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Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.

22 de Novembro de 2018 às 15:10

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, o resultado final do Prêmio Culturas Populares 2018

MUDANÇAS: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

23 de Outubro de 2018 às 09:30

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

22 de Outubro de 2018 às 15:29

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios

Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei

22 de Outubro de 2018 às 15:18

ISONOMIA: Advogado do Sindsef participa de audiência tratar sobre o IR

A reunião é referente aos valores que ficaram retidos dos servidores que receberam a parcela em 2009

11 de Outubro de 2018 às 17:55

A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral

EQUÂNIME?: Candidata questiona Deputado Luiz Claudio sobre Fundo Partidário

Eleições 2018

21 de Setembro de 2018 às 11:37

CONCILIAÇÃO: Sindsef participa de audiência para tratar da Ação da Isonomia

A audiência tratou dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados em 2009.

10 de Setembro de 2018 às 17:43

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético

O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica

31 de Agosto de 2018 às 14:26

A aliança, formada pelo PT junto ao PCdoB e ao Pros, lança a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República

ELEIÇÕES: TSE nega pedido do PT para que TVs noticiem agendas da coligação de Lula

Eleições 2018

25 de Agosto de 2018 às 09:55

AÇÃO DE ISONOMIA: Justiça inicia o pagamento do precatório dos técnicos administrativos do ex-território de RO

O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores

08 de Agosto de 2018 às 15:44

PROJETOS: Léo Moraes se reúne com representantes dos servidores públicos do Detran

Entre os projetos do sindicato estão o de Isonomia da Gratificação de Trânsito e Progressão Celetista.

01 de Agosto de 2018 às 11:42

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

25 de Julho de 2018 às 14:25

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

23 de Julho de 2018 às 15:25

ISONOMIA: 2ª Vara do Trabalho suspende temporariamente atendimentos em relação ao 2039

A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo

12 de Julho de 2018 às 15:29

SINTERO: Tesouro Nacional confirma pagamento do precatório da ação da isonomia federal

A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira pelo subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional

10 de Julho de 2018 às 16:50

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”

O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM

05 de Julho de 2018 às 10:06

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27

DIREITOS IGUAIS: TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade

"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.

06 de Junho de 2018 às 09:41

Sintero alerta servidores para o surgimento de aproveitadores

O golpe é identificado imediatamente quando essas pessoas ou associações pedem dinheiro adiantado dos servidores para, supostamente, lutar pela transposição.

17 de Maio de 2018 às 11:12

Precatórios do Sintero serão liberados até junho, anuncia Cassol

A indenização é o resultado de uma ação que ganha em 1989 que vai beneficiar técnicos administrativos da Educação de Rondônia, é o chamado precatório da Isonomia.

16 de Maio de 2018 às 15:53

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

11 de Maio de 2018 às 14:36

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados

Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.

10 de Maio de 2018 às 14:40

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

09 de Maio de 2018 às 08:47

Ministro diz que o repasse do dinheiro da ação da Isonomia Federal não demora

O pagamento do precatório, no valor de R$ 679 milhões, beneficiando 386 servidores, depende do depósito do valor, pelo Tesouro Nacional, na conta judicial vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

20 de Abril de 2018 às 08:18

Escola de Governo anuncia curso inédito de pós-graduação em licitações e contratos

O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.

11 de Abril de 2018 às 15:38

Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos

Brasil e Mundo

09 de Abril de 2018 às 14:51

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público

As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta

14 de Março de 2018 às 20:13

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio

O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual

08 de Março de 2018 às 09:32

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral

09 de Fevereiro de 2018 às 09:32

Justiça do Trabalho de RO e AC normatiza procedimentos para tramitação de Incidentes previstos

Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

08 de Fevereiro de 2018 às 15:19

Município exonera secretários que possuem vínculos familiares com vereadores

Interior

31 de Janeiro de 2018 às 09:31

Empresa de vigilância faz denúncia ao MP contra Prefeitura de Porto Velho

A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.

16 de Janeiro de 2018 às 14:56

IMPROBIDADE: MP move ação contra ex-prefeito por irregularidades em contratos

Os contratos foram assinados em agosto de 2013

07 de Dezembro de 2017 às 15:20

Acontece nesta terça-feira, o Seminário Políticas Inovadoras para Educação

O evento será realizado no auditório do Sintero, a partir das 8h30mim

04 de Dezembro de 2017 às 16:51

AÇÃO DE ISONOMIA: Sintero, União e MPT deverão se manifestar antes do pagamento

Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente

01 de Novembro de 2017 às 17:11

Em nota, o Inep lembrou que as medidas de segurança para o Enem foram reforçadas.

Candidatos que fraudaram o Enem em 2016 serão eliminados

Brasil e Mundo

31 de Outubro de 2017 às 14:56

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência

Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais

18 de Outubro de 2017 às 14:50

JUSTIÇA: Lista de técnicos que ainda não receberam multa para fins de pagamento

Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento

17 de Outubro de 2017 às 17:50

SINTERO: Chapa 1 traz Léo como presidente e renovação de 70% da diretoria

Para a eleição do dia 1º de novembro a proposta é uma significativa renovação.

06 de Outubro de 2017 às 10:32

Léo Moraes indica alterações em leis que versam sobre cargos da Polícia Civil

O parlamentar afirma que as mudanças irão ajudar a instituição e seus agentes

13 de Setembro de 2017 às 09:09

Anderson do Singeperon parabeniza Sinsdet por luta sindical

Para o parlamentar, o gestor precisa ter a consciência de que, só se melhora o serviço público com a valorização do servidor, do profissional

02 de Agosto de 2017 às 14:09

AÇÃO DA ISONOMIA - Comissão mista define calendário para solucionar pendências

Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira

28 de Julho de 2017 às 14:14

A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total

Brasil e Mundo

11 de Julho de 2017 às 17:51

ISONOMIA - Advogados do Sintero pedem rejeição de recurso da AGU

Em petições endereçadas à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e ao TRT, o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da i

21 de Junho de 2017 às 17:59