O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
A defesa do deputado informou que Maluf “teve uma complicação séria no seu quadro de saúde”
Grande parte das críticas à Lei Rouanet se concentrava justamente na falta de transparência
Na última quarta-feira, uma discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes foi uma lição involuntária de como discutir e proferir ofensas (quase) sem perder a pompa
Uma das reclamações é com a falta de estrutura do Conselho e as condições de trabalho dos conselheiros. Segundo eles faltam materiais de expediente, faltam servidores e carros.
Solenidade será realizada no próximo dia 22 de março, no Plenário da Assembleia Legislativa.
Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe
Até agora não se tem nenhuma audiência marcada com a Mesa de Negociação Permanente (MENP) do Governo do Estado, ou minuta de contraproposta
O assunto foi discutido na manhã de quarta-feira (14), pelo presidente Sid Orleans, o engenheiro de Segurança do Trabalho, José Maria, e o chefe do Recursos Humanos, Sidcley da Silva Neves
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela
Um representante de cada conselho apresentou aos vereadores e autoridades presentes, um relatório completo de todas as ações.
Polícia Federal deflagra operação em Rondônia
Entidade realiza o projeto Canta Mulher e outras ações há 25 anos em Rondônia
Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
“Não podemos dar as costas para essa categoria que é responsável pelo desenvolvimento intelectual do Estado e forma todos os profissionais que servem a sociedade”
Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito
Categoria está em greve e presidente da Assembleia voltou a discutir alternativas para o fim da paralisação
O novo método permite contar com uma quantidade ilimitada de células próprias do paciente
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
A reunião foi convocada por Argentina, Brasil, Estados Unidos, México, Panamá e Santa Lúcia.
Estados do Nordeste e do Sul, hoje fora da zona de risco, seriam contemplados
A cirurgiã-dentista, Mireille Xaia, especialista e mestre em peridontia esclarece sua especialidade e tratamentos que realiza na Astir
Foram apreendidos computadores, celulares e mídias
A paralisação das atividades é em protesto contra a falta de reposição de perdas salariais, pelo descumprimento, por parte do governo do estado.
O país já tem 28 convênios firmados com o Brasil, que permitem a utilização do nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.
De seu autor, não se sabe muito, nem sequer o nome real
Governo Temer costura mais um acordo: a liberação geral de agrotóxicos no Brasil em troca de apoio para reformas envolvendo Previdência, terras e mineração.
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Os mais cobiçados foram telefones celulares, peças de carro, de informática, eletroeletrônicos, informa a Polícia Militar de Rondônia.
Segundo o Ministério do Turismo, somente no período do carnaval, 400 mil turistas estrangeiros deverão ter ingressado no Brasil, injetando na economia R$ 11,4 bilhões
A jornalista Daiana Costa escreveu o artigo para o Blog de Ponta Cabeça para mostrar como mulher se sente pós-parto
"precisamos de cientistas de ponta para gerar tecnologias de ponta"
A violência contra a infância e a adolescência vai além dos atos contra a vida.
Em 2017, quase 18 mil venezuelanos pediram refúgio ao Brasil devido à crise político-econômica.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Resultado é o sofrimento para milhares de jovens e famílias, que vivem aqui há décadas".
Segundo Sipam, apesar da subida, o nível do rio Madeira encontra-se estável. Já o rio Acre, segundo os últimos levantamentos, está com o nível mais baixo, nos últimos dias
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
Autorização do uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica.
São ofertada 2.665 vagas para ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2018.
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