O desrespeito às regras de licenciamento ambiental é o motivo da maioria das ações movidas nos últimos anos.
Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
OPERAÇÃO LUMINUS - MP recebe mais de 13 denuncias contra envolvidos
Carta aos trabalhadores da educação de Rondônia
Crianças doentes já podem usar derivado da maconha em SP
De acordo com os relatos do denunciante, erros no tempo de realização de provas e exames idênticos ao de anos anteriores culminaram no que foi considerado a maior reprovação da história da Magistratura Trabalhista.
Em seguida no ranking de processos está o PSDB, cujos políticos apresentaram 30 medidas judiciais contra os veículos de imprensa. Só o candidato tucano ao governo de Rondônia, Expedito Júnior, é responsável por 13 processos.
Suspensas cobranças de telefone no período de cheia em São Carlos e Nazaré
Parecia. Depois de entrar em um longo processo decadente frente à concorrência e se tornar vítima de seu próprio mal – a ‘orkutização’; nesta terça-feira, 30 de setembro, a pioneira rede social do Google encerra as atividades deixando um enorme legado à s
Teatro Estadual apresenta peça baseada em processos judiciais antigos
MATÉRIA ATUALIZADA Luorruama Alexandrina Onofre Souza, de 27 anos, foi julgada e condenada a 13 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado, em regime fechado, por ter matado o cantor e compositor Zezinho Maranhão.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.
Em razão da natureza das infrações penais investigadas, totalizando 15 (quinze) mandados de prisão, 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão e 02 (dois) de condução coercitiva
Até dia 29, débitos municipais têm isenção de 100% de multa, 80% nos juros e 50% da correção monetária
O presidente da Comissão Especial, Carl Tesk Júnior reforça que o objetivo da Comissão é tomar todas as medidas cabíveis para a proteção dos profissionais por isso é importante que os advogados que se sentirem aviltados em relação aos seus pagamentos, pro
Segundo os detentos o movimento é pacífico e vai durar até que uma solução positiva seja tomada pela direção dos presídios ou pelas autoridades judiciais competentes...
. O marido utilizava uma chave de fenda para bater na companheira e dava mordidas animalescas nela e nas crianças que ficavam as marcas de todos os dentes do agressor.
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
Durante o último dia de Congresso, Ronaldo destacou que muitas operadoras foram criadas por médicos e empresários, além disso, esses profissionais transformaram próprio empreendimento em organizações capitalistas, explorando a mão-de-obra de outros médico
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou por meio da assessoria de imprensa não ter sido notificada...
Segundo o Parlamentar, se a prática for confirmada a Secretária ou secretários que a antecederam poderão responder por crime de responsabilidade e o prefeito de forma solidária.
Ficha já foi alvo de críticas da própria presidente, que, em 2009, escreveu uma carta recusando a autenticidade do documento.
Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.
Justiça do Trabalho se prepara para Semana Nacional da Execução Trabalhista
MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão
Será que a turma do governo, que faz as contas, não faz compras? De certo não vai à padaria, ao açougue, ao mercadinho da esquina.
Uma publicação em rede social que em momento algum teve qualquer conotação politica ou eleitoral, apenas um comentário entre amigos, fato que é resguardo a qualquer cidadão pelo direito constitucional a liberdade de expressão.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
O modismo nacional é amarrar ladrão em poste, não importa a idade nem a cor da pele. Semana passada, um garoto de aproximadamente quatorze anos foi pego e amarrado por populares, após roubar um aparelho de celular de uma mulher que estava numa parada de ô
Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.
O trabalhador, que tem 42 anos, é portador de doença degenerativa na coluna vertebral e apresenta também transtorno depressivo.
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
“Não é possível que o governo não perceba a gravidade jurídica pelo descumprimento à norma fundamental”, frisou.
De acordo com o advogado Raimisson Miranda de Souza, que entrou com o recurso no TJ-RO, existem mandados de seguranças que foram impetrados pleiteando a suspensão para o cargo de agente de policia...
A Diretoria Executiva do SINDSEF/RO vem a público esclarecer a todos os servidores públicos federais que enviaram documentação para ingresso da ação de obtenção do percentual de 13.23%.
“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.
De olho nessa reunião, os líderes sindicais reuniram-se hoje no Sintero com o procurador-geral Luciano Alves para discutir estratégias jurídicas e do atual andamento de todo o processo de incorporação de servidores estaduais para os quadros da União.
A Câmara se prepara para apresentar uma nova Comissão de Investigação em desfavor do Prefeito e do seu secretário.
PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral
A abertura ou não do inquérito pelo MP/RO está nas mãos do CAJ (Centro de Atividades Judiciais), que está analisando se cabe dar prosseguimento as investigações para descobrir se houve intenção de dano ao erário por parte de representantes do legislativo
Uma ação de reintegração de posse, de nº 0026451-32.2003.8.22.00014, do lote 53, da linha 135, setor 12, da área denominada Gleba Corumbiária, na Fazenda São José está sendo patrocinado contra quarenta e seis famílias, com risco de despejo e corte de ener
A ascensão do advogado Delson Xavier ao Tribunal Regional Eleitoral suprirá a vaga aberta com o encerramento do mandato do juiz Juacy dos Santos Loura Júnior, que se despede da Corte Eleitoral nesta terça-feira, dia 10.
NOTA - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Criminosos tocam fogo em outro ônibus na capital
Mais três pacientes com Covid são transferidos para o Cemetron
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
Número 192 do SAMU Continua Inoperante em Porto Velho
Em enquete, maioria dos leitores diz que ‘nunca mais viu’ jornal impresso
Por qual motivo a Sejus não instala bloqueadores de celular nas cadeias de RO?
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Carro zero, 3 TVs, prêmios em dinheiro e o Título só 10 reais
Nova fragrância da linha Choc combina notas do chocolate com o azedo do morango
Confira os destaques do ano na Retrospectiva Rondoniaovivo
O Rondoniaovivo faz aniversario e o chopp Louvada é por nossa conta
Brasil Entulhos oferece locação de caçambas com descarte apropriado
Primeiro domingo do ano tem 90 mil em Prêmios e o Título só 5 reais!
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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