O desembargador disse que a causa primária da questão é infidelidade partidária.
O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas
Na ação alegou o Ministério Público que foram detectadas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo vereador, no tocante à extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos, omissão de receitas eleitorais e omissão de gastos eleitorai
O Juízo da 25ª Zona Eleitoral, em Ariquemes, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito eleito de Monte Negro Evandro Marques
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno
Segundo a chefe de cartório, Neilce dos Santos Silva, o município de Ariquemes possui duas zonas eleitorais e ao todo na 7ª zona eleitora foram 883 títulos cancelados, enquanto na 25ª zona eleitoral foram cancelados 660 títulos ao todo, totalizando 1.543.
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
Segundo a denúncia, os equipamentos da secretaria estavam sendo utilizados para enviar propagandas eleitorais em benefício do candidato da situação, o que configura infração ao artigo 346, da Lei 9.504/97).
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia interromperá as atividades nas unidades da capital e do interior, a partir desta quarta-feira (12), em virtude do feriado da Semana Santa, conforme previsto no artigo 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, ret
O candidato a Prefeito Moisés Cavalheiro, teria “comprado o voto” com passagens rodoviárias interestaduais
Já o ex-prefeito Jean enfrenta problemas com seu vice, Edimar Cosmo, que teria não se desincompatilizado do cargo no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para a disputa das eleições municipais de 2016. Jean não se beneficiaria, dessa forma, com a
Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar
Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr
O governo do estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desta forma, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do TRE-RO no dia 2 de janeiro de 2017
Justiça Eleitoral transfere feriado para 19 de dezembro
Justiça Eleitoral condena mulher a pagar multa de R$ 38 mil por doação acima do limite
ELEIÇÕES 2016 - Barco que estava a serviço da Justiça Eleitoral afunda em rio
ELEIÇÕES 2016 - Justiça Eleitoral de Rondônia fornece transporte gratuito
Os documentos juntados pelo representante atestam que efetivamente sua empresa fechou contrato com o governo estadual“, apontou o magistrado.
Justiça Eleitoral investiga vereadores por compra de votos
ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral realiza busca e apreensão na prefeitura
Justiça Eleitoral indefere candidatura de Jean Mendonça a prefeito
Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas
Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira
O profissional também deverá deter capacidade técnica básica de informática, especialmente, no que concerne à utilização de aplicativos para escritório: Word, Excel, Powerpoint, Windows e Linux.
Justiça Eleitoral nega pedido de condenação à pré-candidata
Para o cargo de vereador, cada partido político poderá registrar até 150% (cento e cinqüenta por cento) do número de lugares a preencher na Câmara Municipal.
Confirma abaixo a relação completa dos partidos políticos, por municípios, registrados no TRE-RO, que não constam números de CNPJ inscrito no SGIPEX da Justiça Eleitoral
MP e Fiocruz discutem execução de projeto na área de saúde em presídios
Juiz Juacir Loura discursa em reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral com novo horário de funcionamento a partir desta quarta-feira (15)
Justiça Eleitoral realiza operação itinerante em presídio de Porto Velho
Justiça Eleitoral realiza atendimentos
Delação expõe 'lavagem de dinheiro na Justiça Eleitoral' diz Gilmar Mendes
Juiz Ouvidor do TRE participa de Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral julga prática de propaganda ilícita em rede social
Justiça Eleitoral conclui julgamento de processos de prestação de Contas
Justiça Eleitoral conclui julgamento de prestação de Contas
O objetivo, de acordo com o texto (feito pelo presidente do TSE, o ministro José Antônio Dias Toffoli), é ampliar a fiscalização sobre os recursos recebidos por eles também em períodos não eleitorais. As informações são do Estado de S. Paulo.
Tentativa de retirar reportagem sobre o depoimento de Alberto Youssef à PF de VEJA.com e do perfil da revista no Facebook foi rechaçada pela Justiça
Caso não cumpra a determinação, empresa responsável poderá incorrer em crime de desobediência eleitoral e arcar com multa que poderá variar de trezentos a trinta mil reais por hora.
O feriado foi transferido para o dia 10/10 (sexta-feira), conforme Portaria n. 450/2014, publicada no DJE n. 180 de 25/09/2014.
Eleição 2014 - Justiça Eleitoral oficializa Sistema de Gerenciamento neste sábado
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