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Busca de Notícias - Você buscou por STF


SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:57

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

DERROTA: Senado rejeita projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras

DERROTA: Senado rejeita projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras


Geral
17 de Outubro de 2018 às 08:29

O texto foi rejeitado por 34 votos a 18

CONDENADO: Senador Acir Gurgacz deixa PF no Paraná para cumprir pena em Brasília

CONDENADO: Senador Acir Gurgacz deixa PF no Paraná para cumprir pena em Brasília


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 08:28

Condenado por fraude, parlamentar ainda não tinha sido preso porque foi internado após as eleições

ALERTA: Raupp está entre os políticos da Lava Jato que vão perder o foro privilegiado

ALERTA: Raupp está entre os políticos da Lava Jato que vão perder o foro privilegiado


Geral
16 de Outubro de 2018 às 09:34

Sem mandato, deputados e senadores devem ter casos remetidos para a 1ª instância e ao juiz Sérgio Moro. Por outro lado, 35 envolvidos conseguiram permanecer no Congresso e devem ainda contar com vagarosidade do Supremo.

CONDENADO: Médicos impedem PF de levar Acir Gurgacz para cumprir pena no DF

CONDENADO: Médicos impedem PF de levar Acir Gurgacz para cumprir pena no DF


Geral
15 de Outubro de 2018 às 15:37

Equipe médica disse que parlamentar não tem condições de ser transferido para outro hospital

JUSTIÇA: STF determina transferência de Gurgacz para cumprir pena em Brasília

JUSTIÇA: STF determina transferência de Gurgacz para cumprir pena em Brasília


Justiça
15 de Outubro de 2018 às 08:09

Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro

PENA - VÍDEO: Ivo Cassol presta serviço no Corpo de Bombeiros de Rolim de Moura

PENA - VÍDEO: Ivo Cassol presta serviço no Corpo de Bombeiros de Rolim de Moura


Justiça
11 de Outubro de 2018 às 11:33

Folha a folha, carimbo a carimbo, aparentemente o Senador Ivo Cassol (PP) cumpre a pena dele, de prestação de serviços no 3º Sub-Grupamento do 4º GB de Bombeiros de Rolim de Moura

TERRORISMO: Saiba como facção criminosa pretendia agir em atentado a bomba no Depen

TERRORISMO: Saiba como facção criminosa pretendia agir em atentado a bomba no Depen


Polícia
11 de Outubro de 2018 às 10:02

Realizariam os ataques com a mesma carga explosiva em 05 (cinco) das principais capitais, explodindo prédios públicos e linhas de transmissão de energia, como forma de causar caos e pânico no país.

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

NA CADEIA: Acir Gurgacz se entrega à polícia

NA CADEIA: Acir Gurgacz se entrega à polícia


Geral
10 de Outubro de 2018 às 20:10

O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.

PENA: Acir Gurgacz divulga nota após decisão do STF

PENA: Acir Gurgacz divulga nota após decisão do STF


Geral
10 de Outubro de 2018 às 17:59

Confira a nota

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena


Polícia
10 de Outubro de 2018 às 15:14

Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.

EXTRA: Mutirão para recuperar perdas com planos econômicos começa dia 22

EXTRA: Mutirão para recuperar perdas com planos econômicos começa dia 22


Brasil e Mundo
10 de Outubro de 2018 às 09:50

O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília

STF: Senado pede que seja suspenso pedido de prisão de Acir Gurcacz

STF: Senado pede que seja suspenso pedido de prisão de Acir Gurcacz


Justiça
10 de Outubro de 2018 às 09:09

Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito

RESULTADO: Veja sucessos e insucessos para a Câmara dos Deputados

RESULTADO: Veja sucessos e insucessos para a Câmara dos Deputados


Geral
08 de Outubro de 2018 às 09:41

Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco

VÍDEO: Danilo Gentili diz que ex-ministra Maria do Rosário merecia ser estuprada

VÍDEO: Danilo Gentili diz que ex-ministra Maria do Rosário merecia ser estuprada


Canais
06 de Outubro de 2018 às 11:13

Na ocasião ele disse que ela "não merecia ser estuprada porque era muito feia"

Gasto extra com reajuste de servidores chega a R$ 15 bi no ano que vem

Gasto extra com reajuste de servidores chega a R$ 15 bi no ano que vem


Geral
05 de Outubro de 2018 às 10:18

Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento

FIM DE JOGO: TSE nega recurso e Acir Gurgacz está fora das eleições

FIM DE JOGO: TSE nega recurso e Acir Gurgacz está fora das eleições


Eleições 2018
04 de Outubro de 2018 às 09:59

Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte


Justiça
03 de Outubro de 2018 às 15:33

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans


Geral
03 de Outubro de 2018 às 09:17

Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca

PROPOSTAS: Candidatos ao Governo de RO participam de debate em TV

PROPOSTAS: Candidatos ao Governo de RO participam de debate em TV


Eleições 2018
03 de Outubro de 2018 às 00:00

Estiveram no encontro seis concorrentes ao cargo de governador do Estado

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado


Eleições 2018
02 de Outubro de 2018 às 08:42

Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República

ELEIÇÕES: Governador reafirma em quem vai votar e garante Estado viável ao sucessor

ELEIÇÕES: Governador reafirma em quem vai votar e garante Estado viável ao sucessor


Interior
01 de Outubro de 2018 às 11:26

Ele garantiu que entregará Rondônia ao sucessor em boas condições financeiras e administrativas

BENEFÍCIO: Candidatos réus no STF já ganharam R$ 24 mi de recursos para eleição

BENEFÍCIO: Candidatos réus no STF já ganharam R$ 24 mi de recursos para eleição


Brasil e Mundo
01 de Outubro de 2018 às 11:12

Levantamento identificou verbas determinadas pelos principais partidos, como PT, PSDB e MDB; não há restrições para uso do fundo com esses políticos

URGENTE - VÍDEO: PF e TRE fazem operação em comitê de candidata a deputada federal

URGENTE - VÍDEO: PF e TRE fazem operação em comitê de candidata a deputada federal


Geral
01 de Outubro de 2018 às 08:58

Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal

AÇÃO PENAL 562: Em 2018, advogados de Expedito afirmaram que cliente residia em Brasília

AÇÃO PENAL 562: Em 2018, advogados de Expedito afirmaram que cliente residia em Brasília


Polícia
26 de Setembro de 2018 às 16:37

Em maio deste ano pediram que os depoimentos fossem transferidos para seu novo endereço

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica


Justiça
26 de Setembro de 2018 às 14:48

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

ELEIÇÕES: Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar

ELEIÇÕES: Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar


Geral
26 de Setembro de 2018 às 14:13

O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público


Geral
26 de Setembro de 2018 às 09:41

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia


Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 20:57

Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz


Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 17:00

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos


Geral
25 de Setembro de 2018 às 09:22

A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão

VENDA: Leilão da Amazonas Distribuidora deve ser adiado para outubro

VENDA: Leilão da Amazonas Distribuidora deve ser adiado para outubro


Geral
19 de Setembro de 2018 às 17:26

O MME quer fechar uma nova data o quanto antes

AÇÃO PENAL 562 : Compra de votos e ameaça a testemunhas, um crime impune há 11 anos

AÇÃO PENAL 562 : Compra de votos e ameaça a testemunhas, um crime impune há 11 anos


Política
18 de Setembro de 2018 às 11:30

Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas

CONTAS: Pagamento dos servidores estaduais é antecipado para esta terça-feira, 18

CONTAS: Pagamento dos servidores estaduais é antecipado para esta terça-feira, 18


Geral
17 de Setembro de 2018 às 14:15

Rondônia é um dos poucos estados do Brasil que manteve o pagamento dos servidores em dia

ELEIÇÕES 2018: O que acontece se um presidenciável morre durante o processo eleitoral?

ELEIÇÕES 2018: O que acontece se um presidenciável morre durante o processo eleitoral?


Geral
15 de Setembro de 2018 às 10:59

Partido pode substituir candidato sem a anuência dele? Veja perguntas e respostas

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:06

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 09:03

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:50

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

NOVIDADES: Confira a coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
12 de Setembro de 2018 às 17:04

A política cultural é séria nesta coluna

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 17:42

Confira a análise da defesa do candidato.

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo


Geral
11 de Setembro de 2018 às 16:34

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

Por Editoria

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