Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Debochado, o suspeito ainda teria rasgado a cópia da medida protetiva.
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.
Operação busca coibir excessos no trânsito durante carnaval
Policiais fizeram buscas e localizaram o suspeito
Por duas vezes ele tentou matar a mulher a tiros
A greve é por tempo indeterminado
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo
Francisco resistiu a prisão e foi necessário o uso da força física moderada para imobilizá-lo. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes
Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção
Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex
Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços
O apenado teria envolvido a tornozeleira eletrônica em papel alumínio para evitar que fosse localizado, porém, antes que ele pudesse chegar ao evento, uma guarnição da Polícia Militar encontrou o jovem e acabou descobrindo o truque.
‘‘A utilização de fogos é muito perigosa porque pode ocasionar lesões quando feita de forma errada, danos muitas vezes irreversíveis, como queimaduras, lesões nos tímpanos e até incêndios’’, afirmou.
Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta
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ELEIÇÕES 2016 - Justiça Eleitoral de Rondônia fornece transporte gratuito
O cadastro dos usuários seria feito com o nome, endereço completo, RG e CPF. Os dados, sob responsabilidade do poder público, seriam verificados no início de cada conexão em um aplicativo no aparelho.
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Segundo o Juiz e o Ministério Público, tal alegação foi considerada mentirosa, motivo pelo qual concederam um minuto de direito de resposta
ALE aprova projeto de Ezequiel Junior que garante direito ao consumidor
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Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado 89 propostas para mudar legislação; entidades criticam falta de um amplo debate público
O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.
Pontos com grande circulação de pessoas devem oferecer local acessível e equipado
TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões
Os dados foram coletados na semana em que o governo interino completa um mês de gestão.
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