Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo
As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
Estado Digital integrará poderes
Em seu discurso, presidente da Assembleia destacou a harmonia entre os poderes e instituições
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
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Entre as ações propostas está a distribuição de kits de prevenção com informações sobre as doenças e preservativos masculinos, femininos, além de gel lubrificante
Desembargador Walter Waltenberg convidou pessoalmente os representantes dos poderes executivo e legislativo a participarem do evento.
As sessões de julgamentos seguem o mesmo cronograma do ano de 2017.
No período de 7 a 20 de janeiro continuam suspensas a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento
As cartilhas são distribuídas em formato digital por meio das redes sociais como Facebook, Whatsapp e correios eletrônicos.
O Sindicato representa auxiliares, técnicos e analistas judiciários
O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade
Por Sérgio Pires
Em sessão preparatória, ocorrida nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu os nomes dos desembargadores que disputarão eleição para os cargos administrativos do Poder Judiciário, Biênio 2018/2019.
Os detalhes do projeto foram expostos por representantes da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS)
A prisão de um analista judiciário de 49 anos aconteceu na madrugada desta sexta-feira (02), no bairro São Cristóvão, região Central de Porto Velho.
Os projetos irão tramitar nas comissões pertinentes, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois serem votados em sessão ordinária
A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Éverson Antônio Pini, um dos articuladores da proposta
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia interromperá as atividades nas unidades da capital e do interior, a partir desta quarta-feira (12), em virtude do feriado da Semana Santa, conforme previsto no artigo 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, ret
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
eriíssima, pois coloca em xeque a atuação de instituições estaduais altamente reconhecidas pelo seu trabalho
O recadastramento é obrigatório, sob pena de sofrer sansões como o bloqueio dos proventos, caso não seja realizado. No Portal do Servidor - aba "formulários” - consta tópico com a relação de documentos necessários para o recadastramento, abordando cada si
Para isso, foi instituída, em abril de 2016, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Rondônia – CPAD/TJRO, composta de seis membros, que se reúne semanalmente para promover a revisão e o aperfeiçoamento dos instrumentos
O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med
Vamos ao episódio. Num determinado município rondoniense, localizado na Região Central do Estado, um falastrão, inconveniente, diga-se de passagem, chega num órgão público e começa a criticar a nova administração municipal.
Os prazos processuais também ficam suspensos no período, salvo as hipóteses previstas em lei. O expediente administrativo na Secretaria, Cartórios Eleitorais e o atendimento do Protocolo funcionarão em regime de plantão das 8 às 12h
Como membro decano da Corte Eleitoral rondoniense, o juiz Juacy dos Santos atuou como Ouvidor do TRE-RO desde o ano de 2013, sendo eleito em novembro de 2015, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE, cargo este que se finaliza no di
A pauta mais importante da reunião é a destituição da diretoria e eleição de uma junta governativa provisória para realização de novo pleito eleitoral.
Poder Judiciário intima Prefeitura a pagar quinquênio de servidores
Os valores fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente pelo conselho e que analisa a situação da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar, Trabalhista e dos tribunais superiores. Os dados não citam o Supremo Tribunal Federal (STF
Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras
SINDEPROF - Judiciário acata ação e determina prazo para sentença
Inscrições para II Mostra Cultural do judiciário encerram hoje
II Mostra Cultural do Judiciário rondoniense abre inscrições
LAVA JATO - Polícia Federal indicia Lula e Marisa por corrupção
Judiciário de Rondônia realiza Semana da Paz em Casa
Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira
Segundo ele, é meta do convênio fiscalizar, no mínimo, 10% de veículos automotores até o fim do primeiro ano de vigência.
A lei é bem formulada e completa, uma vez que define claramente as formas de violência doméstica comomoral, sexual ou patrimonial.
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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