Segundo o ministro, proposta elaborada pelo governo é "conciliatória", com possibilidade de ser encaixada nas reformas já analisadas
Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la
A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras queas autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano
Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo
A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro
A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização
Após comício em 62, caminhão da prefeitura avança sobre apoiadores de candidato da oposição.
‘‘O que nós queremos é destravar a economia e trazer soluções’’, disse a ministra
As inscrições devem ser realizadas do dia 19 a 22 de agosto de 2019
O recurso foi interposto pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na mesma sessão do julgamento, logo após a leitura da sentença
As condições meteorológicas permanecem favoráveis para o alastramento dos focos de incêndio em todo país
De acordo com Gladson Denny, a condenação da Justiça serviu como um abono pelo crime cometido e ainda serviu como estimulo para outros homens
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Ele responderá no semiaberto
O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes
Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha
“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”
Ao que tudo indica, o programa será uma das bases do programa “Médicos pelo Brasil”, com dedicação primária e substituto do “Mais Médicos.”
Preso em Tremendé desde 2008, é a primeira vez que Nardoni é beneficiado
Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações
A decisão foi anunciada, após encerramento de reunião do Grupo de Lima, na capital peruana, da qual participou o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes destaca consolidação definitiva do Estado
Além das músicas do novo DVD, a dupla cantará velhos sucessos
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Depois de cumprir 6 anos e 7 meses de prisão por tráfico de drogas, rastafári Ras Geraldinho tenta reerguer "culto" em Americana (SP)
O curso será ofertado em turno integral, em regime pedagógico e contratual anual com tempo de duração de 12 semestres em Vilhena
Confira a coluna de Cícero Moura
O presidente da República deve se manifestar sobre uma petição protocolada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Mais da metade dos profissionais atenderá Norte e Nordeste
“Ele planejou tudo, comprou um som para ligar a música alta na hora que fosse me matar”
Condenado a nove anos em regime fechado por estupro de vulnerável em novembro de 2015
As inscrições iniciam hoje, 25, e vai até o dia 1 de agosto
O evento será no campus da Calama, nesta sexta
Confira a coluna do Cícero Moura
Por estar na atividade clandestina o garimpeiro não consegue se integrar ao mercado formal e ter aquela dignidade que qualquer trabalhador tem por atividade exercida de forma lícita, nosso objetivo é aperfeiçoar essa legislação
As vagas são destinadas a candidatos: (a) que tenham concluído o primeiro semestre do curso e ingressarão no primeiro ano ou que tenham concluído o primeiro ano e irão iniciar o segundo ano da graduação
Em revista por toda unidade ainda foram arrecadados seis chunchus e uma porção de maconha
Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo
Marcondes Geraldo Magalhães estava com prisão decretada desde o dia 9 de maio de 2018
Confira a coluna
Em Rondônia, a DPU corre risco de ter a maior parte do trabalho de atendimento gratuito à população comprometido
O deputado Neiva questionou o diretor sobre a aquisição de máquinas e equipamentos para as 14 Residências Regionais do DER
A economia que o País terá com a reforma será bastante inferior daquela prevista inicialmente pelo governo
Ponte sobre o Rio Santa Cruz, na 3ª Eixo, entre as Linhas 03 e 04 oferece riscos à comunidade
O documento, que manifesta insatisfação com o texto da reforma da previdência (PEC 06/19), será entregue aos deputados
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