2021 às 10:03

URNAS: Conheça as novas regras que começam a valer nas eleições de 2022

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

09 de Outubro de 2021 às 10:01

Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos

CAMPO: Governo publica novas regras para registro de defensivos agrícolas

Agronegócio

08 de Outubro de 2021 às 15:00

SEGURANÇA: Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir de hoje

Medida vale entre as 20h e as 6h

04 de Outubro de 2021 às 08:40

ESPAÇO ABERTO: Preciosismo do TCE pode arrastar construção do novo Heuro para 2022

Espaço Aberto

21 de Setembro de 2021 às 09:13

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações

O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana

16 de Setembro de 2021 às 16:26

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para distribuição de sobras eleitorais

Projeto define percentuais mínimos para vagas não preenchidas

10 de Setembro de 2021 às 09:18

REGULARIZAÇÃO: Renegociação de dívida do MEI é prorrogada até 30 de setembro

Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal

03 de Setembro de 2021 às 09:36

RESTRIÇÃO: Na China, crianças são proibidas de jogar videogame durante a semana

A iniciativa marca uma escalada significativa de restrições na enorme indústria de jogos do país

31 de Agosto de 2021 às 16:08

MUDANÇAS: Pix terá limite de R$ 1 mil no período noturno para evitar golpes e fraudes

Objetivo, segundo o Banco Central, é aumentar a segurança e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos

27 de Agosto de 2021 às 15:58

MEDIDAS: Bolsonaro zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha e taxa bancos

As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional

23 de Agosto de 2021 às 14:55

EVOLUÇÃO: Sebrae comemora aprovação do limite maior de faturamento do MEI

Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica

17 de Agosto de 2021 às 14:53

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira, 13

Canais

13 de Agosto de 2021 às 07:53

VISITANTES: França abre fronteiras para turistas brasileiros vacinados

País autorizou viagens não essenciais para turistas vacinados de todos os países.

19 de Julho de 2021 às 08:39

VIAJANTES: Suíça comemora abertura para brasileiros e lança site para consulta

Os visitantes que foram completamente imunizados com duas doses da vacina (ou vacinas de dose única) nos últimos 12 meses tem permissão para entrar na Suíça sem precisar fazer o teste PCR ou cumprir quarentena

05 de Julho de 2021 às 14:20

DIREITOS: Lei do Superendividamento prevê renegociação de dívidas sem encargos

Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão

02 de Julho de 2021 às 15:05

EM VIGOR: Exame toxicológico passa a ser obrigatório e motoristas devem ficar atentos

Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem fazer o exame

02 de Julho de 2021 às 08:09

EM BRASÍLIA: Anderson participa de carreata em prol da Segurança Pública e contra a PEC 32

O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos

26 de Junho de 2021 às 09:39

NOVAS REGRAS: Proposta de reforma do IR prevê taxa de 20% sobre lucros e dividendos

Hoje, essa distribuição de recursos é isenta de IR

25 de Junho de 2021 às 14:22

Organizadores dos Jogos Olímpicos anunciaram nesta quarta-feira (23) novas regras anticovid muito rigorosas aos espectadores

OLIMPÍADAS: Bebida alcóolica, gritos e autógrafos estão proibidos nos Jogos de Tóquio

Esporte

23 de Junho de 2021 às 11:58

NOVAS REGRAS: Governo é pressionado e diz que vai atender recomendação do MPF e MPE

21 de Junho de 2021 às 16:21

NOVO DECRETO: Prefeitura limita venda de bebidas alcoólicas até a 1h da manhã em Porto Velho

Poder Executivo municipal acredita que com essas medidas, a propagação do vírus diminua

21 de Junho de 2021 às 16:09

NOVAS MEDIDAS: Prefeitura publica decreto onde fecha boates, mas permite funcionamento de bares

Novas fases foram criadas sendo elas: Vermelha, Laranja, Amarela e Verde

21 de Junho de 2021 às 11:04

PRIVACIDADE: WhatsApp não imporá restrições a quem não aceitar regras de dados

Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF

07 de Junho de 2021 às 08:34

INSTITUIÇÃO: OAB precisa aproximar advogado da comunidade por meio da tecnologia, diz Márcio Nogueira

Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional

27 de Maio de 2021 às 16:37

CRITÉRIOS: Alimentos integrais terão novas regras a partir de 2022

Agora pelo menos 30% dos ingredientes precisarão ser integrais, ou seja, conter todas as partes do grão inteiro

19 de Maio de 2021 às 08:34

COVID-19: Rocha diz que decreto permitirá ocupação de 100% nas empresas

Ele disse que o comércio em Rondônia deve estar funcionando com capacidade total

12 de Maio de 2021 às 16:01

Atividades voltadas para a saúde e bem-estar de crianças, jovens e idosos estavam paralisadas

BEM-ESTAR: Projetos de esporte e lazer da Prefeitura retornam com atividades virtuais

Esporte

06 de Maio de 2021 às 14:39

AUDIÊNCIA: PEC que muda regras para futuros servidores será discutida na ALE

Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro

03 de Maio de 2021 às 14:23

SEGURANÇA: Motoristas devem ficar atentos às mudanças do Código de Trânsito Brasileiro

Agentes municipais de trânsito são preparados para informar condutores de veículos

27 de Abril de 2021 às 08:32

INSATISFAÇÃO: Regras da fiscalização foram feitas para não serem cumpridas, dizem servidores

Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma

25 de Abril de 2021 às 12:57

MUDANÇAS: Governo prepara pacote trabalhista para dar fôlego às empresas

Medida provisória em estudo pelo governo deve permitir que empresas antecipem férias de trabalhadores e adiem recolhimento do FGTS, além de reduzir salários

24 de Abril de 2021 às 11:53

PISEIROS LIBERADOS: Governo libera shows de pagode e forró em Rondônia

A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários

24 de Abril de 2021 às 08:16

FISCALIZAÇÃO: Na 9ª fase da “Operação Urgência”, equipes orientam sobre novo decreto estadual

Durante a ação, supermercados e estabelecimentos com tendência a possíveis aglomerações, como bares, permaneceram sendo os principais alvos das fiscalizações

18 de Abril de 2021 às 11:44

NOVA LEI: Mudança pune caminhoneiro que não estiver em dia com exame toxicológico

O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas

15 de Abril de 2021 às 15:38

DECISÃO: Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas no Brasil

Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário

13 de Abril de 2021 às 08:48

NOVAS REGRAS: Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro começam a valer

Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira

12 de Abril de 2021 às 07:50

NINGUÉM SAI: Londres revela novas regras para viagens internacionais

Viajar para o exterior está proibido pelo menos até 17 de maio, exceto por razões essenciais

05 de Abril de 2021 às 10:57

ATENÇÃO: Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos

04 de Abril de 2021 às 09:35

PREVENÇÃO: Regras para uso de máscaras em aviões e aeroportos ficam mais rígidas

Medidas entram em vigor nesta quinta-feira

25 de Março de 2021 às 09:02

CONTROLE: Entra em vigor as novas regras para brasileiros que visitam o Chile

Uma das restrições é, cumprir a quarentena de 10 dias quando chegar ao país

24 de Março de 2021 às 13:43

MEDIDAS: Novas exigências para uso de máscaras em aeroportos e aviões entram em vigor

As novas regras começam a valer na quinta-feira (25)

24 de Março de 2021 às 11:43