Segundo o MPF, União não fiscalizou embarcação que trafegava com excesso de passageiros e de carga
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato
No curso de Engenharia de Produção, por exemplo, o valor da mensalidade será de R$384,46
A descoberta é capaz de diminuir o aumento da próstata por motivo de doença em cerca de um terço
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Funai explica que o isolamento pode ser uma opção coletiva adotada por alguns grupos indígenas
Professor do Município de Porto Velho, ele leciona na região ribeirinha, onde mora e produz seus trabalhos utilizando apenas traços
A Lei traz incentivos diversos para a população, objetivando a redução de emissão de GEE e outros males
Consumo máximo deve ser respeitado a fim de evitar quadros de hipoglicemia
É que mesmo com as usinas já em funcionamento, deputados estaduais legislam regramento para sua construção, que já ocorreu há anos
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril
Abalo sísmico teve magnitude de 2,6 na escala Richter
A exposição é dividida em cinco séries – Cuniã, Piracema e Tédio
Os dados foram divulgados a hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dentro da seção Mercado de Trabalho da Carta de Conjuntura do quarto trimestre de 2018
Petição Popular contra o fim do lixão no município deve ganhar os gabinetes do Palácio Urupá, Câmara de Vereadores e órgãos ambientais
Ao menos um desses dez erros você já cometeu, então fique atento para evitar os danos da radiação solar na sua pele
Por meio de comunicado, a Anvisa solicitou que os profissionais de saúde informem aos pacientes tratados com hidroclorotiazida sobre o risco de câncer de pele
O registro possibilitará que o Estado identifique o número de pessoas que se encaixam no espectro
Decisão é da juíza Federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 8ª vara de Curitiba/PR.
O Força Jovem Universal (FJU) é um grupo social da Igreja Universal do Reino de Deus
Conheça estas ferramentas grátis, eficientes e fáceis de usar
Racismo não admitido dá menos oportunidades e afeta ascensão profissional dos negros. Eles têm salários menores, ainda que com o mesmo tempo de estudos de não negros
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
O condado de Butte, no norte do estado, afetado pelas chamas, batizado como "Camp Fire", registra 63 mortes - sete novas hoje
O evento acontece de 10 a 15 de dezembro no Senac
O iogurte é considerado um alimento saudável, mas pode não ser bem assim
O vídeo foi feito em condições onde o carreteiro pode filmar, o que é contestado, no entanto o áudio do vídeo alerta para imprudência e ultrapassagens que geram risco para motoristas de outros veículos e os passageiros do ônibus.
O Presidente Da Silva lutou para que essa resolução fosse extinguida para defender os trabalhadores do transporte
Quem já experimentou a tática, garante que ela funciona. Mas como será que o hábito ajuda você naqueles dias em que o sono não vem?
Esses animais foram escolhidos porque o envelhecimento está diretamente associado à redução da capacidade metabólica e alterações do metabolismo hepático, glicídico e lipídico
Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente
Objetivo é identificar caminhos para se recuperar dos impactos do clima de forma eficiente
Futuro ministro diz que proposta é "parecida" com regra usada no Haiti
As investigações tiveram início no dia 22.09.2018 em decorrência da prisão em flagrante delito de uma pessoa responsável pelo recebimento das drogas em sua residência encaminhadas via SEDEX nos Correios
Veja as últimas envolvendo cultura, em Porto Velho e região
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
O tratado ainda precisa ser ratificado pelo parlamento dos dois países para entrar em vigor
Sete comunidades católicas da região Nova Londrina, distrito de Ji-Paraná, desenvolvem ação para limpeza e disposição correta do lixo
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
Causa ainda não foi determinada, mas centro de controle e prevenção ressalta que é importante estar com as vacinas em dias
O compromisso firmado pelos 24 proprietários junto ao Ministério Público
Sem mandato, deputados e senadores devem ter casos remetidos para a 1ª instância e ao juiz Sérgio Moro. Por outro lado, 35 envolvidos conseguiram permanecer no Congresso e devem ainda contar com vagarosidade do Supremo.
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