Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Objetivo é que, em caso de inelegibilidade do ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo possa encabeçar a campanha
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
Câmara não vota projeto que trata do transporte e clima é tenso na casa de Leis, onde vereadores estão encurralado por taxistas
Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo
Este ano (2018) a Páscoa será comemorada no dia 1º (domingo), sendo que o dia 30 é a sexta-feira Santa
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.
O emedebista teve confiscados três imóveis no Rio e uma fração de propriedade também na capital fluminense
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.
Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O jovem estava foragido da Justiça desde o dia 08 de janeiro do corrente ano acusado de homicídio no município de Ariquemes
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
Após cinco horas de julgamento, a mesa e o júri optaram pela condenação do acusado.
Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Os policiais então deram voz de prisão e conduziram o homem para a Central de Flagrantes.
Para Rosset, "a situação na qual ele foi enquadrado não condiz com a verdade".
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.
No pedido de habeas corpus, a defesa buscava o reconhecimento de circunstância capaz de evitar a expulsão
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Vila dos Cabanos.
Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
Apesar de ser monitorado por tornozeleira eletrônica, o jovem estava com mandado de prisão por outro crime - roubo.
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
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