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Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

26 de Agosto de 2020 às 16:02

VILHENA: Acadêmicos de Direito da Unesc poderão estagiar em escritórios de advocacia

Através do Nucleo de Práticas Jurídicas, os convênios estão abrangendo toda a região uma vez que a Unesc atende acadêmicos de Vilhena e de diversos outros municípios da região sul de Rondônia

25 de Agosto de 2020 às 15:06

JI-PARANÁ: Adequação à classificação para enfrentamento da Covid-19 é recomendada

O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas

25 de Agosto de 2020 às 12:02

ANIMAIS: Fotos e filmagens são essenciais para comprovar denúncia de maus tratos

“Quando recebemos a denúncia nós anotamos o endereço e vamos até a casa do acusado, lá nós preenchemos o protocolo que é o relatório sobre como vive o animal”

25 de Agosto de 2020 às 10:42

PANDEMIA: Donos de balneários em Porto Velho estão correndo risco de falirem

Alguns sequer abriram os serviços, à exemplo dos balneários Rio das Garças e Bebel

25 de Agosto de 2020 às 09:42

ARIQUEMES: Possíveis violações ao decreto em realização de prova de ciclismo clandestina serão apuradas

O grupo teria, inclusive, anunciado a realização de novo evento, previsto para ocorrer no mês de outubro

24 de Agosto de 2020 às 17:01

NOVA DATA: Detran decide prorrogar o licenciamento anual de veículos em Rondônia

A decisão se deve ao quadro de pandemia causada pelo Coronavírus no Estado

24 de Agosto de 2020 às 16:14

COVID-19: Estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas por conta de pandemia

Data definida para retorno das escolas é exceção

24 de Agosto de 2020 às 08:32

As inscrições começaram hoje e vão até 2 de setembro

R$ 8.300,00: Seleção com 350 vagas para vários cargos no Ministério da Economia

Concursos

23 de Agosto de 2020 às 11:13

FACILIDADE: Norma da Polícia Federal diminui burocracia para se ter porte de armas

Agora, o processo de aquisição, registro e porte de armas será feito eletronicamente

22 de Agosto de 2020 às 12:19

As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade

CONTROLE: Governo publica decreto que altera inspeção sanitária de origem animal

Agronegócio

22 de Agosto de 2020 às 11:50

OBSTÁCULO: Burocracia pode atrasar implantação do 5G, apontam especialistas

Regiões carentes podem ser as mais prejudicadas

21 de Agosto de 2020 às 16:43

PRORROGAÇÃO: Guedes confirma jornada reduzida por mais dois meses

Governo anunciará novas medidas na próxima semana

21 de Agosto de 2020 às 16:25

MEDIDAS: Plano de Retomada da Economia é apresentado ao Poder Legislativo

Durante a reunião, o secretário da Sefin destacou a colaboração dos deputados estaduais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia

21 de Agosto de 2020 às 14:56

NOVO ATO: Norma da Polícia Federal reduz burocracia para porte de armas

Validade do registro foi ampliada para 10 anos

21 de Agosto de 2020 às 14:10

INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: Audiência debate prorrogação de prazo para adequação de espaço físico

Após debates, Cristiane Lopes fez encaminhamentos para resolver esse problema

20 de Agosto de 2020 às 16:50

GRADUAL: Governo quer voltar com visitas do sistema socioeducativo e prisional

A proposta apresentada em alinhamento conjunto e que deve ser avaliada técnica e minuciosamente para se concretizar é que a retomada aconteça em setembro para o sistema socioeducativo e em outubro no sistema penitenciário

20 de Agosto de 2020 às 08:40

PROTESTO: Esposas de detentos cobram direito à visita durante a pandemia

As visitas foram proibidas pelo governador Marcos Rocha por Decreto

19 de Agosto de 2020 às 12:00

CONTINUA: MP vai prorrogar auxílio emergencial até dezembro, mas não deve ser R$ 600

Proposta da economia é de R$ 300

19 de Agosto de 2020 às 09:11

TRANSPORTE COLETIVO: Direito da gratuidade para idosos e estudantes retorna na capital

O Decreto 16.865 revoga o Decreto nº 16.760, que estava em vigor desde 2 de julho de 2020

18 de Agosto de 2020 às 17:35

EQUILÍBRIO: RO pretende regulamentar garimpo no Rio Madeira que evite danos ambientais

"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"

18 de Agosto de 2020 às 14:35

AJUDA: Governo regulamenta liberação de R$ 3 bilhões para setor cultural

Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas

18 de Agosto de 2020 às 14:16

VIOLÊNCIA: Febrasgo se posiciona sobre a interrupção de gravidez decorrente de estupro

A associação de profissionais de ginecologia e obstetrícia resolveu emitir posição sobre o caso da criança de 10 anos que engravidou, após ter sido vítima de estupro praticado pelo tio

18 de Agosto de 2020 às 10:22

AUTORIA DE ANDERSON: Aprovada PL que põe mais um ano na contagem do tempo de aposentadoria

Mais um ano na contagem do tempo de aposentadoria é para servidores da saúde e segurança

17 de Agosto de 2020 às 09:04

NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE: Município retorna para fase 1 em ação de combate à Covid-19

A medida visa aumentar o distanciamento social ampliado

15 de Agosto de 2020 às 11:27

FASE 1: Laerte Gomes diz que por falta de gestão pública comércio fecha de novo

Com o novo decreto governamental o município de Ji-Paraná volta à fase 1

14 de Agosto de 2020 às 15:23

ENVIOU DOCUMENTO: Deputado Cirone Deiró pede prioridade para votação do Revalida

De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação

14 de Agosto de 2020 às 15:18

VERSÁTIL: Novo decreto flexibiliza retransmissão da Voz do Brasil em rádios comerciais

A flexibilização permitiria a transmissão do programa no mesmo dia, mas em horários diversos

14 de Agosto de 2020 às 14:28

ARIQUEMES: Município retorna para a Fase 03 de distanciamento social

Confira o que pode funcionar e o que vai permanecer proibido

14 de Agosto de 2020 às 10:27

AUMENTO: Piso salarial dos professores da rede estadual de RO é atualizado

Os professores que estiverem cedidos também serão beneficiados com o reajuste de 12,84%

14 de Agosto de 2020 às 09:31

ARAPONGAS: Por nove a um, Supremo impõe limites à atuação da Abin

Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência

14 de Agosto de 2020 às 09:15

COVID-19: Governo faz nova classificação de municípios e Porto Velho muda de fase

Essa reclassificação acontece a cada 14 dias

14 de Agosto de 2020 às 08:32

PORTO VELHO: Procon autua donos de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas

A segunda fase da ação inicia no próximo final de semana, com ações mais rigorosas e repressivas, ou até mesmo de interdição do estabelecimento

13 de Agosto de 2020 às 08:52

“O documento divulgado anteriormente gerou dúvidas aos artistas de Porto Velho, por isso estamos, mais uma vez, emitindo nota de esclarecimento”, afirma o Movimento.

PACULTURA - NOTA: Esclarecimentos sobre valor que a arte e cultura têm a receber do Município

Cultura

13 de Agosto de 2020 às 08:41

ÁREAS PROTEGIDAS: Mudança no Meio Ambiente dá maior relevância à Amazônia

A nova estrutura foca na eficiência de gestão ambiental

12 de Agosto de 2020 às 13:55

FORMAÇÃO DE CONDUTORES: Detran retoma com exames práticos; aulas teóricas serão online

O curso técnico-teórico na modalidade de ensino remoto, pode ter até 25 alunos por aula online

11 de Agosto de 2020 às 14:48

O movimento PaCultura publicou manifesto contra a Prefeitura de Porto Velho que “orquestrado pela FUNCULTURAL, o poder público abdicou de sua competência, dispensando aproximadamente R$2.600.000 (dois milhões e seiscentos mil reais)”.

MANIFESTO: 'Porto Velho, execute a Lei Aldir Blanc integralmente. É urgente!', diz o documento do Pacultura

Cultura

11 de Agosto de 2020 às 10:17

SALÁRIO DE SERVIDORES: Sintero consegue reverter autorização que previa desconto de 6%

A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão

11 de Agosto de 2020 às 09:33

SOLIDARIEDADE: Bolsonaro nomeia integrantes de delegação brasileira que vai a Beirute

Entre membros da comissão está o ex-presidente Michel Temer

11 de Agosto de 2020 às 09:03

IGREJA CATÓLICA: Arquidiocese de Porto Velho anuncia retomada de celebrações presenciais

A retomada de atividades religiosas, mesmo em período de pandemia, está garantida por Decreto

10 de Agosto de 2020 às 11:00

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura levou quase 04 anos para descobrir a importância de uma UPA

Espaço Aberto

10 de Agosto de 2020 às 08:54

FASE 2: PM acaba com culto evangélico em Ariquemes devido a Covid-19

Os policiais foram até o local e flagraram uma aglomeração de pessoas, além de som alto durante a manifestação religiosa

07 de Agosto de 2020 às 17:12

RECADASTRAMENTO: Servidores pendentes e reprovados tem até o dia 16 para regularização

O superintendente alerta que o servidor que não realizar a atualização dos seus dados, estará sujeito às sanções previstas no Decreto n° 24.652 de 8 de janeiro de 2020

07 de Agosto de 2020 às 14:39

A partir de agora, as medidas podem chegar até mesmo a interdição do estabelecimento

NO FIM DE SEMANA: Procon vai fiscalizar e multar bares que estiverem abertos em Porto Velho

Polícia

07 de Agosto de 2020 às 10:42

Audiência pública debate medidas de proteção aos indígenas na pandemia

Confúcio Moura destacou que a reunião teve o objetivo de fazer uma prestação de contas, esclarecimentos, do que cada órgão está fazendo com os recursos destinados no amparo aos índios diante da pandemia

07 de Agosto de 2020 às 10:03